Gestão 2022/2025
Data da sessão: 11/09/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
EXPEDIENTE:
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
II - POSSE
- 1. MEMBRO EFETIVO (DF)
- PROPOSTO: DRA. MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
- PROPONENTES: DR.CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA.MARCIA DINIS
- 2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensor Público
- PROPOSTO: DR. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES
- PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS
- 3. MEMBRO EFETIVO (RR)
- PROPOSTO: DR. RAPHAEL CAETANO SOLEK
- PROPONENTES: DRA. ANGELA DIAS MENDES E DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA
III - PROPOSTAS DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA
- 1. MEMBRO EFETIVO (ES)
- PROPOSTO: DR. RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
IV - INDICAÇÕES
V - ORADORES INSCRITOS
ORDEM DO DIA
VI - PARECERES
- Parecer na Indicação nº 06/2024
- Autora da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
- Matéria: Análise de Constitucionalidade e estudo da relevância do G20 para retratar a posição do Brasil no âmbito de sua Política Externa enquanto Política de Estado e face ao multilateralismo.
- Relatoras : Elian Araújo, da Comissão de Direito da Integração; Kézia Rodrigues, da Comissão de Direito Administrativo.
VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. WILLIAM LIMA ROCHA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA.DEBORA BATISTA MARTINS
VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
- Doação do consócio Emerson Affonso da Costa Moura
-
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume I: constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
-
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume II: valores e princípios constitucionais tributários. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.
-
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume III: os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia. 3. ed. rev. e atual. até 31 de dezembro de 2003, data da publicação da Emenda Constitucional n. 42, de 19.12.2003. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
-
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: volume IV: os tributos na Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
-
NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública. 4. ed., rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
-
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação direta sem licitação. 10. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
-
GASPARINI, Diogenes. Comissões de licitação. 3. ed. rev. e atual. por Jesse Torres Pereira Junior. São Paulo: Ed. NDJ, 2011
-
FARIAS, Guilherme Carneiro Leão. Credenciamento nas estatais:regulamentação, prevalência e utilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
-
- Doação da prefaciadora da obra Rafaela Aiex Parra
- Davis, John H.; Goldberg, Ray A. Um conceito de agronegócio. Curitiba, PR:ESGlaw, 2024.
- Davis, John H.; Goldberg, Ray A. Um conceito de agronegócio. Curitiba, PR:ESGlaw, 2024.
- Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
- DELGADO, Maurício Godinho et al. (coords.). Justiça, trabalho etransformação social: temas e agendas de pesquisa. v. 10. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 10).
- DELGADO, Maurício Godinho et al. (coords.). Justiça, trabalho etransformação social: temas e agendas de pesquisa. v. 10. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 10).
- Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
- BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3198, ago. 2024.
- Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho
- REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex,v. 90, n. 1, jan./mar., 2024.
Downloads
- Parecer_Indicacao n. 06-2024 _ Comissao Direito Administrativo
- Parecer_Indicacao n. 06-2024 _Comissao Direito da Integração
- Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_11092024
- MC RAPHAEL BOLT DE CARVALHO
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 28/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
II - ATAS
- Atas para leitura: Ata da 90ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 03.07.2024; Ata da 91ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 10.07.224; Ata da 92ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 17.07.2024 e 93ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 24.07.2024.
- Atas para votação: Ata da 84ª sessão ordinária do IAB realizada em 22 de maio de 2024; Ata da 85ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 29 de maio de 2024 e Ata da 86ª sessão ordinária híbrida do IAB realizada em 05 de junho de 2024.
III - PROPOSTA DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA
- PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
- 2. MEMBRO EFETIVO (MG)
- PROPOSTO: DR. RODRIGO EMATNÉ GADBEN
- PROPONENTES: DRA. DEBORA BATISTA MARTINS E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
IV - INDICAÇÕES
- Indicação nº 46/2024
- Autor: Dr.Arnon Velmovitsky
- Matéria: Pedido de habilitação como Amicus Curiae. Tema Repetitivo 1225 STJ. Possibilidade de redirecionamento da execução a pessoa jurídica de direito público, em razão da insolvência de concessionária de serviço público, ainda que aquela não tenha participado da fase de conhecimento e não conste do título executivo judicial.
