OPINIÃO

CONSÓCIOS

Esta seção foi criada para resgatar um antigo espaço no portal do IAB, destinado a publicar textos contendo opiniões dos sócios sobre assuntos jurídicos e sociais relevantes.

Os textos publicados nesta seção, bem como os assinados pelos presidentes das comissões permanentes publicados no Mural das Comissões, são de exclusiva responsabilidade dos subscritores.

Não reproduzem a posição oficial do IAB sobre os temas abordados.

Neste ano, em que o Conselho Federal da OAB completa noventa anos de existência, o Instituto dos Advogados Brasileiros comemorará seus cento e oitenta anos. Contemporâneo do jornal Gazeta dos Tribunaes, dirigido pelo conselheiro Francisco Alberto Teixeira de Aragão1, que circulou entre 10 de janeiro de 1843 e 29 de dezembro de 1846, com a finalidade de acompanhar e divulgar o desenvolvimento do Direito e da jurisprudência no Brasil, o IAB é a entidade jurídica não estatal mais antiga das…
(RESUMO: Ferramentas e tecnologias emergentes como “Chat GPT” desafiam a aplicação das bases naturais do direito autoral e também causam problemas éticos que demandam enfrentamento urgente) O tema inteligência artificial, com toda a pletora de incompreensões conceituais que carrega, está inegavelmente em voga. Um dos pilares da chamada “Quarta Revolução Industrial”, a IA também convoca atenção do mundo jurídico, que tem acompanhado o assunto com misto de perplexidade e no afã de tentar disciplinar aquilo que ainda não tem massa…
Desde o final do Século XIX, com o advento do denominado processualismo científico, tem sido teorizada a existência do princípio da oralidade. O nome de Giuseppe Chiovenda é bastante associado, no processualismo latino, às cogitações desse tema. Mas não se pode olvidar a contribuição determinante do processualismo germânico, por obra do jurista austríaco Franz Klein, na densificação da oralidade. O processo oral pretende aproximar os seus sujeitos e proporcionar a construção dialógica do provimento final. A bem da verdade, sua…
O assassinato do guarda civil Marcelo Arruda foi um homicídio de ódio constatado pelas imagens dos vídeos. Ocorrido na noite de sábado (9/7), em Foz de Iguaçu (PR), o ato não se contém nas normas do homicídio comum. É um crime de ódio e um ato terrorista contra a democracia e precisa de especial atenção do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Precisamos de novas medidas para conter a violência política extremista. Além do homicídio (artigo 121 CP), cuja pena…
Para visualizar o artigo completo, por favor, acesse: https://www.migalhas.com.br/depeso/369008/campanha-eleitoral-e-dados-pessoais-de-eleitores
Em parceria da Editora Porta com o autor Carlos Pessoa de Aquino, e apoio do IAB, somente hoje para download gratuito para quem tem o App Kindle, o livro: Acesse: https://www.amazon.com.br/dp/B0B221WFNF/ref=cm_sw_r_wa_awdo_0PS7FVZQFMCJ6RF5WNDK Com esta obra que o leitor tem em suas mãos, Carlos Pessoa de Aquino demonstra ser um ouvinte atento à lição de Horowitz. Aquela complexa modulação entre razão, técnica e coração resultou neste livro - um volume que tem uma só temática, um único assunto, um argumento apenas: o exercício…
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