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O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS É A INSTITUIÇÃO JURÍDICA MAIS ANTIGA DAS AMÉRICAS

Uma história que se confunde com a própria história do Brasil

O Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843 como consequência dos cursos jurídicos no Brasil e do exercício da advocacia e como a mais antiga casa de estudo do direito das Américas, a história da entidade se confude com a própria história da nação.

Presidida por Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, o IAB nasceu tendo como principal objetivo a criação da Ordem dos Advogados e tem sido, desde então, o guardião do direito, das instituições democráticas e das liberdades públicas.

Até a criação da Ordem dos Advogados, a "Casa de Montezuma", como é também chamado por seus sócios, congregava atodos os bacharéis formados em direito residentes na corte e nas províncias, competindo-lhes a elaboração do ordenamento jurídico e a organização legislativa e judiciária no Brasil Império.

Em 1888, assumindo as funções que competiriam à OAB, passou a assumir a denominação "Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros", situação que se manteve até a década de 30 quando foi criada a OAB. Coube ao advogado Levy Carneiro, presidente do IAB, o exercício da primeira presidência da Ordem dos Advogados.

Ao longo de sua história participaram do Instituto ilustres juristas vinculados à formação do pensamento jurídico brasileiro e de ossas instituições públicas, dentre eles, Teixeira de Freitas, Rui Barbosa, Nabuco de Araújo, Clovis Bevilacqua e André Faria Pereira.

Atualmente o IAB corresponde à Academia da Advocacia, sendo espaço dedicado à cultura e ao debate dos grandes temas nacionais, bem como de defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito.

Em sua trajetória centenária, o IAB atravessou momentos de grande ebulição política. Entretanto, em todo esse tempo, o IAB jamais abandonou o grande compromisso de ser referência acadêmica e intelectual na vida jurídica do País.

O crescimento do IAB tem sido enorme nos últimos anos. Todo o prestígio e conhecimento jurídico que dispomos é uma ferramenta indispensável para manutenção das leis e temos observado que cada vez mais nossa atuação se faz necessária para garantir o entendimento e aplicação do ordenamento jurídico. Faça parte dessa história, seja um membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Objetivos e propósitos do IAB

Na defesa do Estado Democrático de Direito e seus princípios fundamentais, o IAB dedica-se ao estudo do direito e à difusão dos conhecimentos jurídicos, contribuindo para o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa.

Além disto, tendo por objetivo promover a defesa dos interesses da Nação, da igualdade, do meio ambiente e do patrimônio cultural, artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, o IAB, por todos os meios, notadamente por meio de indicações e pareceres produzidos por seus sócios e comissões, atua no sentido de manter e aperfeiçoar a ordem jurídica legítima e democrática do País

Atividades e razão de ser para nossa atuação na garantia DA ORDEM JURÍDICA

• Promoção da discussão de assuntos jurídicos e sociais em suas sessões plenárias;
• Realização de pesquisas e emissão de pareceres;
• Manutenção de biblioteca, arquivos e museu abertos ao público;
• Promoção e participação em eventos de caráter cívico, científico ou literário, e outros compatíveis com seus objetivos;
• Celebração de contratos, convênios e parcerias com entidades de representação nas diferentes carreiras jurídicas;
• Representação perante os poderes públicos acerca das práticas jurídico-administrativas, daatividade legislativa e da organização e administração da justiça;
• Intervenção em ações judiciais, inclusive como amicus curiae;
• Realização de conferências, palestras, seminários e outros eventos jurídicos nacionais e internacionais;
• Formulação e consecução de cursos de pós-graduação, especialização, aperfeiçoamento e extensão universitária e afins;
• Intercâmbio com entidades e instituições jurídicas nacionais e internacionais.

O IAB tem assento no Conselho Federal da OAB, sendo que o Estatuto da Advocacia lhe garante direito a voz nas suas sessões plenárias. Nos eventos realizados pelo IAB são concedidas horas de estágio aos estudantes de direito pela OAB-RJ

Quem pode ser membro?

Os associados do IAB, nacionais ou estrangeiros, em número ilimitado, dividem-se em três categorias: efetivos, honorários e beneméritos.

Sócios Efetivos
Os graduados e devidamente habilitados ao exercício da advocacia, através da regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Sócios Beneméritos
Os graduados em Direito, ainda que pertencentes a outras categorias, que prestarem serviços de alta relevância ao IAB.

Sócios Honorários
Os graduados em Direito não inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como por exemplo: magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos.

Vantagens em ser membro

Além da projeção profissional, ampliação do conhecimento jurídico e prestígio acadêmico, em âmbito nacional e internacional, conheça mais algumas outras vantagens em ser membro do IAB:

• Publicações de pareceres e trabalhos técnicos na Revista Digital e informativos do IAB (ISSN);
• Descontos e/ou até gratuidade nos eventos culturais e educacionais do IAB e/ou entidades parceiras (clique para visualizar a lista);
• Participação nas Sessões Plenárias e nas Comissões Temáticas com direito a voz e voto;
• Utilização da biblioteca, inclusive para lançamento de livros;
• Nomeação para Câmara de Mediação de Conflitos;
• Participação como docente na Escola Superior do IAB (ESIAB);
• Credenciamento internacional (FIA e UIA).

