“O trabalho infantil é perverso, restringe os direitos das crianças, compromete a educação, limita oportunidades de vida futuras, estimula a pobreza e amplia a desigualdade social.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste sábado (12/6), data da celebração do Dia Mundial…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de moção de repúdio assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, criticou duramente o corte no orçamento das universidades federais, muitas das quais ameaçadas de ter as suas atividades interrompidas por falta de verbas. A moção foi aprovada pelos membros do IAB, em…
A diretora executiva da Anistia Internacional – Brasil, Jurema Werneck, está entre os palestrantes que irão falar sobre o tema Criminalização da crítica pública no Brasil, na próxima terça-feira (15/6), às 17h30, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU Francisco Rezek fará palestra sobre A nova lei de migração e os regimes internacionais, título do livro de Tarciso Dal Maso Jardim e Ana Flávia Velloso, que será lançado no Instituto dos Advogados…
Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (11/6), o vídeo com a íntegra das palestras feitas no evento sobre Direito Condominial – o que restou da Lei 4.591/64? realizado pela Comissão de Direito Imobiliário do IAB, presidida por Arnon Velmovitsky, no plenário histórico, no dia 24 de setembro…
A convite da presidente em exercício da OAB/AM, Grace Benayon, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de uma live no Instragram, na noite desta quinta-feira (10/6), sobre O papel político da mulher nas instituições jurídicas. “‘O maior fator de abandono da advocacia pelas mulheres…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 86 anos, do consócio Bellini Cunha, membro do Conselho Superior, ocorrida no Rio de Janeiro, em um acidente automobilístico, no dia 28 de maio último. O advogado, que ingressou no IAB em 1973 e integrava a Comissão de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) enviará à presidência dos Estados Unidos da América (EUA), por intermédio da Embaixada dos EUA no Brasil, o seu parecer favorável ao fortalecimento das relações diplomáticas do país com a República de Cuba. Elaborado pelo relator Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito da…
“O Estatuto da Igualdade Racial cumpre o princípio constitucional do direito de igualdade e de dignidade da pessoa humana previsto na Carta Política de 1988.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo devem ser processados pelas condutas delituosas, anticonstitucionais e ofensivas à Lei dos Crimes de Responsabilidade que tiveram na política externa praticada nos últimos dois anos. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que,…
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