ESCOLA SUPERIOR DO IAB CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

INÍCIO

08/03/2022

DIAS

TERÇAS E QUINTAS

MODALIDADE

ONLINE

HORÁRIO

19H ÀS 21H

TOTAL DE HORAS

20 HORAS + AULA BÔNUS

DISPONIBILIDADE

Inscrições encerradas (VAGAS LIMITADAS)

APRESENTAÇÃO
 
Recomendado para advogados, estagiários de direito e profissionais de outras áreas, especialmente os que atuam ou possuem interesse na área ambiental.
COMPLEXIDADE
Curso introdutório de Direito Ambiental, abrange desde as noções básicas acerca da legislação ambiental até a aplicação prática dos conceitos legais e as tendências deste ramo do Direito. O curso contará posteriormente com módulos extras de aprofundamento em temas específicos. 
 
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Alice Neves
Mestre em Direito Ambiental pela PACE Law School (USA)
Especialista em Direito Ambiental pela PUC-RJ
Membro da CDA do IAB da Comissão de Práticas Colaborativas OAB-RJ

Ana Cristina Maximo
Advogada Especialista em Direito Ambiental pela PUC-RJ
Foi assessora jurídica da Procuradoria da FEEMA e INEA
PROGRAMA DO CURSO

1ª aula. Dia 08 de março (terça-feira)
Histórico do Direito Ambiental
Professor Fernando Cavalcanti Walcacer

2ª aula. Dia 10 de março (quinta-feira)
Princípios do Direito Ambiental: o que cada um apregoa e sua aplicação prática
Professora: Isabella Franco Guerra

3ª aula. Dia 15 de março (terça-feira)
Tutela Constitucional do Meio Ambiente | Competências em matéria ambiental
Professor: Paulo de Bessa Antunes

4ª aula. Dia 17 de março (quinta-feira)
Responsabilidade Ambiental
Professora: Nathalie Carvalho Giordano Macedo

5ª aula. Dia 21 de março (segunda-feira)
Política Nacional do Meio Ambiente
Professor: Paulo de Bessa Antunes

6ª aula. Dia 24 de março (quinta-feira)
Licenciamento Ambiental: ferramentas, avaliações, estudos
Professor: Talden Farias

7ª aula. Dia 29 de março (terça-feira)
Legislação Florestal
Professora: Virgínia Totti Guimarães

8ª aula. Dia 31 de março (quinta-feira)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Professora: Andréia Mello

9ª aula.  Dia 05 de abril (terça-feira)
Meio Ambiente nos Tribunais: Litigância Ambiental
Professor: Marcelo Buzaglo Dantas

10ª aula. Dia 11 de abril (segunda-feira)
Professor: Délton Winter de Carvalho
Atualidades em Direito Ambiental: Tendências

Aula extra – bônus. Dia 12 de abril (terça-feira)
Mudanças Climáticas
Professora Stela Herschmann

Andréia Mello
Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF.
Professora da Unilasalle e EMERJ.
Membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

Délton Winter de Carvalho
Sócio fundador Délton Carvalho | Advocacia Ambiental.
Professor PPGD Unisinos. Membro do IAB.

Fernando Cavalcanti Walcacer
Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro.
Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio e Coordenador do NIMA-Jur da PUC-Rio.

Isabella Franco Guerra
Doutora em Direito pela UNESA.
Mestre em Direito pela Puc-Rio.
Professora de Direito Ambiental do Programa de Doutorado e Mestrado da UNESA e da PUC-Rio.
Vice-Presidente da CDA do IAB

Marcelo Buzaglo Dantas
Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.
Pós-doutor e docente permanente do programa de pós graduação em ciência jurídica da UNIVALI.
Professor visitante da Widener University – Delaware Law School (EUA) e da Universidad de Alicante (Espanha).
Membro do IAB.

Nathalie Carvalho Giordano Macedo
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais na Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio.

Paulo de Bessa Antunes
Professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Membro da Comissão mundial de Direito Ambiental da IUCN e Presidente da CDA do IAB.

Stela Herschmann
Mestre em Administração pela EBAPE/FGV com ênfase em Governo, Instituições e Políticas Públicas.
Mestre em Direito e Políticas Ambientais pela Duke University e especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio.

Talden Farias
Doutor em Direito pela UERJ.
Professor da UFPE e UFPB.
Membro do IAB.

Virgínia Totti Guimarães
Doutora em Direito pela PUC-Rio.
Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ.
Professora de Direito Ambiental e Direito Urbanístico da PUC-Rio.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Inscrições e maiores informações pelos telefones (21) 2240-3173 e (21) 96525-0172.

Parcelamento em cartão de crédito apenas presencialmente na tesouraria do IAB.

A ESIAB oferece desconto de 15% para associados do IAB e ex-alunos (basta ter uma inscrição na Escola).

A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante, devidamente identificado, para o e-mail: tesouraria@iabnacional.org.br, ou pelo whatsapp: (21)96525-0172.

O participante só terá direito de certificado caso obtenha 75% de participação.