O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou da abertura do evento 35 Anos de Constituição: desafios e perspectivas, promovido pela OAB/RJ. No encontro, que começou nesta quarta-feira (18/10), e será dividido em três dias, Sanches destacou que celebrar o aniversário da Carta Magna é reafirmar o vigor da norma nas mais de três décadas em que ela é aplicada. “Dentre as discussões que temos envolvendo a Constituição, não podemos esquecer o carinho e a importância dada à advocacia no artigo 133. Esse ponto faz com que nós, advogados, tenhamos uma responsabilidade enorme em lutar na prevalência do texto constitucional”, afirmou o presidente do IAB. 

O I Encontro de representantes estaduais do IAB na região Nordeste, que acontecerá no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Ceará, localizado à Avenida Washington Soares, 800, Guararapes – Fortaleza, nesta sexta-feira (20/10), às 10h, vai celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e os 35 anos da Constituição Federal. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da OAB/CE, Erinaldo Dantas, e do Instituto dos Advogados do Ceará, João de Lemos; pelos representantes do IAB no Ceará Francilene Gomes de Brito, Ana Paula de Araújo Holanda e Hélio Leitão; pelo secretário-geral e coordenador das Representações Estaduais do IAB, Jorge Rubem Folena, e pela vice-presidente da OAB/CE, Christiane Leitão.

Discursos e práticas violentas, até recentemente inimagináveis, que atacam frontalmente o Estado democrático de Direito e são disseminados pela internet são o tema do livro (Neo)nazismo, um risco atual. Por que? Onde? Como?, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (20/10), às 16h. A socióloga Eliane Pszczol e a jornalista Heliete Vaitsman, que produziram a obra e irão apresentá-la no evento, fizeram uma série de 12 entrevistas sobre o tema. O lançamento, promovido através do projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Na visão do advogado Rafael Borges, não existem mais crimes políticos segundo a antiga distinção feita pela revogada Lei 7.170/83, que definia os delitos contra a segurança nacional. Durante o lançamento do livro Crimes contra o Estado Democrático de Direito, escrito por ele e pelo professor Nilo Batista, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (16/10), Borges explicou que o delito político é desconsiderado porque a democracia e as instituições funcionam: “Quando atentar contra o regime era brigar contra a ditadura, fazia sentido falar em crime político. Os nossos antepassados, que lutaram contra a ditadura de 1964, estavam praticando crime político, na acepção jurídica do termo. Agora, os golpistas de janeiro não. Foi um crime comum estabelecido na lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

Neste dia 15 de outubro, data em que é comemorado o Dia dos Professores, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, destacou a importância dos educadores na formação social dos indivíduos. “O vigor de uma democracia depende da sua qualidade educacional. Ninguém nasce democrata, mas precisa entender e aprender a ser um. Nesse processo, o professor tem papel central ao transmitir os valores civilizatórios intrínsecos ao exercício pleno da cidadania e à harmônica convivência democrática”, disse Sanches. 

A diretora de Comunicação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carmela Grüne, compareceu ao lançamento do projeto Centro de Regularização, Capacitação e Inserção de Migrantes e Refugiados no Mercado de Trabalho, que aconteceu no Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre na última quarta-feira (11/10). A iniciativa é da Associação dos Angolanos e Amigos do RS, em parceria com o Ministério Público do estado. A ideia é oferecer apoio, desde regularização de documentos até capacitação técnica, para que os imigrantes que chegaram ao Brasil consigam emprego e recursos para sobreviver. 

O compromisso de fazer do Direito Penal uma barreira de contenção das arbitrariedades e abusos insufladas pelo punitivismo orientou a publicação do livro Crimes contra o Estado Democrático de Direito, escrito por Rafael Borges e Nilo Batista. A obra será lançada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (16/10), às 16h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá a participação de Rafael Borges, que apresentará o livro. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (11/10), parecer da Comissão de Energia e Transição Energética que oferece recomendações a respeito da Consulta Pública nº 28/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que receberá até o dia 13/10/2023 contribuições visando ao aprimoramento da regulamentação das atividades dos agentes de comercialização varejista no setor elétrico. O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou, por meio da promulgação da Lei n° 14.120/2021 e da Portaria Normativa n° 50/GM/MM/2022, o acesso ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) de Energia para todos os consumidores do grupo A a partir de janeiro de 2024, desde que representados por agentes de comercialização varejista. A decisão representa a maior abertura desse mercado desde os anos 1990.

Os brasilienses Bruno Franco Lacerda Martins e Sóstenes Carneiro Marchezine são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (11/10), que foi conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. Na ocasião, os novos associados homenagearam o dirigente da Casa de Montezuma com a entrega da Medalha da Soberana Ordem da Fraterna Integração Brasil/China, conferida pelo Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina), por iniciativa da Embaixada da China. O ingresso dos advogados é fruto da indicação feita por Sanches e pela 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna Barreto. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) assinaram, nesta quarta-feira (11/10), o termo de cooperação técnica entre as entidades. O objetivo da parceria é a integração institucional, em especial na realização de atividades culturais e acadêmicas conjuntas, como conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras. Ao celebrar o convênio, o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches, destacou a felicidade em estabelecer parceria com o CBAr, “que tem uma agenda muito profícua e com possibilidade de muitas atividades entre ambas as instituições".