O livro Doutrinas da Comissão Permanente de Direito Empresarial do IAB, publicado no período de celebração dos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será lançado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, nesta quinta-feira (29/2), às 9h. A obra coletiva reúne 10 pareceres jurídicos sobre diversos temas da área aprovados no plenário da entidade, além de 10 artigos elaborados pelos integrantes da comissão. O evento, que será transmitido pelo canal da instituição de ensino, terá abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, e pelo diretor da Faculdade de Direito da mesma universidade, Jónatas Machado.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu com pesar, nesta segunda-feira (26/2), a notícia da morte do advogado e consócio Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, assassinado a tiros em frente ao escritório onde trabalhava, na Avenida Marechal Câmara, 160, Centro do Rio de Janeiro, a poucos metros da sede do IAB.

O senador astronauta Marcos Pontes (PL/SP), conhecido por ter cumprido a primeira missão espacial do Brasil pela Nasa, fará palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (27/2), às 17h. No encontro virtual, ele discutirá os avanços e controvérsias da inteligência artificial sob o Olhar do Poder Legislativo. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A entrada de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) reflete o fortalecimento das instituições democráticas no País, avaliou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, que compareceu à cerimônia de posse do ministro, realizada na sede da Corte, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (22/2). “A intensa trajetória da vida pública do ministro Flávio Dino, marcada por um brilhante desempenho e exercício de distintas qualificações nos três Poderes da República, confere a ele um rol inédito de experiências e permite uma rara compreensão orgânica do Estado brasileiro, que irão admitir uma interpretação sensível, humana, social e marcadamente protetora dos direitos fundamentais de nossa Constituição”, declarou Sanches. 

O fluminense Diogo José Nolasco Dominguez e o paulista Guilherme Lobo Marchioni ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (21/2). Na sessão plenária, que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, os novos consócios tomaram posse como membros efetivos. Dando boas-vindas aos confrades, Machado desejou sucesso na atuação dos advogados na Casa de Montezuma.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/23, que proíbe a candidatura de militares da ativa a cargos políticos, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em parecer aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (21/2), conduzida pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, a entidade entende que é preciso haver neutralidade por parte desse grupo em processos eleitorais. “Nada há que possa amparar a permanência de militares com as suas patentes quando do ingresso no processo político eleitoral, não se justificando o privilégio”, afirma o texto. 

“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios, pautar a justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, como forma de alcançar desenvolvimento sustentável e inclusivo, em padrões que visem à igualdade social”, afirma o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro.

O Instituto doa Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (9/2) nota em que discorda das restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, à atuação dos advogados que defendem os investigados na Operação Tempus Veritatis. Segundo a nota, assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, a decisão do ministro “importa em violação às prerrogativas da advocacia ao determinar que os investigados estejam submetidos à medida cautelar de ‘proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados’”.

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, parabenizou a consócia Vera Lúcia Santana Araújo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela, que é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de magistrada na Corte, assumiu o cargo na última terça-feira (6/2), em cerimônia realizada na sede do tribunal, em Brasília. Sanches afirmou que a nomeação da confreira é “motivo de orgulho para a Casa de Montezuma e representa um marco significativo na busca por maior representatividade e diversidade nos mais altos cargos da Justiça brasileira, que ainda carece de legítima representação”. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (7/2), parecer que sugere mudanças nos projetos de lei 383/22, do Senado, e 815/22, da Câmara dos Deputados. A primeira proposta pretende ampliar o alcance da Lei de Falências e Recuperação de Empresas a pessoas jurídicas não consideradas empresárias, incluindo, entre outras, as sociedades cooperativas. Já a segunda visa à reorganização das mesmas. Segundo o parecer, ao tratar do mesmo tema, os projetos se contradizem e precisam ser alterados. A entidade sugere que o PL do Senado retire as cooperativas das mudanças propostas.