Os desafios para o suprimento confiável, seguro e sustentável de energia, a situação do Brasil no contexto global e a modernização da infraestrutura nacional são alguns dos temas abordados no livro Segurança & transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (21/11), às 17h. A obra será apresentada pela organizadora da publicação, Daniela Garcia Giacobbo. O webinar, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A teoria crítica do Direito, segundo o professor titular da Universidade Federal do Paraná e membro da Academia de Letras Jurídicas Luiz Fernando Coelho, foi uma tentativa de elaborar um arcabouço científico que não se reduzisse à Sociologia do Direito, à política ou à lógica do Direito. Durante o evento que debateu o tema, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (14/11), ele explicou que a teoria crítica do Direito também é uma proposta aberta a desenvolvimentos em todas as ciências jurídicas lato sensu. “Ela foi uma tentativa provavelmente inédita de construir uma autêntica teoria científica no âmbito do saber jurídico. E por que não? Nós já tínhamos a Sociologia do Direito, a História do Direito, a Criminologia, a Lógica do Direito e a Filosofia do Direito”, ponderou Coelho. 

Segundo a presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Eneá de Stutz e Almeida, existem duas possibilidades para legislações de anistia: preservar a memória ou promover o esquecimento. O livro A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021), lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (13/11) e escrito por Almeida, defende que a anistia brasileira implantada após a ditadura militar pela Lei 6.683/79 é uma norma que apaga as condenações, mas não nega os fatos. “É porque tivemos uma lei de memória em 1979 que é perfeitamente possível afirmar e reafirmar que em 1964 tivemos um golpe de Estado que se seguiu de uma ditadura bastante cruel”, disse Almeida. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta sexta-feira (17/11), às 14h, o evento Reparação da escravidão e responsabilização de empresas pelo passado. No webinar, será debatido O caso do banco que financiou o negócio escravista. Em setembro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) notificou o Banco do Brasil sobre a abertura de um inquérito civil público que pretende investigar o envolvimento da instituição na escravidão e no tráfico de cativos africanos durante o século 19. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

A ex-presidente do Ibama Suely Araújo será palestrante no evento Emergência climática – Uma abordagem metajurídica, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (16/11), às 16h. O encontro, que também terá a participação do especialista em Direito Público e membro da Comissão de Direito Ambiental da entidade Alexandre Costeira Frazão, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. O presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, fará a abertura do webinar.

Segundo o juiz substituto da 2ª Vara de São Gonçalo, Fabiano Fernandes Luzes, um trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite a interpretação de que o espaço de uma empresa pode ser usado para a prática religiosa. No Congresso de Direito Religioso, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (10/11), Luzes mencionou que a norma garante em seu texto que as práticas religiosas realizadas no interior de uma empresa não contarão como tempo à disposição. “Isso nos leva, a contrario sensu, ao entendimento de que se admite a possibilidade de práticas religiosas nas dependências de empresa. O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado. 

O representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, compareceu à palestra da professora da Universidade Goethe, sediada em Frankfurt (Alemanha), Indra Spiecker promovida dentro do programa Diálogos com o Supremo. A aula, que teve como tema Digitalização e mudanças nas Constituições: fake news e outros desafios, aconteceu na última quarta-feira (8/11) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Dias destacou a importância de a Corte promover debates sobre a ameaça que a desinformação representa para a democracia e afirmou que a palestra reforça “o compromisso em manter a verdade e a integridade na Era Digital”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nesta terça-feira (14/11), debate sobre A teoria crítica do Direito. O professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e membro da Academia de Letras Jurídicas Luiz Fernando Coelho fará palestra no evento. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Após levar a filha de 14 anos a um ritual de umbanda, a mineira Liliane dos Santos perdeu a guarda da adolescente. Sem provas documentais, o Ministério Público acusou a mãe de ter permitido práticas de lesão corporal na menor – fato caracterizado pela defesa de Liliane como racismo religioso. O caso de 2022 foi lembrado pela diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernanda Pontes Pimentel, que afirmou que a religião é indissociável da educação parental. No Congresso de Direito Religioso, promovido pelo IAB nesta quinta-feira (9/11), a professora defendeu que “a educação é um conjunto de práticas e valores que devem ser transmitidos dos pais para os filhos e a fé é o que há de mais constitutivo na nossa dimensão existencial”. 

Os detalhes do processo de redemocratização pós-ditadura militar são debatidos no livro A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021), que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (13/11), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá a participação da autora da publicação, Eneá de Stutz e Almeida, que é presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na obra, ela analisa a anistia política implementada a partir de 1979 no Brasil, que, segundo sua análise, é uma anistia da memória, que não impede a responsabilização dos violadores de direitos humanos. O lançamento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.