ESCOLA SUPERIOR DO IAB
Curso de Direito de energia elétrica (Mod. I)
Área do Direito: Direito Regulatório e Econômico
INÍCIO
16/05/2023
HORÁRIO
19H ÀS 21H
DIAS
TERÇAS E QUINTAS
TOTAL DE HORAS
28 HORAS
(14 AULAS)
MODALIDADE
ONLINE
DISPONIBILIDADE
Inscrições encerradas
VAGAS PREENCHIDAS
APRESENTAÇÃO
Curso introdutório de Direito de energia elétrica, abrange desde os princípios constitucionais do setor elétrico, noções básicas da legislação básica setorial, estrutura do setor elétrico, e as instituições setoriais até a aplicação prática dos conceitos legais e as tendências deste ramo do Direito.
COMPLEXIDADE
Para advogados recém formados ou que estejam iniciando no setor de energia elétrica, estagiários de direito e profissionais de outras áreas, especialmente os que atuam ou possuem interesse na área.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
- Ilan Leibel Swartzman
- Lívia Bernardo de Castro Neves
PROGRAMA DO CURSO
Aula 1 – Configuração dos projetos de geração, transmissão e distribuição.
Professor: Frederico Accon
Data: 16/05/2023 – 19:00 às 21:00
Regime de Outorgas e Principais Contratos regulados do Setor Elétrico Brasileiro
• Regime de outorga: Concessão, Autorização e permissão
• Contratos de distribuição
• Contratos de Transmissão
• Contratos de Geração
Data: 16/05/2023 – 19:00 às 21:00
Regime de Outorgas e Principais Contratos regulados do Setor Elétrico Brasileiro
• Regime de outorga: Concessão, Autorização e permissão
• Contratos de distribuição
• Contratos de Transmissão
• Contratos de Geração
Aula 2 – Agentes Setoriais
Aula 3 – Agentes Setoriais
Aula 4 – Estrutura legal e os princípios que dão segurança ao setor elétrico
Aula 5 – ASG no Setor Elétrico
Aula 6 – Principais Desafios do Setor Elétrico
Aula 7 - Inaugural - Visão 360º do Setor Elétrico Brasileiro
Aula 8 – Tecnologias no setor energético brasileiro - Aspectos legais e transição energética.
CORPO DOCENTE
Aula 1 - 16/05/2023 - 19:00 às 21:00
Professor: Frederico Accon
• Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Aula 2 - 18/05/2023 - 19:00 às 21:00 e Aula 3 - 23/05/2023 19:00 às 21:00
Aula 4 - 25/05/2023 - 19:00 às 21:00
Aula 5 - 30/05/2023 - 19:00 às 21:00
Aula 6 - 01/06/2023 - 19:00 às 21:00
Aula 7 - 06/06/2023 - 19:00 às 21:00
Aula 8 - 13/06/2023 - 19:00 às 21:00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
● Inscrições e maiores informações pelos telefones (21) 2240-3921 e (21) 96525-0172
● A ESIAB se reserva o direito de efetuar alterações e substituições no corpo docente, em dias e horários das aulas.
● Para parcelamento em cartão de crédito ligue para (21) 965250312, Tesouraria do IAB.
● A ESIAB oferece desconto de 15% para ex-alunos e associados do IAB.
● A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante, devidamente identificado, para o e-mail: esiab@iabnacional.org.br , ou pelo whatsapp: (21)96525-0172
● A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
● O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
● É necessária a participação ao vivo em 75% das aulas para preencher os requisitos de frequência e aproveitamento.
● A ESIAB se reserva o direito de efetuar alterações e substituições no corpo docente, em dias e horários das aulas.
● Para parcelamento em cartão de crédito ligue para (21) 965250312, Tesouraria do IAB.
● A ESIAB oferece desconto de 15% para ex-alunos e associados do IAB.
● A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante, devidamente identificado, para o e-mail: esiab@iabnacional.org.br , ou pelo whatsapp: (21)96525-0172
● A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
● O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos frequência e aproveitamento terá direito a certificado.
● É necessária a participação ao vivo em 75% das aulas para preencher os requisitos de frequência e aproveitamento.
INVESTIMENTO
******
A ESIAB oferece desconto de 15% para associados do IAB e ex-alunos (basta ter uma inscrição na Escola)
PAGAMENTO
À vista ou parcelado em 3x no cartão
Prazo final para pagamento 24/07/2023.
Prazo final para pagamento 24/07/2023.
DADOS PARA DEPÓSITO
Banco Bradesco - 237
Agência 0469
Conta Corrente 189-9
CNPJ 34.075.812/0001-18
Chave Pix
34.075.812/0001-18
Agência 0469
Conta Corrente 189-9
CNPJ 34.075.812/0001-18
Chave Pix
34.075.812/0001-18
Obs: A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante, devidamente identificado, para o e-mail: esiab@iabnacional.org.br, ou pelo whatsapp: (21)96525-0172