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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 05/10/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

ORDEM DO DIA:
        
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

  • 1. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO
    PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. ANDRÉ LUIZ BATALHA ALCÂNTARA.
     
  • 2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO:  DR. RODRIGO JACOBINA BOTELHO
    PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DRA. THAIS BOIA MARÇAL
     

III – ORADORES INSCRITOS

IV – PARECERES

  • 1 - Parecer na indicação nº 010/2021 (visualizar)
     Autor da indicação: Dr. Carlos Eduardo Machado
    Matéria: Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2021, que modifica os artigos 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal para reforçar o instituto da imunidade parlamentar.
    Palavras-chave: Proposta de Emenda Constitucional. Imunidade Parlamentar. Restrição da Prisão em Flagrante de Parlamentares.
    Relator: Dr. Aldo Arantes – Comissão de Constitucional
     
  •  2– Parecer na Indicação n° 059/2021 (visualizar)
    Autor da indicação: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura
    Matéria: Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e alterações da Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, da Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, da Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, da Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e da Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
    Palavras-chave: Energia Nuclear. Bens Públicos. Regulação. Serviço Público.
    Relator: Dr. Tarsis Nametala – Comissão de Direito Administrativo
    (Pedido de vista: Dr. Hariberto de Miranda Jordão Filho).
     

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

  • MEMBRO EFETIVO (MG)
    PROPOSTO: DR. SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO (visualizar)
    PROPONENTES: DR. ANTONIO FRABRICIO DE MATOS GONÇALVES.
     
  • MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. SIBELE SENA CAMPELO (visualizar)
    PROPONENTES: DR. PAULO MALTZ E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.
     
  • MEMBRO EFETIVO (SC)
    PROPOSTO: DR. SOLON SEHN (visualizar)
    PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES.
     
  • MEMBRO EFETIVO (AM)
    PROPOSTO: DRA. VALDENYRA FARIAS THOMÉ (visualizar)
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR. ANIELLO MIRANDA AUFIERO.
     

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

  • 1. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR.  ADEMIR JOSÉ DA SILVA
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
     
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ
    PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
     
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. HERCULES ANTON DE ALMEIDA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAERT VIEIRA JÚNIOR
     
  • 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
    PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR ROGERIO BORBA DA SILVA.
        
  • 5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    PROPOSTO:DR. LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO DE MEDEIROS
    PROPONENTE:    DR. LEANDRO MELLO FROTA.
     
  • 6. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    PROPOSTO: DR. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES. 
     
  • 7. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    PROPOSTO: DRA. NATÁLIA MIZRAHI LAMAS
    PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ
     

VII – ATAS

  • Atas para leitura: Ata da 15ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 10 de agosto de 2022 (visualizar); Ata da 16ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 24 de agosto de 2022;
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 31 de agosto de 2022 e Ata da Sessão Solene dos 179 anos do IAB em 17 de agosto de 2022 (visualizar).    
  • Atas para votação: Ata da 13ª Sessão ordinária Híbrida realizada em 27 de julho de 2022 e Ata da 14ª Sessão ordinária     Híbrida realizada em 03 de agosto de 2022.
     

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

  • Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
    REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO. Belém: TRT da 8ª Região, v. 54, n. 106-107, jan./dez., 2021. 
     
  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
    REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 155, ago. 2022.
    BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3157, set. 2022.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/09/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

  • 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. ADGERSON RIBEIRO DE CARVALHO SOUZA
    PROPONENTES: DR. ANTONIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.
     
  • 2. MEMBRO EFETIVO (SP) Posse Virtual
    PROPOSTO:  DR. LUIZ CLAUDIO GONÇALVES JUNIOR
    PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
     
  • 3. MEMBRO EFETIVO (BA) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES
    PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
     

III – INDICAÇÃO

  • 1 – Indicação 032/2022 (visualizar)
    Autor da indicação: Dr. Emerson Moura
    Matéria: Decreto Municipal. Inconstitucionalidade. Violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB. Alterações de cláusulas econômicas que alteram as condições efetivas da proposta, causando indevido desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, que, também, violam os artigos 55 e 87 da Lei nº 8.666/93.
    Palavras-chave: Retenção - créditos trabalhistas - equilíbrio econômico
     