- Palavras-chave: Tema Repetitivo 1225 STJ, Redirecionamento da Execução, Pessoa Jurídica de Direito Público, Insolvência de Concessionária.
V - ORADORES INSCRITOS
ORDEM DO DIA
VI - PARECER
- Parecer na Indicação nº 44/2023 e 03/2024
- Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
- Matéria: Análise da constitucionalidade e dos impactos das propostas de alteração do regime jurídico do Banco Central do Brasil (PLP 19/2023 e PEC 65/2023), que visam modificar sua autonomia, objetivos, composição e relação com o Poder Executivo.
- Relator: Ricardo Antonio Lucas Camargo, da Comissão de Direito Constitucional.
VII - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
- 1. MEMBRO EFETIVO (SC)
- PROPOSTO: DR. ALEXANDRE WALTRICK RATES
- PROPONENTES: DR.OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
- 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. ANDRÉ GOMES PEREIRA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS
- 3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. GABRIELA PISANI MEDINA
- PROPONENTES: DRA. ÉRICA GUERRA DA SILVA E DR. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES
- 4. MEMBRO EFETIVO (MG)
- PROPOSTO: DRA. JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLAÇA
- PROPONENTES: DR. NILSON REIS
- 5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA
- PROPONENTE: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
- Doação do consócio Rogério Ribeiro Domingues
- DOMINGUES, Rogério Ribeiro. Da posse dos interditos da usocapião. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
- DOMINGUES, Rogério Ribeiro. Da posse dos interditos da usocapião. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
- Doação da Consócia Daniela Garcia Giacobbo
- GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética: a sustentabilidade do setor de energia: tomo III. Rio de Janeiro: Synergia, 2024.
- Doação da autora Alexandra da Silva Amaral
- GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências. Belo Horizonte: Fórum, 2024
Downloads
- Ata da 90ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_03 de julho de 2024 - Levi Carneiro
- Ata da 91ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_10 de julho de 2024
- Ata da 92ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_17 de julho de 2024
- Ata da 93ª Sessão Ordinária do IAB_Gestão 2022-2025_24 de julho de 2024
- Indicacao nº 46_2024
- Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_28082024
- MC CAIUS HENRIQUE DUARTE LISBOA
- MC RODRIGO EMATHÉ GADBEN
- Parecer_Indicacoes nº 44_2023 e 03_2024 _ Comissao de Direito Constitucional _Autonomia Banco Central
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 21/08/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 17:00 hs
Dia 21 de agosto às 17h
Local: Confederação Nacional do Comércio (CNC)
Av. General Justo , 307 9º andar - CENTRO - RJ
Confirme sua presença com antecedência
RSVP
(21) 2240-3173 / This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/07/2023 (sexta-feira)
Horário: 16:00 hs
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
II – POSSES
- 1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. ANELISE ROCHA ASSUMPÇÃO
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. JOÃO CARLOS BRITEZ
- 2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DRA. CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO
- PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DRA. MARCIA DINIS
- 3. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Professora Universitária
- PROPOSTO: DRA. JANAINA ROLAND MATIDA
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. SIMONE SCHREIBER
- 4. MEMBRO HONORÁRIO (AM) Juiz de Direito-Vara de Execuções Penais do AM
- PROPOSTO: DR. LUÍS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO
- PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ
- 5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro
- PROPOSTO: DRA. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
- PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
- 6. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Defensora Pública Federal
- PROPOSTO: DRA. NATÁLIA VON RONDOW
- PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
- 7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
- PROPOSTO: DR. WALLACE DE ALMEIDA CORBO
- PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS