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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
 

II - POSSE

  • 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
    • PROPOSTO: DRA. MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
    • PROPONENTES: DR.CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.MARCIA DINIS                 
  • 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensor Público
    • PROPOSTO: DR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
    • PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RR)
    • PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
    • PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

 

III - PROPOSTAS DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

  • 1. MEMBRO EFETIVO (ES)
    • PROPOSTO: DR. RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO
    • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA     

 

IV - INDICAÇÕES

 

V - ORADORES INSCRITOS

 

 

ORDEM DO DIA

 

VI - PARECERES

  • Parecer na Indicação nº 06/2024
    • Autora da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
    • Matéria: Análise de Constitucionalidade e estudo da relevância do G20 para retratar a posição do Brasil no âmbito de sua Política Externa enquanto Política de Estado e face ao multilateralismo.
    • Relatoras : Elian Araújo, da Comissão de Direito da Integração; Kézia Rodrigues, da Comissão de Direito Administrativo.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    • PROPOSTO: DR. WILLIAM LIMA ROCHA
    • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA.DEBORA BATISTA MARTINS


VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

  • Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura
    • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume I: constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

    • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume II: valores e princípios constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

    • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume III: os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. 3. ed. rev. e atual. até 31 de dezembro de 2003, data da publicação da Emenda Constitucional n. 42, de 19.12.2003. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

    • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume IV: os tributos na Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

    • NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 4. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

    • FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação. 10. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

    • GASPARINI, Diogenes. Comissões de licitação. 3. ed. rev. e atual. por Jesse Torres Pereira Junior. São Paulo: Ed. NDJ, 2011

    • FARIAS, Guilherme Carneiro Leão. Credenciamento nas estatais:regulamentação, prevalência e utilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

 

  • Doação da prefaciadora da obra Rafaela Aiex Parra
     
    • Davis, John H.; Goldberg, Ray A. Um conceito de agronegócio. Curitiba, PR:ESGlaw, 2024.
       
  • Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
     
    • DELGADO, Maurício Godinho et al. (coords.). Justiça, trabalho etransformação social: temas e agendas de pesquisa. v. 10. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 10).
       
  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
     
    • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3198, ago. 2024.
  • Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
     
    • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex,v. 90, n. 1, jan./mar., 2024.



Downloads

  1. Parecer_Indicacao n. 06-2024 _ Comissao Direito Administrativo
  2. Parecer_Indicacao n. 06-2024 _Comissao Direito da Integração
  3. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_11092024
  4. MC RAPHAEL BOLT DE CARVALHO

 

 

 

 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

  • Atas para leitura: Ata da 90ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 03.07.2024; Ata da 91ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 10.07.224; Ata da 92ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 17.07.2024 e 93ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 24.07.2024.
  • Atas para votação: Ata da 84ª sessão ordinária do IAB realizada em 22 de maio de 2024; Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
     

III - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA
    • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (MG)
    • PROPOSTO: DR. RODRIGO EMATNÉ GADBEN
    • PROPONENTES: DRA. DEBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
       

IV - INDICAÇÕES

  • Indicação nº 46/2024
    • Autor: Dr.Arnon Velmovitsky
    • Matéria: Pedido de habilitação como Amicus Curiae. Tema Repetitivo 1225 STJ. Possibilidade de redirecionamento da execução a pessoa jurídica de direito público, em razão da insolvência de concessionária de serviço público, ainda que aquela não tenha participado da fase de conhecimento e não conste do título executivo judicial.
    • Palavras-chave: Tema Repetitivo 1225 STJ, Redirecionamento da Execução, Pessoa Jurídica de Direito Público, Insolvência de Concessionária.
       

V - ORADORES INSCRITOS

 

ORDEM DO DIA

 

VI - PARECER

  • Parecer na Indicação nº 44/2023 e 03/2024
    • Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
    • Matéria: Análise da constitucionalidade e dos impactos das propostas de alteração do regime jurídico do Banco Central do Brasil (PLP 19/2023 e PEC 65/2023), que visam modificar sua autonomia, objetivos, composição e relação com o Poder Executivo.
    • Relator: Ricardo Antonio Lucas Camargo, da Comissão de Direito Constitucional.



VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  • 1. MEMBRO EFETIVO (SC) 
    • PROPOSTO: DR. ALEXANDRE WALTRICK RATES
    • PROPONENTES: DR.OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    • PROPOSTO: DR. ANDRÉ GOMES PEREIRA
    • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    • PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
    • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES
  • 4. MEMBRO EFETIVO (MG) 
    • PROPOSTO: DRA. JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA
    • PROPONENTES: DR. NILSON REIS
  • 5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    • PROPOSTO: DR. MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA
    • PROPONENTE: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

 

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

  • Doação do consócio Rogério Ribeiro Domingues 
    • DOMINGUES, Rogério Ribeiro. Da posse dos interditos da usocapião. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
       
  • Doação da Consócia Daniela Garcia Giacobbo  
    • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: a sustentabilidade do setor de energia: tomo III. Rio de Janeiro: Synergia, 2024.
  • Doação da autora Alexandra da Silva Amaral  
    • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências. Belo Horizonte: Fórum, 2024

 

Downloads

  1. Ata da 90ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_03 de julho de 2024 - Levi Carneiro
  2. Ata da 91ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_10 de julho de 2024
  3. Ata da 92ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_17 de julho de 2024
  4. Ata da 93ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_24 de julho de 2024
  5. Indicacao nº 46_2024
  6. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_28082024
  7. MC CAIUS HENRIQUE DUARTE LISBOA
  8. MC RODRIGO EMATHÉ GADBEN
  9. Parecer_Indicacoes nº 44_2023 e 03_2024 _ Comissao de Direito Constitucional _Autonomia Banco Central

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 21/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 17:00 hs

Dia 21 de agosto às 17h

Local: Confederação Nacional do Comércio (CNC)  
Av. General Justo , 307 9º andar - CENTRO - RJ

 

Confirme sua presença com antecedência

RSVP

(21) 2240-3173 / This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

 

  

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/07/2023 (sexta-feira)
Horário: 16:00 hs
 

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

ORDEM DO DIA

II – POSSES

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    • PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
    • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ    
       
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
    • PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS
       
  • 3. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Professora Universitária
    • PROPOSTO: DRA. JANAINA ROLAND MATIDA
    • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. SIMONE SCHREIBER
  • 4. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Juiz de Direito-Vara de Execuções Penais do AM
    • PROPOSTO: DR. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
    • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
  • 5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
    • PROPOSTO: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
    • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS  
       
  • 6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública Federal
    • PROPOSTO: DRA. NATÁLIA VON RONDOW
    • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
  • 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    • PROPOSTO: DR. WALLACE DE ALMEIDA CORBO
    • PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
       

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