63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020
DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019

Pauta sujeita a alteração até o dia 22/10/2019


​​​​​ORDEM  DO  DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II - HOMENAGENS / ASSINATURAS DE CONVÊNIOS
1 - Entrega da Medalha LEVI CARNEIRO ao consócio  Dr. .José dos Santos Carvalho Filho.

III - POSSE
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Cássio Rodrigues Barreiros
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Dr. Manoel Messias Peixinho

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Janaína Muniz da Silva
PROPONENTES: Dr. Adilson Rodrigues Pires e Dra. Angela Dias Mendes


MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Marcus Varão Monteiro
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Dra. Adriana Brasil Guimarães

IV - INDICAÇÕES
1 – Dra. Ana Carolina Pinto de Nigris - Nepotismo, Cargo em comissão, Razoabilidade, Moralidade.

V – PROPOSTA DE MOÇÃO

VI - PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Indicação 040/2016 - Alteração, Código Penal, Código Penal Militar, Desacato, Revogação, Lei de Segurança Nacional(acesse o parecer)
Autor: Despacho do Presidente Dr. Técio Lins e Silva na gestão 2016-2018.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.769/2015, de autoria de Wadih Damous. Revoga o art. 331, do Decreto lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), art. 299, do Decreto 1001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e a Lei 7.170, de 14 de setembro de 1983, que “Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências”.
Relator: Dr. Leonardo Monteiro Villarinho, da Comissão de Direito Penal.


VII - PROPOSTAS DE  SÓCIOS  PARA SEREM VOTADAS
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: 
Dr. André Luiz Junqueira(acesse)
PROPONENTES: Dr. Arnon Velmovitsky e Dr. Carlos Samuel de Oliveira Freitas

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: 
Dr. Henrique Sampaio de Azevedo(acesse)
PROPONENTES: Dr. Manoel Messias Peixinho e Dr. Emerson Affonso da Costa Moura

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: 
Dra. Ana Paula Silva de Araujo(acesse)
PROPONENTES: Dra. Ana Tereza Basilio

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: 
Dr. Roberto Dantas de Araujo(acesse)
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'anna Cortez, Dra.Leila Pose Sanches e Dr. Sydney Limeira Sanches.

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: 
Dra. Tatiana Moreira Naumann(acesse)
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'anna Cortez e Dr. Andre Ricardo Cruz Fontes

VIII -  PROPOSTAS  DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Márcio Ladeira Ávila(acesse)
PROPONENTE: Dr. Adilson Rodrigues Pires
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão(acesse)
PROPONENTES: Dr. Adriana Brasil Guimarães e Dr. Guaracy Martins Bastos
 
IX - COMUNICAÇÕES DE MEMBROS DA MESA

X - COMUNICAÇÕES SOBRE EVENTOS

XI - ATAS
PARA SER LIDA: 
PARA SER VOTADA: 

XII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS(Clique para visualizar a lista)