IV – PARECERES

  • 1 - Parecer na indicação nº 010/2021 (visualizar)
    Autor da indicação: Dr. Carlos Eduardo Machado
    Matéria: Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2021, que modifica os artigos 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal para reforçar o instituto da imunidade parlamentar.
    Palavras-chave: Proposta de Emenda Constitucional. Imunidade Parlamentar. Restrição da Prisão em Flagrante de Parlamentares.
    Relator: Dr. Aldo Arantes – Comissão de Constitucional
     
  • 2 - Parecer na Indicação nº 017/2022
    Autora da indicação: Dr. Daniel Apolônio (visualizar)
    Matéria: Altera o artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para limitar os honorários de sucumbência às causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos.
    Palavras-chave: Honorários de sucumbência -Deferimento. Limitação de valor.
    Relatora: Dra. Carmela Grune -Comissão do Direito do Trabalho.
     

V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

  • 1. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR.  ADEMIR JOSÉ DA SILVA
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
     
  • 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ
    PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
     
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. HERCULES ANTON DE ALMEIDA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAERT VIEIRA JÚNIOR.
     
  • 4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
    PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR ROGERIO BORBA DA SILVA.
       
  • 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO:DR. LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO DE MEDEIROS
    PROPONENTE:    DR. LEANDRO MELLO FROTA.
     

VI – ATAS

  • Atas para leitura: Ata da 15ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 10 de agosto de 2022; Ata da 16ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 24 de agosto de 2022 (visualizar);
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 31 de agosto de 2022 (visualizar) e Ata da Sessão Solene dos 179 anos do IAB em 17 de agosto de 2022 (visualizar).    
  • Atas para votação: Ata da 13ª Sessão ordinária Híbrida realizada em 27 de julho de 2022 e Ata da 14ª Sessão ordinária Híbrida realizada em 03 de agosto de 2022.
     

VII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

  • Doação do Consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho
    PEDRO. Carta de D. Pedro Duque de Braganca, aos brasileiros: poucas horas antes da sua morte. Porto, [Portugal]: Imprensa de Gandra e Filhos, 1835.
     
  • Doação do Consócio Fabiano Zavanella
    ZAVANELLA, Fabiano; PINTO, Luis Otávio Camargo (orgs.). A evolução do teletrabalho: tomo II: gestão: estudos em homenagem ao prof. Alvaro Mello. Campinas, SP: Lacier, 2022.
     
  • Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
    BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3156, ago. 2022.
     
  • Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
    REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 88, n. 2, abr./jun., 2022.
     
  • Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
    REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 83, jan./mar. 2022.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 21/09/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

  • HOMENAGEM COM OUTORGA DE MEDALHA LUIZ GAMA AO PROFESSOR E ESCRITOR CANDIDO ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA (In memoriam) Á SUA TRAJETÓRIA DEDICADA AO ESTUDO DO DIREITO, À DEFESA DA DEMOCRACIA E Á ADVOCACIA BRASILEIRA. SUA VIÚVA, A DRA. MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO QUE RECEBERÁ A MEDALHA.

II – POSSES

  • 1. MEMBRO EFTIVO (PB) Posse Presencial
    PROPOSTO: DRA. LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ
    PROPONENTES: DES. ANDRE RICARDO CRUZ FONTES E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.
     
  • 2. MEMBRO EFTIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DRA. MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO
    PROPONENTE: DR. PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR.
        
  • 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. RENATO RESENDE BENEDUZI
    PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES.


III – INDICAÇÃO

  • 1 – Indicação 053/2022 (visualizar)
    Autor da indicação: Dr. Marcus Vinicius Cordeiro
    Matéria: A partir da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a principal fonte de custeio das entidades sindicais foi suprimida, sem debate, discussão, tampouco um período de adaptação ou transitoriedade capaz de possibilitar que as entidades integrantes sindicais se organizassem. A circunstância vem atingindo, maleficamente, o Sistema Confederativo de Representação Sindical previsto no art. 8, inciso IV, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, formado pelas Confederações, Federações e Sindicatos, posteriormente integrado pelas Centrais Sindicais. O fim da Contribuição Sindical, na forma como prevista na antiga redação do artigo 579 da CLT, vem acarretando o enfraquecimento quando não o próprio encerramento das atividades das entidades sindicais, cessando a prestação de serviços e deixando as categorias representadas desprotegidas. Central Sindical.
    Palavras-chave: Sindicato, Federação, Confederação, Sistema Confederativo, Contribuição, Custeio. Central Sindical.

OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
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