Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa hoje (10/12) 75 anos de existência. “Há 75 anos, a comunidade internacional resolveu estabelecer princípios que afastassem a humanidade do horror, da selvageria e viessem estabelecer um compromisso global, que dignificasse a vida, a igualdade, a inclusão, as liberdades e os direitos fundamentais, como únicos meios de assegurar a convivência e o respeito dos povos”, lembra o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches.

Ao abordar o regime de transição para a reforma tributária em artigo publicado no livro Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB, o advogado Fabio Böckmann Schneider criticou o fato de o maior onerado da medida ser o setor de serviços, no qual a advocacia está inclusa. Durante o lançamento da obra, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (8/12), o autor destacou que o objetivo da reforma deveria ser a promoção da justiça. “O aumento médio da carga tributária decorrente da reforma é um ataque à cidadania, à justiça tributária e uma efetiva restrição às liberdades, sejam individuais ou empresariais”, avaliou Schneider. 

No Dia da Justiça, celebrado nesta sexta-feira (8/12), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, foi condecorado com o Colar do Mérito Judiciário pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em cerimônia realizada no plenário da Corte. A homenagem é direcionada àqueles que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense. Sanches afirmou que receber a comenda é motivo de felicidade e “representa o reconhecimento público do Judiciário ao trabalho histórico do IAB no aprimoramento da cultura jurídica nacional e do sistema de justiça, como meio para alcançar o pleno acesso à prestação jurisdicional em um ambiente democrático sólido e voltado à justiça social”. 

A professora da Faculdade de Coimbra Susana Aires de Sousa é a palestrante convidada para o debate sobre Inteligência artificial e o princípio da presunção penal, que será promovido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (12/12), às 16h. O evento, que contará com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. 

A trajetória do jurista Augusto Teixeira de Freitas, que foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em 1857, será debatida em encontro promovido pela entidade na Faculdade de Direito da UFRGS, que fica à Avenida João Pessoa, 80, em Porto Alegre (RS), nesta terça-feira (12/12), às 10h. O evento Augusto Teixeira de Freitas – Revisitando 1883 e a história de sua morte contará com a participação do presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memórias do IAB, Paulo Leal. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Claudia Lima Marques. 

Relações internacionais na América Latina serão debatidas no evento Soberania nacional e integração regional & Mercosul social, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (11/12), às 14h. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A longa trajetória associativa de Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, João Mestieri, Francisco dos Santos Amaral Neto, Fabio Konder Comparato, Renato Neves Tonini e Luis Guilherme Martins Vieira no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi homenageada nesta quarta-feira (6/12). No plenário da entidade, os consócios receberam a Medalha Levi Carneiro, que é dedicada àqueles que têm destacada atuação em mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, e a diretora Cultural e da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches, compareceram ao lançamento da edição 160 da Revista do Advogado, em comemoração aos 80 anos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), nesta segunda-feira (4/12), na capital paulista.

Um dos grandes clichês repetidos sobre a prostituição é o de que ela seria a profissão mais antiga do mundo. No entanto, segundo a professora de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Raisa Ribeiro, a prostituição contemporânea ganhou novos contornos e não se parece com a prática que existia na Antiguidade. Durante o lançamento do livro Pornografia e prostituição: Reflexões para a criação de políticas públicas de gênero, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (5/12), Ribeiro explicou que hoje em dia esse tipo de trabalho “é definido pela presença de acordos explícitos de intercâmbio de serviços sexuais por dinheiro que nem sempre é o monetário, mas pode se dar através de outros bens de consumo”.

O livro Mulheres do IAB, lançado nesta terça-feira (5/11), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), reúne 24 textos, entre artigos, ensaios e crônicas, de membros da Comissão dos Direitos da Mulher da entidade e de colaboradores externos. Segundo a integrante do grupo e organizadora da obra, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, a publicação é uma forma de consolidar o trabalho que mulheres estão desenvolvendo juridicamente na sociedade. “São artigos com temas atuais, que perpassam os cuidados aos idosos, a questão da misoginia, a liderança das mulheres negras, a violência obstétrica etc. Há uma multiplicidade temática que faz com que a obra se torne riquíssima e grandiosa”, disse a advogada.