A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação da Consocia e Autora: Dra. Roberta Macedo de Souza Aguiar AGUIAR, Roberta Macedo de Souza. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família. 2 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. Este livro, traz o estudo de um dispositivo legal sobre a aplicação da Teoria da Desconsideração, no que concerne a legislação pertinente ao Direito de Família brasileiro, o legislador, ao determinar a irrevogabilidade do regime de bens do casamento (art.230 do Código Civil/16), já previa a hipótese de fraude ou abuso de direito com o fim de causar prejuízo à meação do cônjuge ou a obrigação alimentícia, ao estipular que o regime de bens entre cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento e é irrevogável. A autora ao elaborar…
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. Com a palavra o criminalista: 20 anos de advocacia e magistério. Salvador: (o autor) 2014. Com a palavra, o homem, o professor, o criminalista, sobe na tribuna, exerce o seu direito, realiza o seu sonho. É um advogado criminalista dos mais renomados e apaixonados que existem. Faz do trabalho sua razão de viver, já percorreu boa parte da estrada e conhece os atalhos, o autor confirma sua capacidade interpretativa e usa missão que tem como advogado.
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. Responsabilidade Penal do Médico: teoria, jurisprudência e prática. Curitiba: Juruá, 2012. Trata- se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da responsabilidade do médico, ao tempo em que reúne uma singular coletânea de jurisprudências relacionadas com o tema. Além disso, o autor passeia com tranquilidade em recentes discussões da medicina, tais como prontuário médico, consentimento informado, sigilo professional e iatrogenia como conceitos que interessam tanto a operadores do Direito como a seguidores da ciência hipocrática.
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. Atrás das Grades: o desafio da educação no século XXI. Salvador: (o autor), 2016. A obra estrutura em três pilares: prisão, educação e socialização, o autor sustenta que a prisão gera um processo de “dessocialização” do recluso, que representa uma forma arbitrária de absorção da cultura carcerária para garantir sua sobrevivência no cárcere, fazendo uma análise do sistema prisional brasileiro, realista como advogado, crítica como professor e utópica como pesquisador.
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. O criminalista em duas rodas: Giro d`Italia, 2014. Advogado Criminalista, aventureiro, inquieto, que soube magistralmente perceber as nuances da aventura, o olhar atento, a inserção rápida das histórias cinematográficas que iam acontecendo pelo caminho, resolvendo registrar em livro toda a aventura, mostrando com simplicidade e clareza um grupo de homens sobre suas máquinas maravilhosas cortando a velha “Bota” de norte a Sul.
VARGAS, Ângelo; org. Direitos Desportivos: o contexto hipermoderno. Belo Horizonte. Casa da Educação Física, 2019. Doação do Consocio: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco. O presente livro, fruto de estudos, pesquisas e vivências deriva da contextualização de importantes pontos, como as manifestações no esporte, a responsabilidade social do desporte, a questão do doping, ou seja, tratasse de uma obra eclética, de inúmeras abordagens e amplitude como é o Direito Desportivo, justificando como um contributo à construção epistemológica do Desporto.
Doação do Consocio: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho Valverde, Trajano de Miranda. Força probante dos livros mercantis. Rio de Janeiro: Forense, 1960. Monografia fora projetada, para vir a lume no ano de 1950, por ocasião do centenário da publicação do Código Comercial do Império do Brasil. No entanto, este retardamento foi vantajoso, pois a aplicação rígida dos dispositivos do Código Comercial sobre o valor das provas, que repelindo o sistema das provas legais, estabeleceu novas regras s produção das provas, quer civis, quer comerciais, e sobre a avaliação delas pelo julgador da causa.
Doação do Consocio: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho MIRANDA, Francisco Pontes de. O problema Fundamental do Conhecimento. Porto Alegre: Globo, 1937. A obra pretende dar conta de um vazio na literatura brasileira sobre temas referentes à epistemologia. Pontes de Miranda, analisa o problema do universal e, com isso, o problema do conhecimento. Aliando características recorrentes em sua obra (cientificismo, biologismo, vasta bibliografia e pretensão de correção conceitual), o jurista alagoano tenta fundar, através de um esquema engenhoso, uma filosofia capaz de sustentar o conhecimento humano e o conhecimento científico.
Doação do consocio e autor: Dr. Aurélio Wander Bastos BASTOS, Aurélio Wander. O Ensino Jurídico no Brasil. 4 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2019 O objetivo desta obra é permitir que os estudiosos do Direito, ou mesmo no magistério público, identificassem o sentido hermenêutico das disciplinas de formação jurídica e a importância do seu conhecimento programático, não apenas para identificar o funcionamento do Estado, especialmente o Poder Judiciário, mas também desenvolve uma perspectiva descritiva e analítica do ensino jurídico, e o seu papel na sociedade brasileira.
Doação da consocia e autora: Dra. Roberta Duboc Pedrinha GRAZIANO SOBRINHO, Sérgio Francisco Carlos, João Ricardo Wanderley Dornelles e Roberta Duboc Pedrinha; orgs. Seletividade do Sistema Penal: o caso Rafael Braga. Rio de Janeiro: Revan, 2018. Os autores desta obra dedicam-se a nos ajudar a entender o caso Rafael Braga, que sintetiza os estereótipos da ditadura e da política criminal de drogas, um importante livro de criminologia, que traz o conceito crítico da seletividade penal, para entender este dispositivo, o qual encontramos nas forças policiais, seu braço armado amparado pelo desprezo de Instituições Jurídicas e que foi marcado, a ferro e fogo, no corpo de Rafael Braga.