O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, foi agraciado com o Diploma Ulysses Guimarães, oferecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como reconhecimento ao trabalho de autoridades públicas. Na cerimônia, que aconteceu na sede da Casa de Montezuma nesta quinta-feira (26/10), a deputada Tia Ju (REP), que foi a responsável pela homenagem, elogiou a trajetória profissional de Sanches e afirmou que o presidente tem conduzido a entidade com excelência. “Ele não é apenas um advogado de renome, mas é também um líder incansável que tem dedicado sua vida à promoção do Estado de Direito, da Justiça e da ética na advocacia. Sua carreira é um testemunho de seu compromisso inabalável com os princípios fundamentais que sustentam o nosso sistema legal”, afirmou a parlamentar. 

O ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, tomará posse como membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a instituição jurídica mais antiga das Américas. A cerimônia acontecerá nesta segunda-feira (30/10), às 18h, no plenário histórico da entidade, que fica à Avenida Marechal Câmara, nº 210, no Centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, Silvio de Almeida também irá proferir uma palestra.

Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os dois acórdãos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastaram a validade da cláusula compromissória de arbitragem firmada em contratos de franquia contêm erros. As decisões foram baseadas no argumento de que as franqueadoras em questão não teriam informado os custos de uma arbitragem aos franqueados, que, por sua vez, não teriam recursos para arcar com o procedimento. De acordo com o parecer aprovado no plenário da entidade nesta quarta-feira (25/10), houve precipitação por parte do Tribunal: “As partes, ao elegerem a via arbitral para a solução de conflitos, estavam a alocar os riscos inerentes ao contrato”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou dois novos membros efetivos do Rio de Janeiro. Marco Fioravante Villela di Iulio e Sérgio Ricardo da Silva e Silva tomaram posse na sessão plenária desta quarta-feira (25/10), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa de Montezuma, Carlos Eduardo Machado. 

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, participou da cerimônia que celebrou os 35 anos da Constituição Federal de 1988, promovida pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (23/10). Segundo o advogado, a iniciativa foi “uma significativa demonstração de apreço, respeito e união dos Poderes da República e da sociedade civil na defesa da Carta Magna”. Ele também destacou o importante papel do IAB na manutenção das mais de três décadas de vigência do Estado Democrático de Direito.

A celebração do Dia da Democracia, que acontece neste 25 de outubro, “se confunde com a defesa do Estado de Direito e nos leva a relembrar a luta de Vladimir Herzog pela liberdade de pensamento e expressão, conhecida como ‘a liberdade das liberdades’, que simboliza a matriz mais importante para democracia”, declarou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches. Ele destacou que é a partir da estabilidade democrática que se constrói uma sociedade livre do arbítrio, plural, sadia e independente para suas escolhas. 

A  professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais e do Núcleo de Pesquisas em Gênero da Universidade Federal Fluminense (UFF) Hildete Pereira e a psicanalista, idealizadora e mediadora do coletivo de leituras e vivências femininas Laslobas, Quezia Tebet, farão palestra sobre Economia do cuidado, desigualdades sociais e aspectos legais no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A economia do cuidado é definida pelo conjunto de ações relacionadas à manutenção da vida de outras pessoas, como filhos e dependentes, e pode ser remunerada ou não. O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. 

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, entregou ao consócio José Alberto Couto Maciel a Medalha Levi Carneiro, que é dedicada aos associados que contribuíram com os trabalhos da entidade por mais de três décadas. A homenagem, oferecida em reconhecimento aos 36 anos de filiação do advogado ao IAB, aconteceu no escritório Advocacia Maciel, em Brasília, nesta segunda-feira (23/10).

Autor do livro O Estado cruel, lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (23/10), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Reis Friede explicou que a obra é um convite para que todos pensem o Brasil e se unam na luta pelos avanços sociais. Na publicação, o magistrado aborda temas como corrupção, insegurança jurídica, social e econômica, violência, precariedade do sistema prisional e burocracia estatal. “O livro é uma radiografia do Brasil. Não é uma crítica, como algumas pessoas possam imaginar, mas um desafio para construirmos um País melhor”, disse Friede.

Os direitos à vida e à dignidade, garantidos pela Constituição brasileira, não devem ser interpretados e aplicados como uma imposição de sofrimento aos pacientes terminais, defendeu a vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nara Ayres Britto. Durante o evento A Filosofia e o Direito Público II, promovido pela entidade nesta segunda-feira (23/10), a advogada explicou que, em casos de doença terminal, “a Legislação Penal brasileira deve permitir que o titular do direito à vida disponha sobre o direito à eutanásia para poder dirimir, de forma livre e de acordo com seus parâmetros de dignidade, se gostaria de continuar a viver ou não”.