PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO IAB GESTÃO 2020/2022

GESTÃO 2020/2022 - DIA 01 DE JULHO DE 2020.
Data da sessão: 01/07/2020 (Quarta-Feira)
Horário: de 18h às 20h 

ORDEM DO DIA:

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA e AVISOS PRELIMINARES:
 
Independentemente de outros informes da presidência ficam todos os sócios e sócias cientes que TODOS OS PARECERES SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DA PLENÁRIA ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO “SITE”.
 
AS PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS A SEREM VOTADAS NÃO SERÃO LIDAS. Durante o período de isolamento não haverá leitura das propostas ficando os currículos, contudo, disponibilizados no “site”.
 
OS PARECERES JÁ APROVADOS pela presidência, em razão do deferimento da urgência e por terem sido aprovados por unanimidade nas respectivas comissões, NÃO SERÃO DEBATIDOS, salvo questão de ordem em sentido contrário. APENAS O REFERENDO À APROVAÇÃO SERÁ COLOCADO EM VOTAÇÃO.
 
As sessões virtuais estão sendo realizadas principalmente para dar curso aos pareceres ainda não aprovados, cuja urgência foi deferida pela presidência. COMO ESTÃO SENDO PUBLICADOS INTEGRALMENTE NO SÍTIO DO IAB NA INTERNET, com a devida antecedência, salvo as excepcionalidades previstas no Regimento, NÃO SERÃO ADMITIDOS PEDIDO DE VISTA.
 
Conforme já é admitido pelo Regimento Interno, não haverá a leitura das ATAS DAS SESSÕES VIRTUAIS, até porque estarão previamente publicadas no site para efeito, única e exclusivamente, de aprovação. Impugnações, quando houver, deverão ser remetidas à secretaria antecipadamente à realização da sessão seguinte.
 
As DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS NÃO SERÃO LIDAS nesta e nas sessões virtuais futuras. As novas doações realizadas já estarão sendo divulgadas no sítio do IAB.
 
II - PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
1 – Parecer na indicação 017/2020 – Covid-19, Energia Elétrica, Medidas Emergenciais.
Autores: Presidência e Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus.
Matéria: Covid-19. Corona Virus. Medida Provisória 949 e 950 de 08 de abril de 2020. Impactos nas Distribuidoras de Energia Elétrica. Ministério de Minas e Energia -MME. Agência Reguladora de Energia Elétrica - ANEEL. Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.  Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Câmara Comercializadora de Energia Elétrica - CCEE. Consultoria PSR.
Relator: Dr. Luis Fernando Priolli.
Acesse!

III - PARECERES  JÁ APROVADOS PELA PRESIDÊNCIA A  SEREM REFERENDADOS PELA PLENÁRIA:
1 - Parecer na Indicação - 011/2020 - Proposta de Emenda à Constituição nº 17 /2019 - Proteção de Dados Pessoais - Direito Fundamental - Competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Autoras: Dra. Rita Cortez e Dra. Fernanda Maibon Sauer.
Matéria: Proposta de Emenda à Constituição n.º 17/2019 - Iniciativa dos Senadores Eduardo Gomes (MDB/TO) [et. al.] - Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
Relator: Dr. Jorge Eduardo Braz de Amorim – Comissão de Direito Digital.
 Acesse!
 
2 - Parecer na indicação 016/2020 – COVID 19- PEC 10/2020 - Orçamento de Guerra
Autor: Presidência
Matéria: A Proposta de Emenda à Constituição introduz, nos Atos das Disposições Transitórias, o denominado “Orçamento de Guerra”, diante do estado de calamidade pública decorrente do combate ao COVID-19.
Relator: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna, da Comissão de Direito Constitucional
Acesse!
 
