PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020 - DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Pauta sujeita a alteração até o dia da sessão

ORDEM DO DIA:

I - COMUNICAÇÕES  DA PRESIDÊNCIA:

II - HOMENAGENS / ASSINATURAS DE CONVÊNIOS:


III - ORADORES INSCRITOS:

IV-  INDICAÇÕES: 

1 - Dra. Natalia Costa Polastri Lima: Estudo da Constitucionalidade do PL 3191/2019, que "altera a Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995(Lei dos Juizados Especiais), para prever ressalvas à gratuidade das despesas no âmbito dos Juizados Especiais".

2 – Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna - Estudo da Constitucionalidade. Processo de Escolha de Dirigentes.  Autonomia Universitária.  
Estudo da Constitucionalidade da Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019, que “ Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II. ” 

V -  POSSES:

VI - PROPOSTA DE MOÇÃO:

VII -  PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1 - INDICAÇÃO 019/2019 - Constitucionalidade, Órgãos Colegiados, Democracia Participativa
Autor: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Matéria: Análise da Constitucionalidade do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da Administração Pública Federal.
Relator: Dr. José Guilherme Berman Corrêa Pinto, das Comissões de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.(Clique aqui para acessar este parecer)

VIII - PROPOSTAS DE SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:   

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dra. Célia Regina Pereira Dantas(Currículo)
PROPONENTE: Dr. Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma 
 
MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. Vitor Lisboa Oliveira(Currículo) 
PROPONENTE: Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão

IX -  PROPOSTAS DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

MEMBRO EFETIVO

PROPOSTO: Dra. Maria Margarida Borges Karasarkisian(Currículo)
PROPONENTES: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez e Dra. Maria Margarida Ellenbogen Pressburger

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. André Gonçalves Zipperer(Currículo)
PROPONENTE: Dr. Paulo Sergio Marques dos Reis

X - COMUNICAÇÕES DE MEMBROS DA MESA:

XI - COMUNICAÇÕES SOBRE EVENTOS:


XII - ATAS:
PARA LEITURA: 

PARA SER VOTADA: Ata da 51ª Sessão Ordinária 24/07/2019; Ata da 53ª Sessão Ordinária 14/08/2019; Ata da 62ª Sessão Ordinária 16/10/2019 e Ata da 63ª Sessão Ordinária 23/10/2019.(acesse)

XIII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS(acesse)