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Segunda, 24 Junho 2024 18:20

Presidente do IAB participa de seminário internacional sobre direito à saúde promovido pela UIA

Da esq. para a dir., Eliana Silva de Moraes, Sydney Limeira Sanches, Pedro Pais de Almeida, Ettore Botteselli e Carlos José Santos da Silva Da esq. para a dir., Eliana Silva de Moraes, Sydney Limeira Sanches, Pedro Pais de Almeida, Ettore Botteselli e Carlos José Santos da Silva

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou do seminário internacional Legislação sanitária na prática: Abrindo o caminho para a Justiça e a equidade, promovido pela União Internacional de Advogados (UIA) na última quinta-feira (20/6), em São Paulo (SP). Segundo Sanches, a participação de advogados de vários países no evento “confirma que hoje todos os ramos do Direito respondem por uma interseção internacional, a fim de melhor atender ao jurisdicionado em qualquer parte do mundo”. 

No seminário, os palestrantes discutiram questões-chave no campo do Direito Sanitário, como o limite do uso da inteligência artificial na área da saúde, os contratos na indústria farmacêutica, a proteção da propriedade intelectual, os impactos dos direitos trabalhistas na saúde, o planejamento financeiro para uma aposentadoria segura de advogados e juristas, entre outros temas. 

Da esq. para a dir., Ettore Botteselli, Pedro Pais de Almeida, Paulo Lins e Silva e Eliana Silva de Moraes

A mesa de abertura do evento contou com a presença de Sanches, dos presidentes honorário da UIA, Pedro Pais de Almeida; do Comitê de Saúde da UIA e representante do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Eliana Silva de Moraes; do Comitê Brasileiro da UIA, Ettore Botteselli; e do vice-presidente do Comitê Brasileiro da UIA e representante do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Carlos José Santos da Silva, o Cajé.

Sydney Sanches sublinhou que as demandas por um atendimento justo no setor da saúde têm ganhado destaque. Para o advogado, é dever de todo país compartilhar modelos de regulamentação que contribuam para o aprimoramento do direito à saúde. “A UIA, como a principal entidade internacional da advocacia, cumpre o seu papel de promover elevado debate internacional, a fim de alcançar princípios regulatórios que reflitam a efetiva eficácia dos distintos sistemas de saúde. O IAB, ao participar dessa densa discussão internacional, prática e acadêmica, renova sua parceria histórica com a UIA e demonstra seu compromisso de integrar com protagonismo o cenário internacional em favor de uma saúde democrática e universal”, completou. 

De acordo com a UIA, a procura de representação legal em casos de cuidados de saúde aumentou 130% na última década, com uma média de cerca de 400 mil casos anualmente só no Brasil. A organização destaca que a união de mentes jurídicas globais nas discussões é uma forma de aprofundar o entendimento sobre os litígios de saúde e o papel que os advogados devem desempenhar nesse tema. 

Na avaliação de Ettore Botteselli, o encontro foi um sucesso e envolveu debates de alta qualidade “com juristas nacionais e internacionais, trazendo uma perspectiva abrangente de aspectos envolvendo o direito à saúde, desde o acesso à saúde em diversas jurisdições até os efeitos do controle regulatório em operações de fusões e aquisições”. 

O seminário foi promovido pela Comissão de Saúde da UIA em colaboração com o Comitê Nacional Brasileiro e as Comissões de Direito Agroalimentar, de Direito Animal, de Direito de Biotecnologia, de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, de Direito de Família e de Direito do Trabalho, todas da UIA. 

Da esq. para a dir., Paula Cardoso, Harvey Berger e Sergio Ferraz

O evento também teve a participação da vice-presidente Jurídica da Mercy for Animals, Paula Cardoso, do ex-presidente do IAB e vice-presidente do Comitê de Biotecnologia da UIA, Sergio Ferraz, do presidente honorário da UIA e diretor Representante nas Entidades Internacionais do IAB, Paulo Lins e Silva, do sócio do Berger e Williams LLP, Harvey Berger, entre outros juristas.

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