Domingues, que também é sócio sênior do escritório Rogério Domingues Advogados Associados, contou que desde a época em que era estudante questionava algumas ideias do Direito Civil. Uma delas, disse o autor, é a afirmação de que a posse precária não produz efeitos de proteção possessória ou usucapião. “Se você empresta um imóvel com uma data para a devolução e a pessoa não devolve, você não pode tirá-la à força. É necessário entrar com uma ação. Então, a pessoa tem proteção possessória, ao contrário do que dizem os livros. Percebi isso desde estudante e, quando iniciei o magistério, me dirigia aos alunos com essas questões”, explicou o professor. 

Além do lançamento, que aconteceu na Biblioteca do IAB, a entidade também promoveu uma noite de autógrafos para que consócios, advogados civilistas e estudantes pudessem conversar com o autor sobre a obra. De acordo com Domingues, que é consócio do Instituto, poder lançar um livro na Casa de Montezuma é uma grande honra para qualquer profissional do Direito. “O IAB é a instituição jurídica mais respeitada do País e a mais antiga das Américas. É muito importante poder fazer este evento aqui, local em que se encontra a nata da advocacia brasileira”, disse ele. 

Da esq. para a dir., Marcia Dinis, Rogério Ribeiro Domingues e Gabriel Dolabela Raemy Rangel

Diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis destacou que a entidade celebra a oportunidade de abrir as portas do Instituto para o lançamento de uma obra jurídica que poderá contribuir para novos debates no campo do Direito Civil brasileiro. “É uma honra receber na nossa Biblioteca a noite de autógrafos do livro de um professor decano da Universidade Cândido Mendes. Para nós, é muito importante usar esse espaço para divulgar e fomentar o conhecimento e a cultura jurídica”, declarou a advogada. 

O presidente da Comissão de Direito Civil do IAB, Gabriel Dolabela Raemy Rangel, que trabalha há quase duas décadas no mesmo escritório do autor, afirmou que a obra nasce de anos de pesquisas sobre as raízes do Direito romano, a doutrina europeia e também sobre as contribuições dos doutrinadores clássicos brasileiros no que se refere ao Direito Civil. “Escrevi o prefácio do livro e nele conto um pouco sobre a minha relação com o Rogério e sobre todos esses anos acompanhando seus estudos. O livro está espetacular e é repleto de referências. Nunca vi uma análise histórica tão completa. Vale a leitura porque ele vai na contramão de tudo o que a jurisprudência brasileira atual diz”, contou o advogado. 

A obra também foi elogiada pelo orador-oficial do Instituto, Sergio Tostes: “O IAB sempre recebe em seus lançamentos livros de pessoas talentosas, e essa matéria que o Rogério Domingues traz é de grande relevância nos dias atuais. Nós estamos falando da posse, que é um desses elementos que sempre precisam ser estudados. É muito interessante como ele traz, no livro, um tratamento minucioso desse assunto”.

Biblioteca do IAB durante o evento

O evento também contou com a presença dos presidentes das Comissões de Direito Penal, Marcio Barandier, e de Direito Agrário, Frederico Price Grechi, da diretora da Revista Digital do IAB, Kátia Rubinstein Tavares, da membro do Conselho Superior Teresa Cristina Pantoja, dos consócios Hetilene Tostes e Aurélio Wander Bastos, entre outros convidados.