Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
 

II - POSSE

• 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
  • PROPOSTO: DRA. MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
  • PROPONENTES: DR.CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.MARCIA DINIS                 

• 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensor Público
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
  • PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS

• 3. MEMBRO EFETIVO (RR)
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
  • PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA

III - PROPOSTAS DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA

• 1. MEMBRO EFETIVO (ES)
  • PROPOSTO: DR. RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA     

IV - INDICAÇÕES

V - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI - PARECERES

• Parecer na Indicação nº 06/2024
  • Autora da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
  • Matéria: Análise de Constitucionalidade e estudo da relevância do G20 para retratar a posição do Brasil no âmbito de sua Política Externa enquanto Política de Estado e face ao multilateralismo.
  • Relatoras : Elian Araújo, da Comissão de Direito da Integração; Kézia Rodrigues, da Comissão de Direito Administrativo.
    

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. WILLIAM LIMA ROCHA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA.DEBORA BATISTA MARTINS

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

• Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura

  • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume I: constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

  • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume II: valores e princípios constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

  • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume III: os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. 3. ed. rev. e atual. até 31 de dezembro de 2003, data da publicação da Emenda Constitucional n. 42, de 19.12.2003. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

  • TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume IV: os tributos na Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

  • NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 4. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

  • FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação. 10. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

  • GASPARINI, Diogenes. Comissões de licitação. 3. ed. rev. e atual. por Jesse Torres Pereira Junior. São Paulo: Ed. NDJ, 2011

  • FARIAS, Guilherme Carneiro Leão. Credenciamento nas estatais:regulamentação, prevalência e utilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

• Doação da prefaciadora da obra Rafaela Aiex Parra
   
  • Davis, John H.; Goldberg, Ray A. Um conceito de agronegócio. Curitiba, PR:ESGlaw, 2024.
     
• Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
   
  • DELGADO, Maurício Godinho et al. (coords.). Justiça, trabalho etransformação social: temas e agendas de pesquisa. v. 10. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 10).
     
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
   
  • BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3198, ago. 2024.

• Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
   
  • REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex,v. 90, n. 1, jan./mar., 2024.

Downloads

1. Parecer_Indicacao n. 06-2024 _ Comissao Direito Administrativo
2. Parecer_Indicacao n. 06-2024 _Comissao Direito da Integração
3. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_11092024
4. MC RAPHAEL BOLT DE CARVALHO

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
  
II - ATAS

• Atas para leitura: Ata da 90ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 03.07.2024; Ata da 91ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 10.07.224; Ata da 92ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 17.07.2024 e 93ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 24.07.2024.

• Atas para votação: Ata da 84ª sessão ordinária do IAB realizada em 22 de maio de 2024; Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
   

III - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
  • PROPOSTO: DR. CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA
  • PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
     

• 2. MEMBRO EFETIVO (MG)
  • PROPOSTO: DR. RODRIGO EMATNÉ GADBEN
  • PROPONENTES: DRA. DEBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
     

IV - INDICAÇÕES

• Indicação nº 46/2024
  • Autor: Dr.Arnon Velmovitsky
  • Matéria: Pedido de habilitação como Amicus Curiae. Tema Repetitivo 1225 STJ. Possibilidade de redirecionamento da execução a pessoa jurídica de direito público, em razão da insolvência de concessionária de serviço público, ainda que aquela não tenha participado da fase de conhecimento e não conste do título executivo judicial.
  • Palavras-chave: Tema Repetitivo 1225 STJ, Redirecionamento da Execução, Pessoa Jurídica de Direito Público, Insolvência de Concessionária.
     

V - ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

VI - PARECER

• Parecer na Indicação nº 44/2023 e 03/2024
  • Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  • Matéria: Análise da constitucionalidade e dos impactos das propostas de alteração do regime jurídico do Banco Central do Brasil (PLP 19/2023 e PEC 65/2023), que visam modificar sua autonomia, objetivos, composição e relação com o Poder Executivo.
  • Relator: Ricardo Antonio Lucas Camargo, da Comissão de Direito Constitucional.

VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

• 1. MEMBRO EFETIVO (SC) 
  • PROPOSTO: DR. ALEXANDRE WALTRICK RATES
  • PROPONENTES: DR.OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR

• 2. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. ANDRÉ GOMES PEREIRA
  • PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS

• 3. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
  • PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES

• 4. MEMBRO EFETIVO (MG) 
  • PROPOSTO: DRA. JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA
  • PROPONENTES: DR. NILSON REIS

• 5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
  • PROPOSTO: DR. MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA
  • PROPONENTE: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

• Doação do consócio Rogério Ribeiro Domingues 
  • DOMINGUES, Rogério Ribeiro. Da posse dos interditos da usocapião. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
     
• Doação da Consócia Daniela Garcia Giacobbo  
  • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: a sustentabilidade do setor de energia: tomo III. Rio de Janeiro: Synergia, 2024.

• Doação da autora Alexandra da Silva Amaral  
  • GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências. Belo Horizonte: Fórum, 2024

Downloads

1. Ata da 90ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_03 de julho de 2024 - Levi Carneiro
2. Ata da 91ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_10 de julho de 2024
3. Ata da 92ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_17 de julho de 2024
4. Ata da 93ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_24 de julho de 2024
5. Indicacao nº 46_2024
6. Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_28082024
7. MC CAIUS HENRIQUE DUARTE LISBOA
8. MC RODRIGO EMATHÉ GADBEN
9. Parecer_Indicacoes nº 44_2023 e 03_2024 _ Comissao de Direito Constitucional _Autonomia Banco Central