O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta terça-feira (21/1), foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como uma “oportunidade de destacar a importância do diálogo inter-religioso como ferramenta para a promoção da paz e da diversidade”. Nesta data, ele ressaltou…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 86 anos, do advogado alagoano Marcello Lavenère Machado, ocorrida neste domingo (12/1), em Brasília (DF). Membro do IAB há 36 anos, fazia parte do Conselho Superior desde 2019. Foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo presidente da Comissão de Direito e Ciência Política, Fábio Böckmann Schneider, na cerimônia de transmissão de cargo da direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ocorrida no dia 17 de dezembro de 2024. Na ocasião,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e mais oito entidades da sociedade civil assinaram um memorando de entendimento para a proteção de jornalistas, comunicadores, profissionais de meios de comunicação e cidadãos que exercem o jornalismo. A iniciativa, assinada pelo IAB no dia…
O presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Humberto Adami, representou a entidade na cerimônia de entronização do Oxê de Xangô, ocorrida no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quinta-feira (19/12). Oxê de Xangô, o Machado Sagrado, representa a justiça, o equilíbrio…
A dedicação à defesa dos direitos humanos e da democracia marcam a carreira de Bernardo Cabral, homenageado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelos seus 70 anos na advocacia. A entidade promoveu, nesta quarta-feira (18/12), uma sessão solene em comemoração ao trabalho do advogado, que foi relator da Constituição de…
As Comissões de Direito Constitucional e de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, nesta segunda-feira (16/12), pareceres que apoiam a medida cautelar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin para suspender os efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae. As análises, aprovadas…
A inconstitucionalidade dos projetos de lei 3.488/23 e 4.544/23, que buscam exigir resultado negativo em exame toxicológico como condição de ingresso e permanência no ensino público superior, foi apontada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta segunda-feira (16/12), pareceres cujas conclusões destacam que as propostas…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores, foi rejeitada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (16/12). O plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito Constitucional que aponta que a…
A reforma agrária foi definida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como uma “tarefa histórica pendente”. Nesta segunda-feira (16/12), o plenário da entidade aprovou parecer da Comissão de Direito Constitucional que defende a legitimidade da desapropriação de terras com esse fim. “Por ter em seu cerne a justa distribuição de…