SESSÃO PLENÁRIA

MOÇÕES

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – IAB, no uso de suas atribuições, vem manifestar seu respeito à memória da ancestralidade das etnias ciganas em nosso país em virtude do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, comemorado em 08 de abril. Prestamos honrarias às etnias ciganas que fizeram parte do processo de…
Na madrugada do dia 27 de novembro do presente ano, a Mesquita Imam Ali, situada no município de Ponta Grossa-PR, sofreu o ataque de vândalos que, dentre outros atos de vilipêndio, incendiaram o livro sagrado dos mulçumanos, o Corão. O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou a apuração do crime…
O Instituto do Advogados Brasileiros, vem, por sua presidente, e tendo em vista a aprovação por parte do Plenário, apresentar MOÇÃO de apoio à nota em defesa do Arquivo Nacional formulada e assinada pelo o Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil” (FNArq) e demais entidades, no sentido de…
Tem sido noticiado nos meios jornalísticos de todo o país, o encarceramento preventivo de pessoas inocentes pela justiça criminal com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de Delegacia Policial. Tal fato constitui violação das garantias constitucionais e afronta ao artigo 226 do Código de Processo Penal, que exige no seu procedimento…
Proponente: Leila Maria Bittencourt da Silva O IAB - INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, em sessão de 8 de setembro de 2021, aprovou, por unanimidade, MOÇÃO DE APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e aos seus Ministros, especialmente aos Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, este também na qualidade de…
Na qualidade de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros, nós da Comissão de Liberdade Religiosa, apresentamos MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à comunidade israelita do Rio de Janeiro e do Brasil, diante da invasão on line de hackers, como noticiado pela Mídia Nacional, com exibição de links contendo mensagens antissemitas, ocorrida na…
MOÇÃO de REPÚDIO[1] diante da presença de garimpeiros em terras indígenas que provocam prejuízos à saúde e à vida das populações vulneráveis. O IAB na sua tradição de defesa de direitos humanos e dos mais vulneráveis em face da presença indesejada, ilegal e inconstitucional dos garimpeiros em terras indígenas  conclama…
O Instituto dos advogados Brasileiros, por deliberação da sessão plenária de 18 de agosto de 2021, aplaude a nota de apoio às cotas raciais e de gênero, aprovada pela seccional da OAB do Rio de Janeiro, no dia 5 de agosto última, subscrita por seu presidente Luciano bandeira, que desta…
Na qualidade de membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, eu Leila Bittencourt, apresento MOÇÃO DE APOIO à ALERJ que aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.2131/16, que versa sobre impedimento de agentes masculinos realizarem custódia e guarda de meninas nas unidades socioeducativas, conforme Princípios e Boas Práticas para a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros manifesta REPÚDIO à aprovação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021 (MPV nº 1.040/2021), conhecida como MP da Modernização do Ambiente de Negócios no País. A Medida Provisória nº 1.040, editada pela Presidência da República em 29 de março de 2021,…
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