EVENTOS
VÍDEOS
Em defesa da dignidade
Após rejeitar as restrições às garantias individuais contidas no pacote de medidas do ministro da Justiça, Sergio Moro, majoritariamente refutado pelos pareceres produzidos pela nossa Comissão de Direito Penal, o IAB voltou a se debruçar sobre outras propostas que também se destinam a promover o endurecimento penal, tendo agora um outro alvo: o adolescente infrator.
NOTAS DO IAB
PARECERES PARA VOTAÇÃO
- Parecer na indicação 060/2019 – Federalização das investigações criminais, Direito Processual Penal, Competência, Direito Penal, Homicídio, Caso "AGHATA"
- Parecer na indicação 017/2017 - Procedimentos de governança, modernização do futebol, sociedade anônima do futebol, direito societário, futebol brasileiro, associação, companhia
AVISOS
- Funcionamento do IAB durante as Festas de Final de Ano e Recesso
- Lista de Associados aptos ao exercício do direito de votar e ser votado nas Eleições para Diretoria do IAB em 2020
- Edital para participar de Obra Coletiva
- Sessão Plenária Extraordinária. 16/12/2019 - Discussão e deliberação de pareceres
IAB NA IMPRENSA
- União brasileira da cultura e da imprensa
- Witzel repudia ataque à sede do Porta dos Fundos: ‘Atentado’
- O Instituto dos Advogados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio emitiram uma nota de repúdio
- Witzel repudia ataque à sede do Porta dos Fundos
- IAB e OABRJ também emitiram uma nota conjunta
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