O Instituto dos Advogados Brasileiros manifesta REPÚDIO ao incidente ocorrido na sessão da 1ª Turma, da 4ª Câmara, da 3ª Seção do CARF, realizada no dia 25.03.2021, quando seu Presidente, LÁZARO ANTONIO DE SOUZA SOARES, ameaçou representar contra três conselheiros dos contribuintes (Leonardo Branco, Fernanda Kotzias e Mariel Orsi Gameiro) por violação do Regimento…
O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, mais antiga instituição jurídica das Américas, que há quase dois séculos defende os princípios mais caros da Nação, vem a público noticiar que a sessão plenária de 18 de setembro de 2019, por aclamação, aprovou moção de aplauso à iniciativa do Conselho Federal…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu moção de aplauso, aprovada pelo plenário, por aclamação, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/8), à decisão proferida pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que recebeu denúncia contra o sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro de Lima, o "Camarão",…
Tendo em vista a declaração da ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que atribui os altos índices de casos de estupros na Ilha do Marajó (PA) ao fato de as meninas não usarem calcinhas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão plenária de 31 de julho…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por iniciativa da sua Comissão de Direitos Humanos e com o endosso unânime da sessão plenária de 31 de julho de 2019, apresenta moção de repúdio à Portaria 666 do ministro da Justiça e Segurança Pública, promulgada para regular o impedimento de ingresso, a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/6), moção de aplauso ao voto proferido na véspera pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da anulação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de repúdio à determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que sejam feitas comemorações nos quartéis em referência a 31 de março de 1964, data que marca…
O lnstituto dos Advogados Brasileiros - IAB manifesta o seu repúdio à declaração do Exmo. Sr. Ministro da Justiça Sergio Moro, em entrevista coletiva no dia O4/O2/2O19, de que alterações legislativas propostas no denominado "Projeto de Lei Anticrime" por ele apresentado ao público busca "efeitos práticos" e não "agradar professores de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (6/2), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, moção de repúdio ao “drama socioambiental formado pela Vale S.A.”. No documento, redigido pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli (foto), o IAB defende que, diante…
Foi aprovada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (5/12), moção de repúdio à Resolução 127/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que prevê “a exigência de prévia consulta, pelo desembargador plantonista, ao relator de processos já distribuídos, para decisões de caráter…
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