Contribuição Associativa

O membro efetivo do IAB, salvo se for remido, contribui com o pagamento de uma anuidade que poderá ser parcelada.

Ao serem admitidos, os novos membros, além da anuidade, pagarão uma joia cujo valor atualmente gira em torno de 1/3 do valor da anuidade do sócio efetivo.

Os valores são fixados pela Diretoria do IAB, sendo que os Sócios Honorários são isentos de anuidade. 

Saiba mais junto a tesouraria do IAB

Tipo de associado - mudança de categoria

Os sócios efetivos, bem como os sócios honorários, caso percam ou restabeleçam o seu registro na OAB como advogados, em razão da ocupação ou desvinculação de cargos públicos nas diferentes carreiras jurídicas, devem comunicar formalmente ao IAB esta mudança.

A mudança da categoria de sócio efetivo para honorário e vice-versa geram obrigações e direitos estatutários. O registro da mudança perante a secretaria e gerência financeira do IAB, portanto, é muito importante.

Lembramos que os sócios efetivos têm direito a voto e contribuem financeiramente. Os sócios honorários na mudança da categoria estatutária perdem o direito a voto, mas estão isentos do pagamento da contribuição social ao IAB. A isenção evita o constrangedor envio de mensagens de cobrança pelo setor de tesouraria do instituto.

biblioteca aarão reis

Com mais de cem anos de existência, a Biblioteca Daniel Aarão Reis é considerada um dos mais importantes acervos bibliográficos do País na área do conhecimento jurídico, com mais de 60 mil volumes. A biblioteca é referência para os estudiosos do direito. Atendimento ao público: das 10:30h até às 14:30h..

A biblioteca Aarão Reis está também franqueada para lançamento de livros.

nossas comissões

O IAB exerce suas finalidades institucionais, fundamentalmente, por meio das atividades empreendidas por suas comissões, coordenadas por um diretor de apoio às comissões , designado pelo presidente para o exercício dessa função. Além da Comissão Permanente de Admissão de Associados, o Instituto tem comissões dedicadas especificamente a cada área do Direito. Clique abaixo e conheça todas as nossas comissões permanentes e temporárias.

nossa estrutura

O IAB se organiza, atualmente, através da diretoria estatutária eleita pelos sócios efetivos, bienalmente, e de uma diretoria executiva criada em cada gestão por proposição de seu presidente nacional. Além das diretorias estatutária e executiva, são orgãos do IAB o Conselho Superior.

estrutura

O IAB se organiza atualmente através da diretoria estatutária, eleita pelos sócios efetivos bienalmente, e de uma diretoria executiva criada em cada gestão por proposição de seu presidente. Além das diretorias estatutária e executiva, são orgãos do IAB: Conselho Superior, Sessões Plenárias e Assembleias Gerais. Saiba mais clicando abaixo:

Diretoria Estatutária

Presidente: Rita de Cássia Sant'Anna Cortez
1º Vice-Presidente: Sergio Francisco de Aguiar Tostes
2º Vice-Presidente: Sydney Limeira Sanches
3º Vice-Presidente: Adriana Brasil Guimarães
Secretário Geral: Carlos Eduardo de Campos Machado
Diretor Secretário: Antônio Laért Vieira Junior
Diretora Secretária: Ana Tereza Basílio
Diretora Secretária: Maíra Costa Fernandes
Diretor Secretário: Carlos Roberto Schlesinger
Diretor Financeiro: Arnon Velmovitsky
Diretor Cultural: Aurélio Wander Chaves Bastos
Diretor de Biblioteca: Carlos Jorge Sampaio Costa
Orador Oficial: José Roberto Batochio
Diretor Adjunto: Eurico de Jesus Teles Neto
Diretor Adjunto: Luiz Felipe Conde
Diretora Adjunta: Katia Rubinstein Tavares
Diretora Adjunta: Vanusa Murta Agrelli

Diretoria Executiva

Diretoria de Acompanhamento Legislativo Trabalhista: João Theotonio Mendes de Almeida Júnior
Diretoria de Acompanhamento Legislativo Penal: Victória Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Diretoria de Acompanhamento Legislativo Cível: André Luís Mançano Marques
Diretoria de Relações Institucionais: Aristoteles Dutra de Araujo Atheniense
Diretoria de Relações Internacionais: Luiz Dilermando de Castello Cruz
Diretoria de Relações com o Interior: Jorge Rubem Folena de Oliveira
Diretoria de Eventos: Leila Pose Sanches
Diretoria de Apoio Acadêmico: Ester Kosovski
Diretoria de Apoio às Comissões: Adilson Rodrigues Pires
Diretoria de Pesquisa e Documentação: Hariberto de Miranda Jordão Filho
Diretoria de Comunicação: Paulo Maltz
Diretoria de Apoio à Admissão de Sócios: Pedro Augusto S. M. de Almeida Guimarães
Procurador Geral: Paulo de Moraes Penalva Santos
Ouvidoria: Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto
Patrimônio Imobiliário: Marcia Dinis
Representante nas Entidades Internacionais: Paulo Malta Lins e Silva
Diretor de Sede Brasília: Pedro Paulo Guerra de Medeiros

Coordenadores Regionais
Rio Grande do Sul: Amadeu de Almeida Weinmann
Paraíba: Carlos Pessoa de Aquino
Centro-Oeste: João Pedro Ferraz e Passos
Sul Catarinense: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho