O presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maurício Corrêa da Veiga, representou a entidade na solenidade anual de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT), promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília (DF) nesta quarta-feira (13/8). Neste ano, três instituições foram agraciadas: a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Hospital de Câncer de Barretos e o Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho. 

Na visão do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, motivações políticas estão por trás do relatório do governo dos Estados Unidos que criticou a gestão do presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) no que se refere aos direitos humanos. "Acredito que há um certo radicalismo, um certo exagero", disse o advogado em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira (13/8).

As presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e da Academia Brasileira de Direito (ABD), Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, assinaram, nesta quarta-feira (13/8), termo de cooperação entre as duas entidades. O objetivo é promover a integração institucional, com ênfase na realização de atividades culturais e acadêmicas conjuntas, como conferências, seminários, debates, estudos, e palestras.

A figura do “juiz sem rosto”, que possibilitou a anonimização de atos praticados por magistrados e servidores na Vara Estadual de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi definida como inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (13/8), a medida, criada pela Resolução 7/25 da Corte, extrapola o poder regulamentar do TJSC e fere de forma desproporcional as garantias constitucionais dos acusados.

O quadro de associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou o reforço de oito novos membros nesta quarta-feira (13/8). Os magistrados Ricardo Alberto Pereira e Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo ingressaram como consócios honorários, enquanto Michelle Nascimento Babo de Mendonça, Danielle da Motta Azevedo, José Antonio Pereira do Nascimento, Dayse de Souza Kubis Baumeier, Margô Trindade Sartori e Ivo Basílio da Costa Júnior passaram a compor o grupo de membros efetivos. Eles tomaram posse durante a sessão plenária da entidade, conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

A cerimônia de celebração dos 198 anos dos cursos jurídicos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) contou com a presença do representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Fábio Tulio Barroso. O evento, realizado nesta segunda-feira (11/8), fez referência à fundação da Faculdade de Direito do Recife (FDR), o curso mais antigo da UFPE. “A instituição é um dos berços do ensino jurídico no Brasil e segue na defesa intransigente na defesa da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito”, disse o advogado.

A criação de uma biblioteca de anúncios políticos nas redes sociais, na visão da procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Lucia Maria Teixeira Ferreira, é de suma importância para a verificação do conteúdo veiculado durante o processo eleitoral. No evento Eleições e responsabilização das plataformas, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (12/8), ela explicou que esse tipo de documentação garante que seja possível entender “quem paga, impulsiona e financia essa propaganda, além de registrar quantas pessoas são atingidas, a segmentação que é direcionada e o motivo pelo qual ela é feita”. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da posse da nova Ouvidoria da Mulher da OAB/Barra da Tijuca, que aconteceu nesta segunda-feira (11/8). Na mesma solenidade, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, entregou a Medalha Evandro Lins e Silva ao advogado criminalista Silva Neto. A comenda dada pela Seccional homenageia os profissionais que impactaram a advocacia com a sua atuação.

O projeto Saindo do Prelo, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), irá promover, nesta sexta-feira (15/8), às 10h30, o lançamento de dois livros jurídicos: Dano tanatológico: dano da perda da vida e dano reflexo da morte, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, e CLT comentada, do mesmo autor, em colaboração com os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) Claudio Vitor Freitas e Amanda Diniz. Tendo como foco questões relacionadas ao Direito do Trabalho, as publicações terão seu lançamento transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A presidente nacional da entidade, Rita Cortez, fará a abertura do evento.

A concessão do Título de Cidadã Paulistana à ex-presidente da OAB/SP Patricia Vanzolini pela Câmara Municipal de São Paulo “é um marco coletivo, que carrega consigo a força da representatividade e o impacto concreto da presença feminina em espaços historicamente dominados por homens”. A definição foi feita pela representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Slosbergas, que compareceu à cerimônia. O evento aconteceu na sede do Legislativo municipal nesta segunda-feira (11/8).