Data da sessão: 15/12/2021 (Quarta-Feira)
Horário: 17:00 hs
 

ORDEM DO DIA

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES 
 
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES
PROPONENTE: DR. SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) (Procurador chefe do MPT 1ª REGIÃO)
PROPOSTO: DR. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROPONENTES: DR.    DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ 

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO
PROPONENTES:  DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA

4. MEMBRO EFETIVO (CE)
PROPOSTO:  DRA. LUCÍOLA MARIA DE AQUINO CABRAL
PROPONENTE: DR. PAULO DE BESSA ANTUNES

5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DR. LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA 
PROPONENTE: DR. PAULO DE BESSA ANTUNES

6. MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. MARILDA DE PAULA SILVEIRA
PROPONENTES: DR. JOELSON COSTA DIAS E DR. LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. RICARDO BRUNO DA SILVA
PROPONENTE:  DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES
PROPONENTES: DR.  ALEXANDRE FRANÇA BASTOS E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

II - INDICAÇÃO
 
1-Indicação nº 098/2021 (visualizar)
Matéria: Análise da Constitucionalidade e Conveniência da Autorização concedida pelo Conselho de Defesa Nacional para 07 Projetos de Exploração de Ouro, que implicou no Decreto Legislativo nº 1.110/2021, de autoria da Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR), para sustar os atos.
Palavras-chave: Decreto Legislativo nº 1.110/2021. Constitucionalidade. Conselho de Defesa Nacional. Exploração de Terras Indígenas. Exploração de Ouro.
Autor da Indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna

III - PARECERES
 
1- Parecer na indicação nº 035/2021 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. João Manoel de Lima Jr.
Matéria: Análise do PL 919. Quotas preferenciais nas sociedades limitadas.  Possibilidade.     Reconhecimento     dos próprios órgãos de Registro de Empresa. Conveniência no  sentido de facilitar a liberdade de associação privada, bem como a livre iniciativa e concorrência. Inexistência de óbice constitucional. Imperfeição que merece ser corrigida no que concerne à forma de contagem do quórum.
Palavras-chave: Projeto de Lei 919/2020. Código Civil. Cotas Preferenciais.
Relator: Dr. Tarsis Nametala, da Comissão de Direito Empresarial.

2- Parecer na indicação nº 077/2019 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sérgio Sant’Anna
Matéria:  MP 905/20.  CONTRATO  VERDE  E  AMARELO. AMPLA  REFORMA TRABALHISTA, ADMINISTRATIVA.     REDUZ E RETIRA DIREITOS DOS  EMPREGADOS.    VIOLAÇÃO, INEQUÍVOCA DO CARATER TUITIVO, ZETETICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS, POR PROPICIAREM A EFETIVA CIDADANIA, EM CONFORMIDADE AO ART.3º, IV, DA CONSTITUIÇÃO. MEDIDA CAUTELAR  LEGISLATIVA A IR DE ENCONTRO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ART, 1º , ESTADO FOMENTADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. NÃO ADMISSIBILIDADE DE RETROCESSO SOCIAL DE MANEIRA A VILIPENDIAR A DIGNIDADE DOS MAIS VULNERÁVEIS.
Palavras-chave: Inconstitucionalidade. Contrato Verde e Amarelo. Atentado aos Direitos  Fundamentais.
Relator: Dr. Alexandre Brandão Martins Ferreira, da Comissão de Direito Constitucional


IV - PROPOSTA DE SÓCIO PARA SEREM VOTADAS
 
1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. EDUARDO MENESCAL KALACHE (visualizar)
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE.  

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. PAULA HELENO VERGUEIRO (visualizar)
PROPONENTES: DRA. ANA AMÉLIA MENA BARRETO DE CASTRO FERREIRA E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES


V - ATAS
PARA LEITURA: Ata da 65ª Sessão Ordinária Virtual do IAB realizada em 08/12/2021 (visualizar).
PARA VOTAÇÃO:  Ata da 64ª Sessão ordinária Virtual do IAB realizada em 04/12/2021 (visualizar).


VI - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)
 
Doação do consócio Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Em busca do justo perdido: cinco anos de escritos sobre advocacia e direitos individuais. São Paulo: Singular, 2021.

Doação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: PGERJ; CEJUR, n. 76, 2019.

Doação do Senhor Wilson
MEDEIROS, Patrícia (coord.). As processualistas trabalhistas. Curitiba: Juruá, 2021.