Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal LAMACHIA, Claudio & Antônio Oneildo Ferreira; organizadores.  II Conferência Nacional da Mulher Advogada: transcrição dos Discursos proferidos.  BH, 28 e 29 de novembro de 2016. Brasília:  OAB/CF, 2018. Publicação reúne os discursos proferidos na Conferência, que contou com a participação de lideranças da advocacia, da sociedade civil e da intelectualidade, representando um marco na promoção dos direitos não apenas das advogadas, mas de todas as mulheres.   Insere-se, portanto, na extensa lista de ações recentes da OAB em prol da igualdade de gênero. A despeito dos avanços obtidos nas últimas décadas, a desigualdade entre homens e mulheres permanece como obstáculo à plenitude da democracia brasileira.   Afinal, a equânime participação…
Doação do Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região.  BRASIL.  Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região.   TRT 1º Região: história & patrimônio 1941-2018.  Rio de Janeiro:  TRT 1º região, 2018. O livro destina a registrar a história dessa evolução patrimonial, não se restringido aos feitos da gestão (2017-2019), e mesclando fatos antigos e novos, com o objetivo de compor um retrato mais amplo de todas as ações que contribuíram para que o TRT da 1º Região. No tocante à gestão dos bens imóveis e ao aperfeiçoamento do patrimônio imobiliário do Regional é constante, refletindo as necessidades da prestação jurisdicional, que mudam por diversos fatores.   Assim, outras ações estão em andamento visando a buscar melhores resultados, tanto em…
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional Rio De Janeiro LEWAMDOWSKI, Enrique Ricardo.  Pressupostos matérias e formais da Intervenção Federal no Brasil.  2ed. Belo Horizonte:  Fórum, 2018. Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo ocupado o cargo de Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça entre 2014-2016, formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, esta obra resulta de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção no Brasil. O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentos dessa medida extrema apresenta, portanto, grande importância para todos…
CHALHUB, Melhim Namem.  Alienação Fiduciária: negócio fiduciário.  5ed.  Rio de Janeiro: Forense, 2017. DOAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL /SECCIONAL RIO DE JANEIRO O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia de direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo. Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garanta é aplicada e da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.
Doação do Autor e Consocio:  Dr. Fábio Martins de Andrade.  ANDRADE, Fábio Martins de.  Aspectos sobre a Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base da COFINS e do PIS.  Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2017. A questão jurídica de fundo (mérito) está posta perante o Supremo Tribunal Federal há bastante tempo.  Desde 1999 no Pleno, já contou com algumas sessões de julgamentos memoráveis, com a explanação das teses os lados (contribuinte e Fazenda Pública) e a saudável discussão entre os Ministros. Com isso, o STF finalmente tem a oportunidade de pacificar essa tormentosa questão que durante tanto tempo restou pendente de pronunciamento definitivo.  E com o seu julgamento final, com a esperada manutenção da declaração de inconstitucionalidade da espúria inclusão da…
ANDRADE, Fábio Martins de.    Modulação e Consequencialismo.   Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2017. Doação do Autor e Consocio: Dr. Fábio Martins de Andrade O Livro compõe-se da reunião de trinta e cinco artigos jurídicos selecionados e se divide em duas partes.  A primeira, que reúne aqueles vinte e oito escritos para a mídia jornalística; e a segunda, que agrega aqueles sete destinados às revistas especializadas.  Os artigos que compõem a primeira parte tendem a ser mais superficiais, inclusive com linguagem mesmo técnica, e geralmente atual em relação ao momento em que foi escrito.   Foram destinados a jornais, websites e, por vezes, a coluna que tive a satisfação de assinar por alguns poucos anos. O Público era basicamente composto pelo leitor leigo. …
VILLELA, Fábio Goulart.   O Genoma e o Direito do Trabalho.  Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2018. O professor Fábio Goulart Villela, nos brinda com mais essa importante obra, até o momento sem similar e precedente na academia jurídica brasileira e lusitana,  na qual apresenta ao mundo jurídico trabalhista enorme contribuição científica relacionado ao conhecimento do genoma humano e seu desenvolvimento ao lado da medicina preditiva, já que a partir da análise do perfil genético do trabalhador, pode-se aferir, com elevado grau de acuidade, a existência de genes responsáveis por doenças monogênicas e por predisposições para enfermidades multifatoriais. Essa evolução da medicina genética possibilita um diagnóstico preciso de muitas doenças genéticas e a identificação de indivíduos saudáveis, que ao longo de sua vida poderá…
Doação do Autor e Consocio:  Dr. Manoel Messias Peixinho  PEIXINHO, Manoel Messias; Jessé Torres Pereira Junior; Emerson Affonso da Costa Moura.  Mutações do Direito Administrativo:  estudos em homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto.  Rio de Janeiro:  Lumen Juris, 2018. As transformações que têm sofrido o Direito Administrativo são os objetos de análise dessa obra que corresponde à uma singela homenagem póstuma ao estimado professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e toda a contribuição na disciplina.  Com artigos dos grandes administrativos do Brasil revisitam-se temas do Direito Administrativo à luz das mutações que sofreram e dos aportes trazidos pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. O Homenageado se foi como pessoa, mas sua presença como intelectual invulgar, cultura invejável…
ANDRADE, FÁBIO MARTINS DE.  Estudos de Direito Constitucional:  em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.  Doação do Autor e Consocio:  Dr. Fábio Martins de Andrade. Completados os trintas anos desde a promulgação da Constituição, nota-se dias que correm e não são os melhores, ao contrário, atravessamos todos uma crise social, política e institucional, talvez a mais grave e profunda de nossa História. Para exemplificar a riqueza – e, portanto, a complexidade dos dias atuais, basta lembrar de alguns fatos recentes propositalmente selecionados.  O País só nos últimos dois anos experimentou   a conclusão do processo de impeachment contra a Presidente Dilma, duas denúncias graves oferecidas pelo então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot contra o Presidente Temer, a intervenção federal…
ANDRADE, Fábio Martins de.   Temas de Direito Público:  homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.  Rio de Janeiro:  Lume Juris, 2018. Doação do Autor e Consocio:  Dr. Fábio Martins de Andrade Fruto do curso de Doutorado em Direito Público na UERJ, período a partir do qual intensificou os seus Temas de Direito Público, dividido em duas partes:   Primeiramente, os assuntos ligados ao constitucionalismo e à democracia, ao discurso penal e aos órgãos da mídia, , e ao direito tributário.  Estas reflexões críticas são apresentadas na forma de ligeiros artigos, geralmente publicados em importantes veículos nacionais. Posteriormente, compõe-se de alguns artigos elaborados sobre o Temas de Direito Publico , especialmente selecionados, compreendendo gama mais ampla de assuntos, como importante…
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