3 - Parecer na indicação 015/2020 – Regime Jurídico Emergencial Transitório (RJET). Pandemia do Coronavírus. Covid-19. Direito Privado. Prescrição. Prazos. Pessoa Jurídica de Direito Privado. Contratos. Relações de Consumo. Locação de Imóveis Urbanos. Arrendamento Rural. Usucapião. Condomínios Edilícios. Assembleias. Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Distribuição de lucros, dividendos e resultados. Direito de Família e Sucessões. Lei Geral de Processamento de Dados.
Autor: Presidência
Matéria: Projeto de Lei do Senado Federal nº 1.179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) no período em que perdurarem os efeitos da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Em seu corpo, o PL estabelece normas de caráter temporário relativas a diversos aspectos do direito que regula as relações privadas no Brasil.
Relatores: Doutores Arnon Velmovitsky, Carlos Gabriel Feijó de Lima, Carlos Samuel de Oliveira Freitas, Edison M. O. Balbino, Marcelo Borges, da Comissão de Direito Imobiliário.
Dr. Ivan Luís Nunes Ferreira, da Comissão de Direito Processual Civil.
Dr. Victor Greijal Sardas, da Comissão de Direito do Consumidor.
Doutores Frederico Price Grecchi e Albenir Querubin, da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico.
Dr. João Manoel de Lima Júnior, da Comissão de Direito Empresarial.
Doutores Helen Cristina Leite de Lima Orleans e Carlos Jorge Sampaio, da Comissão de Direito Civil.
Doutores Fernanda Maibon Sauer, Sydney Sanches e  Marcia Dinis, da Comissão de Direito Digital.
Dr. Adilson Rodrigues Pires, Compilação e Redação Final e Diretor Secretário - Coordenador de Apoio às Comissões.
Acesse!
 
IV - PROPOSTAS DE SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
 
1-MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. MARIA MARGARIDA BORGES KARASARKISIAN - acesse
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER
 
2-MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO:  DR.  ANDRÉ GONÇALVES ZIPPERER - acesse
PROPONENTE: DR. PAULO SERGIO MARQUES DOS REIS    
 
3-MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS - acesse
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JUNIOR; DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. KÁTIA RUBINSTEIN TAVARES.
 
4-MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. CLEIDE APARECIDA VITORINO - acesse
PROPONENTES: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER E DRA. VALÉRIA TAVARES DE SANT´ANNA
 
5- MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. SANDRO MEZZARANO FONSECA - acesse
PROPONENTE:  DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
6-MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DRA. MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS - acesse
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
 
7-MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES - acesse
PROPONENTES: DR. VICTOR FARJALLA, DR. DANIEL FELIPE APOLÔLONIO GONÇALVES VIEIRA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ
 
8-MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: DR. BRYAN DE MOURA ALEGRIA - acesse
PROPONENTES: DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE E DR. RAFAELA FARONI GANEM
 
9- MEMBRO EFETIVO       
PROPOSTO: DRA.  FABIANA MARQUES DOS REIS GONZALEZ - acesse
PROPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER    


V – ATA PARA APROVAÇÃO

1ª Ata da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/06/2020



A opção pela realização da sessão plenária de forma virtual decorre, excepcionalmente, das medidas de isolamento que ainda se fazem necessárias para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o que não significa que, no futuro, deixaremos de realizá-las presencialmente no nosso plenário histórico.

O compromisso do IAB é com o uso da tecnologia como uma ferramenta facilitadora da comunicação à distância, quando se mostrar necessária a ampliação da presença e participação dos consócios.

Clique aqui para visualizar o passo a passo de como instalar e acessar a plataforma Zoom

A sessão será realizada pela plataforma Zoom e também será exibida pelo YouTube, no canal TVIAB.

Os que receberem o link para ingresso na reunião só precisarão clicar no endereço remetido para participar da Sessão.

As dúvidas serão dirimidas pela Gerência (21-2240-3173) e Secretaria do IAB (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Contamos com a presença virtual de todos e todas.

RITA CORTEZ
Presidente nacional do IAB