Na visão do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, motivações políticas estão por trás do relatório do governo dos Estados Unidos que criticou a gestão do presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) no que se refere aos direitos humanos. “Acredito que há um certo radicalismo, um certo exagero”, disse o advogado em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira (13/8).
Segundo Paulo Castro, existem casos pontuais no âmbito do processo e do qual a pessoa pode se defender no devido processo legal e eventualmente apontar violações. “Não houve, assim como se tenta passar a imagem, uma trama, alguma coisa combinada para minar a liberdade de expressão”, completou.
Membro da Comissão de Direitos Humanos do IAB, Silvia Souza, que preside a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, também deu entrevista ao jornal e corroborou a ideia de que o relatório tem um viés de manutenção da polarização política e uma finalidade autoritária.
Juristas procurados pela Folha não endossam a visão de um suposto retrocesso na defesa da liberdade de expressão – o que é defendido no documento do governo Donald Trump. Elaborado pelo Escritório de Direitos Humanos do Departamento de Estado dos EUA, o “2024 Country Reports on Human Rights Practices: Brazil” (relatório sobre práticas de direitos humanos por país, em inglês) afirma que a situação se deteriorou no Brasil no ano passado.
Leia a matéria completa aqui.
