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Gestão 2022/2025
Data da sessão: 14/12/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA 

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES
PROPONENTE: DRA.  MARIA LUCIA SALES GYRÃO    
A candidata será saudada pelo Des. André Fontes
        
2.MEMBRO EFETIVO (GO) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. MÔNICA FLAUZINO MENDES
PROPONENTE:    DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. SUELY BEATRIZ FERREIRA
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO

 

III – PARECER

01 - Parecer na indicação nº 054/2021 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
Matéria: Estudo sobre a constitucionalidade e a conveniência do Projeto de Lei do Senado nº 510/21, que trata da regularização fundiária de terras em áreas da União, de normas sobre licitações e contratos da administração pública, de regras sobre registros públicos de imóveis da União e dá outras providências
Palavras-chave: Estudo da Constitucionalidade, Terras Públicas, Grilagem, Interesse Público.
Relator: Dr. José Antônio Seixas da Silva - Comissão de Direito Constitucional


IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CAROLINA MARIA CHIESSE GRACIOSA MACHADO (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA E DRA. LEILA POSE SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (visualizar)
PROPONENTE: DR. THALES REZENDE RODRIGUES DE MIRANDA

3.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DRA. MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER E DRA. MARCIA DINIS

4.MEMBRO EFETIVO (PB)
PROPOSTO: DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

5.MEMBRO EFETIVO (RN)
PROPOSTO: DR. OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER E DR. SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES
 

V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

2.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. LUÍS RODOLPHO FURIGO
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÉRICK VANDERLEI MICHELETTI FELICIO    

3.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    

4.MEMBRO EFETIVO     (DF)
PROPOSTO: DRA.VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO
PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA    
VI – ORADORES INSCRITOS

 

VII - ATAS

Atas para leitura: 27 Sessão ordinária híbrida do dia 30.11.2022 (visualizar) e Ata da 28 Sessão Ordinária híbrida do dia 07.12.2022 (visualizar).
Atas para votação: Ata da 25ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 09 de novembro de 2022 e Ata da 26ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 23 de novembro de 2022.

 

VIII– LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação da Consócia Lenice Kelner
- KELNER, Lenice. A inconstitucionalidade das penas cruéis e infames: da voz de criminologia crítica à voz dos encarcerados. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2022. 

Doação do Consócio Sérgio Ferraz
- CALASSO, Francesco (org.). Enciclopedia del diritto. Milano: A. Giuffre, 1958-1995. 

Doação do Consócio Gabriel Dolabela Raemy Rangel
- RANGEL, Gabriel Dolabela Raemy (org.). 20 anos do Código Civil e os pareceres do IAB. Curitiba, Appris, 2022. 

Doação da Consócia Elisabeth Baraúna
- Almeida, Lúcio (org.). Racismo institucional o papel das instituições no combate ao racismo. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. 
- Almeida, Lúcio (org.). Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um direito antidiscriminatório. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. 

Doação do autor José Carlos Buzanello
- BUZANELLO, José Carlos. Memórias e outros escritos. Santa Maria, RS: Rio das Letras, 2022. 
- BUZANELLO, José Carlos. Direito de resistência constitucional. Curitiba: Juruá, 2021. 
 

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