BIBLIOTECA

Listagem 2023

SACK, Pedro. A interpretação do silêncio no negócio jurídico. São Paulo: Thomson Reuters: 2024. Análise sobre a relevância do silêncio nas relações contratuais e jurídicas, investigando como o silêncio pode ser interpretado, desafiando a concepção tradicional de que a comunicação deve ser sempre explícita, abordando a importância do contexto e da intenção das partes, trazendo à tona casos práticos e jurisprudência que ilustram as complexidades dessa questão.
HÚNGARO, Marlon; GENELHÚ, Ricardo. Eu, a prisão, confesso!: uma dramaturgia absurda sobre a inabsurda abolição das prisões. Londrina, PR: Thoth, 2024. A obra apresenta uma crítica ao sistema prisional, utilizando o teatro como veículo de reflexão sobre a realidade das prisões e suas implicações sociais, utilizando elementos do teatro do absurdo para explorar a complexidade da experiência humana dentro do contexto carcerário, abordando questões como a desumanização, a violência institucional e a falência das políticas públicas de segurança, desafiando o espectador a confrontar suas próprias percepções sobre a criminalidade e a punição, questionando a eficácia e a moralidade da prisão como forma de controle social.
BASTOS, Aurélio Wander. A advocacia e o Instituto dos Advogados Brasileiros: 180 anos. Rio de Janeiro: Processo, 2024. Reflexão histórica sobre a trajetória do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e seu papel fundamental na defesa da advocacia e na promoção da justiça no Brasil, examinando os 180 anos de atuação do IAB, com destaque para os marcos significativos, os desafios enfrentados e as contribuições do Instituto para o fortalecimento do estado de direito e da ética na prática jurídica.
BARBOSA, Denis Borges.  Tratado da propriedade intelectual. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 4 v. A segunda edição da coleção "Tratado da Propriedade Intelectual" oferece uma abordagem abrangente sobre os diversos aspectos que envolvem a propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas, patentes e concorrência desleal, se destacando pela clareza na exposição dos conceitos e pela rigorosidade na análise das normas e jurisprudências pertinentes, proporcionando uma visão atualizada e crítica do panorama legal brasileiro.
BARBOSA, Denis Borges.  Proteção das marcas: uma perspectiva semiológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. Análise sobre a proteção das marcas, abordando o tema sob a ótica da semiologia, discutindo como os signos e significados associados às marcas influenciam a percepção do consumidor e, consequentemente, a eficácia da proteção legal conferida a esses ativos, explorando as nuances da linguagem visual e verbal das marcas, enfatizando a importância da identificação e da diferenciação no mercado.
ABBOUD, Georges; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes (coords.). Direito processual da propriedade intelectual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. Coletânea sobre os aspectos processuais que envolvem a proteção e a litigância no campo da propriedade intelectual no Brasil, com artigos de diversos especialistas que discutem temas como a tutela judicial, os procedimentos especiais, e a eficácia das medidas cautelares em casos de violação de direitos autorais, patentes e marcas, destacando a importância de um sistema processual eficaz para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual, abordando também os desafios e as inovações trazidas pela tecnologia e pela globalização.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso do usocapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A quarta edição da obra oferece uma análise sobre a interface entre propriedade intelectual e o conceito de usucapião, especificamente aplicado às patentes, discutindo a evolução legislativa e jurisprudencial relacionada ao usucapião de patentes, enfatizando os desafios e as controvérsias que envolvem essa temática no contexto jurídico brasileiro.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. A segunda edição da obra sobre as práticas de concorrência desleal no contexto jurídico brasileiro explora os conceitos fundamentais, as diferentes modalidades de concorrência desleal e as implicações legais dessas práticas para as empresas e o mercado, discutindo também a importância da proteção da concorrência leal para a promoção de um ambiente econômico saudável, além de abordar casos práticos e jurisprudência que ilustram as questões discutidas.
GUERRA, Sérgio; PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (coords.). Temas em direito e economia II.  Rio de Janeiro: FGV, 2024. Coletânea de ensaios que exploram a interseção entre as disciplinas do direito e da economia, com foco nas implicações práticas e teóricas dessa relação, abordando temas contemporâneos, como a regulação econômica, a propriedade intelectual, e as políticas públicas, discutindo como as normas jurídicas influenciam a dinâmica econômica e vice-versa.
LUZ, Tobias Marini de Salles. Seguro rural. Curitiba: Íthala, 2024. Análise sobre a importância do seguro na agricultura, destacando seu papel crucial na mitigação de riscos enfrentados pelos produtores, explorando as diferentes modalidades de seguro rural disponíveis, abordando aspectos como cobertura, custos e a relação entre segurança financeira e produtividade agrícola, e discutindo as políticas públicas que influenciam o setor, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada para garantir a sustentabilidade e a recuperação das atividades rurais.
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