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A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
PORTO, Antônio José Maristrello; LIMA JÚNIOR, João Manoel de e SILVA, Gabriela Borges (orgs.). Regulação financeira em debate: (2017-2019). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. O primeiro volume da Série Regulação Financeira em Debate tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da regulação do Sistema Financeiro Nacional, apresentando análises que permitem diagnosticar gargalos e sugerir melhorias na regulação do setor, assim como no ambiente comercial e institucional do mercado financeiro. O Núcleo também promove o desenvolvimento de pesquisa e debates sobre o setor financeiro, suprindo lacuna existente sobre o tema na academia jurídica brasileira.
VELLOSO, Ana Flávia e JARDIM, Tarciso Dal Maso (coords.). A nova lei de migração e os regimes internacionais. Belo Horizonte: Fórum, 2021. A obra tem como objetivo promover um debate sobre a nova legislação migratória no Brasil, a Lei nº 13.445/17, apresentando vários artigos com enfoque nos diversos aspectos jurídicos sobre a matéria, escrito por juristas qualificados, sob diferentes pontos de vista, que se propõem a reunir importantes e oportunas reflexões sobre a Lei de Migração que o país começa a compreender, regulamentar e aplicar.
CAMINHA, Lucas e COELHO, Gustavo Flausino. Captação de recursos por startups. São Paulo: Almedina, 2020. O livro faz uma análise sobre a captação de recursos por startups, por meio de estudos científicos e casos práticos captados ao redor do mundo a partir de uma visão profissional e acadêmica, mostrando a relevância da inovação e as fontes clássicas de captação de recursos por sociedades empresárias.
EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Quartier Latin, 2021. A obra faz uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S/A, com todas as atualizações que ocorreram desde sua promulgação em 1976 até dezembro de 2020, além de atualizar a legislação, regulamentação da CVM, jurisprudência e doutrina, o autor inseriu comentários sobre novos pontos, que se tornaram objetos de discussão, tais como, jurisprudência da CVM sobre "insider trading", novo regime jurídico das sociedades de economia mista, extensão da cláusula compromissória a companhias integrantes de grupo de sociedades; entre outros.
GOMES, Valdecyr Maciel. Por que a autorregulação voluntária funciona?: o caso ANBIMA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. O objetivo da obra é responder porque a autorregulação voluntária funciona e ainda explica os pormenores sobre a forma de atuação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - AMBIMA, do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, da relação com o meio jurídico, em um mercado financeiro que movimenta um volume bilionário de dinheiro em um sem-número de transações financeiras altamente especializadas.
DIAS, Daniel. Mitigação de danos na responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. A obra é uma versão ampliada da tese de doutorado defendida por Daniel Dias, em 2016, na Faculdade de Direito da USP. Trata-se de uma pesquisa realizada pelo autor sobre o tema da mitigação dos danos na responsabilidade civil e seu empenho em demonstrar que a mitigação de danos está inserida no ordenamento jurídico brasileiro.
MARAL, Thiago Bottino do (coord.). Reflexos penais da regulação. Curitiba: Juruá, 2020. v. 3. Com textos de profissionais brasileiros e estrangeiros, a obra se divide em três linhas para falar sobre a regulação do sistema de justiça criminal. Na primeira linha os artigos dissertam sobre as transformações de solução da demanda penal por meio de litígio para um modelo de justiça consensual; na segunda linha fala sobre a regulação do sistema de justiça criminal e; na terceira linha aborda temas recentes e extremamente relevantes do Direito Processual Penal revelando as dificuldades de regulação do sistema de justiça criminal na contemporaneidade.
PORTO, Antonio José Maristrello e GAROUPA, Nuno. Curso de análise econômica do direito. São Paulo: FGV Editora, 2020. Dividido em duas partes, o livro tem como objetivo apresentar aos leitores os conceitos básicos de Law & Economics, ou de Análise Econômica do Direito (AED). A primeira parte apresenta a teoria geral de AED, abordando temas como a teoria sobre crescimento econômico, o conceito de "falhas de mercado" e, noções de estatística e teoria dos jogos. A segunda parte é dedicada à aplicação da AED a áreas específicas do Direito trazendo temas como a propriedade, contratos, responsabilidade civil e penal e, a análise econômica aplicada ao processo.
PINHEIRO, Armando Castelar; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro; PORTO, Antônio José Maristrello (coord.). Direito e economia do trabalho. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020. A obra apresenta um conjunto de contribuições que conjugam as perspectivas jurídica e econômica na análise das relações de trabalho. Os capítulos contextualizam a realidade do mercado nacional, as recentes reformas da legislação, as principais questões atinentes à previdência social e o problema da informalidade.
LEAL, Fernando e CARDOSO, Henrique Ribeiro (coords.). Direito regulatório comportamental e consequencialismo: nudges e pragmatismo em temas de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. A obra busca promover reflexões sobre os limites para a implementação de uma postura pragmática do agir administrativo. O livro aborda o contexto da nova redação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, utilizando tecnologias multidisciplinares como economia, psicologia e nudges (cutucadas), sem esquecer da ancoragem internacional de temas de Direitos Humanos.