Reconhecida como a primeira advogada do País, Esperança Garcia irá ganhar vida através da atriz Soraia Arnoni e tomará posse simbolicamente no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (28/11), às 16h. Esperança, que foi escravizada no século XVIII, escreveu uma petição ao então governador do Piauí denunciando os maus-tratos sofridos por sua família. Em 2022, com a recuperação do documento, o Conselho Federal da Ordem concedeu a Esperança o título de primeira advogada brasileira. O ato simbólico será conduzido pelo presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches, e acontecerá no Plenário da entidade, localizado à Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar, no Centro do Rio de Janeiro.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, irá participar do evento Direitos previdenciários como fator de inclusão social, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (29/11), às 10h30. Na ocasião, ele fará uma palestra sobre o tema, abordando em especial os direitos previdenciários das mulheres. O encontro acontecerá no Plenário do IAB, localizado à Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar, no Centro do Rio de Janeiro. A abertura do evento será realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pelas presidentes das Comissões dos Direitos da Mulher, Rita Cortez, e de Seguridade Social, Suzani Ferraro.

A Constituição portuguesa de 1976 abriu, indiretamente, espaço para o desenvolvimento das cooperativas. Isso porque o país europeu mantinha uma economia centralizada no Estado, mas não conseguiu cumprir os direitos estabelecidos constitucionalmente. De acordo com o professor da Universidade Lusófona e presidente do Comitê de Educação, Inovação e Cultura da Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro, Paulo Mendes Pinto, foi nesse espaço deixado pelo governo que as cooperativas começaram a crescer. Durante o evento O Estado, empresa e cooperativas no Direito Constitucional luso-brasileiro, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (22/11), ele usou como exemplo a habitação – direito fundamental que não foi de fato garantido à população.

A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta segunda-feira (25/11), às 17h, uma homenagem aos estudos do procurador do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Marcílio Franca. O evento terá como tema O Direito Constitucional e Literatura: Qual o diálogo possível? e contará com palestra do homenageado. A transmissão do webinar será realizada pelo canal TVIAB no YouTube e a abertura terá condução do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.