É atribuição do Conselho Superior conceder bienalmente a Medalha Teixeira de Freitas.

Na concessão da Medalha, o Conselho Superior levará em conta o conjunto dos trabalhos publicados produzidos pelo agraciado, bem como sua contribuição ao Direito e à Justiça.

A Medalha Teixeira de Freitas e o Diploma que certifica sua concessão serão entregues em sessão solene do Instituto, na qual a saudação da Entidade s erá proferida por seu Orador Oficial, ou por quem para tanto escolhido pelo agraciado ou por sua família.


AGRACIADOS

Hermano de Villemor Amaral Filho
José Bernardo Cabral
José Afonso da Silva
Nilo Batista
Eduardo Seabra Fagundes
Hermann Assis Baeta
Dalmo de Abreu Dallari
Eros Roberto Grau
Benedito Calheiros Bomfim
Paulo Bonavides
Sérgio Ferraz
Arnaldo Lopes Süssekind
Ricardo Cesar Pereira Lira
Fábio Konder Comparato
Barbosa Lima Sobrinho
Evandro Cavalcanti Lins E Silva
Carlos D. De Araújo Lima
José Carlos Barbosa Moreira
Afranio de Carvalho
Caio Tácito Sá Vianna P. De Vasconcellos
Raymundo Faoro
José de Aguiar Dias
Victor Nunes Leal
Evaristo de Moraes
Theophilo de Azeredo Santos
Nelson Carneiro
Egas Dirceu Moniz de Aragão
Clovis Ramalhete Maia
José Frederico Marques
Otto Eduardo Vizeu de Andrade Gil
Lourival Villanova
Afonso Arinos de Mello Franco
João de Oliveira Filho
Orlando Gomes
Heráclito Sobral Pinto
Silvio Augusto de Bastos Meira
Délio Maranhão
Themistocles Brandão Cavalcante
Miguel Reale
Rui Cirne Lima
Roberto Lyra
José Carlos de Mattos Peixoto
Trajano de Miranda Valverde
Caio Mário da Silva Pereira
Pontes de Miranda
Sampaio Dória
Haroldo Valladão
Nelson Hungria
Orozimbo Nonato
Waldemar Martins Ferreira
Carlos Maximiliano
Miguel Seabra Fagundes
Levy Carneiro
Eduardo Espínola
José Xavier Carvalho de Mendonça
Clovis Bevilacqua