Doação do Tribunal Superior Eleitoral TRIBUNAL Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 9 v. A Coleção Sistematização das Normas Eleitorais foi lançada sob coordenação do ministro Edson Fachin, com o auxílio de membros do Ministério Público, da comunidade acadêmica e da Justiça Eleitoral. A obra se divide em nove volumes: o primeiro fala sobre a metodologia usada na construção da obra e, os outros oito volumes se dividem em eixos temáticos, que tratam sobre Justiça Eleitoral, propaganda eleitoral, contencioso eleitoral, direitos políticos, financiamento de campanha, crimes eleitorais, partidos políticos e, eixo transversal, que aborda a participação de mulheres, jovens, indígenas, negros, presos e pessoas com deficiência.
Doação da autora Paloma Mendes Saldanha  SALDANHA, Alexandre, TARAZIUK, Aline e SALDANHA, Paloma Mendes (orgs.). Evoluamos. Recife: Serifa Fina, 2019.   A obra é um projeto colaborativo que apresenta ensaios, textos científicos, fotos e manifestações artísticas de 20 colaboradores, o ponto em comum é a forma como a sociedade se relaciona com as inovações tecnológicas. O livro traz textos de advogadas, jornalistas, ambientalistas, designers, fotógrafo, psicóloga, pedagogas, poetisa, estudante de graduação de direito e estudante de ensino fundamental.  
Doação do autor Olavo Hamilton  HAMILTON, Olavo. Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas. Natal: OWL, 2019.  ______. Proportionality and the war on drugs: why banning drugs is unconstitutional. Natal: OWL, 2019.   O autor defende a descriminalização e a regulamentação estatal da comercialização das drogas, uma vez que sua proibição não consegue reduzir a oferta e o consumo e, mostra que existem meios alternativos para lidar com o problema de forma mais humana e eficaz.  
Doação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS CABRAL, Sulamita Santos e RECH, Karla Viviane. 93 anos 1926-2019: IARGS - Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul: Imprensa Livre, 2019. O livro fala sobre os 93 anos de história do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul-IARGS e, apresenta diversos documentos que representam a história do Instituto, como as atas sobre a organização e fundação do Instituto, o Estatuto, discursos de ex-presidentes e fotos históricas dos eventos realizados durante os 93 anos de existência do IARGS.  
Doação do consócio Roberto Paraiso Rocha ROCHA, Roberto Paraiso. Ética e disciplina na advocacia: Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RJ (TED-RJ) – 1998/2006 (com atualização e quadro comparativo CED/2015) – votos. Curitiba: CRV, 2019. O livro apresenta uma compilação de ementas com os temas submetidos às decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, no período de 1998-2006 e, expõe de modo inegável o quanto é importante o Código de Ética profissional e como esse assunto ainda se mostra importante hoje em dia.    
Doação do Consócio Paulo Cezar Pinheiro Carneiro  CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do processo: de conhecimento; nos tribunais; de execução; da tutela provisória. Rio de Janeiro: Forense, 2019.   O autor trata sobre os institutos vitais do processo civil brasileiro desde o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença até a execução. A obra é indicada para profissionais e estudantes de direito, pois está em conformidade com o atual CPC.    
Doação OAB-RJ 12ª Subsessão de Campos dos Goytacazes  FAGUNDES, Christiano (org.). Direito e justiça em destaque. Rio de Janeiro: Autografia, 2019.   O livro reúne artigos de profissionais de várias áreas do direito, da sociologia, da medicina, da história, da pedagogia, entre outras, cujo objetivo é contribuir para o desenvolvimento acadêmico e profissional de pessoas que trabalham na área jurídica. Todos os autores são naturais de Campos ou atuam na comarca.  
Doação da Consócia Angela Dias Mendes RITTO, Antonio Carlos de Azevedo e CARVALHO, Marinilza Bruno de (orgs.). Compliance e ética: uma nova consciência em tempos de trabalho em redes. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2019. O objetivo da obra é apresentar e debater os conceitos e formatos que guiam os profissionais que atuam nas redes de produção. Os autores também apontam os acordos que podem viabilizar as redes, sua natureza e seu objeto, de forma a viabilizar autonomia e integração nos processos compartilhados de produção.  
Doação da Consócia Angela Dias Mendes CARVALHO, Marinilza Bruno de (org.). Inovação em saúde: uma nova era. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2019. A obra traz uma série de artigos sobre como as inovações tecnológicas e profissionais na área da saúde ajudam a resolver problemas que antes não tinham solução e, mostram o quanto essas inovações melhoraram a qualidade de vida e saúde dos pacientes.  
 Doação do Consócio José Alfredo Ratton VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. O autor faz uma análise sobre os problemas que se instalaram no país a partir das manifestações de 2013, que mostraram o quanto o sistema político brasileiro era frágil e, aproveita para ressaltar como o direito e a política foram usados para enfraquecer os opositores.  
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