A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: ARC Ed., 2020. A segunda edição do livro em português e espanhol, faz uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, entre os anos 2009 e 2014. A análise dos dados aponta que os ministros do STF são tolerantes com as diversas formas de violências praticadas contra os índios. Na primeira parte do trabalho o autor apresenta a construção histórica da subalternidade no país, com as populações oprimidas dentro das próprias classes trabalhadoras, situadas no ponto mais frágil da luta de classes: como mulheres, negros, empregadas domésticas e índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção…
WALD, Arnoldo; LONGO, Samantha (Coords.). Desafios e soluções da recuperação empresarial: antes, durante e depois da covid-19. Porto Alegre: Wald/Paixão, 2020. A obra traz artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório Arnoldo Wald que vem desempenhando apel de administrador judicial (AJ) em recuperações judiciais e falências. A ideia da obra é compartilhar alguns temas discutidos em processos de insolvência, como por exemplo o caso da recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores.
ROCHA, Fábio Amorim da (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo VIII. Rio de Janeiro: Synergia, 2020. A obra apresenta a importância histórica e doutrinária sobre temas fundamentais do setor de Energia Elétrica. Trata sobre o processo regulatório, passando por momentos desafiadores que exigem dos profissionais que atuam na área, uma compreensão aprofundada nas mudanças normativas e técnicas do mercado de energia.
ARANTES, Luciano Bandeira; FERNANDES, Fábio Nogueira; CARNEIRO, Claudio. (Orgs.). Direito à educação em tempo de pandemia: impactos e consequências. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da contemporaneidade, 2020. A obra reúne artigos sobre a Educação no cenário pós-pandemia sob a coordenação dos professores Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Fábio Nogueira Fernandes, assessor executivo da presidência da OAB/RJ e Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ e professor do Mestrado em Direito da UniFG. Os artigos têm como objetivo apresentar um programa inovador em que relaciona os impactos e as consequências ligadas à Educação durante e após a pandemia.
MENDES, Angela Dias (Org.). Critica hermenêutica do direito: as sementes de hoje e os frutos do amanhã – uma homenagem ao professor Lênio Luiz Streck. Blumenau, SC: Ed. Dom Modesto, 2020. O jurista e professor Lenio Streck é homenageado nessa obra com uma série de artigos com reflexões de seus alunos de doutorado, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, sobre a “Crítica Hermenêutica do Direito”. A Crítica Hermenêutica do Direito é uma teoria do direito elaborada por Streck que dispensa qualquer pretensão utópica de uma justiça metafísica e, dispensa também a inexistente neutralidade que serve de bandeira àqueles que desoneram as próprias teorias de qualquer pretensão normativa.
ALVIM, Arruda; ALVIM, Eduardo A.; GALDINO, Flavio. Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2020. O livro traz uma coletânea de artigos produzidos por ilustres juristas em homenagem ao advogado Roberto Ferreira Rosas, formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ, fez doutorado na UERJ e UnB. Foi Ministro do TSE, Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ex-Secretário Jurídico do Supremo Tribunal Federal e ex-advogado do BNDES. Roberto Rosas é autor de várias obras de grande valor acadêmico como, Direito Sumular e Direito Processual Constitucional. Foi professor da Universidade de Brasília, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).…
Barreto, Miguel. A indústria do mero aborrecimento. Rio de Janeiro: Editar, 2020. Resultado de pesquisa realizada através da análise de casos concretos, entrevistas, doutrina e observações dialogadas e contrastadas com a legislação vigente e decisões judiciais, o livro aborda o atual movimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça. Situações que antes eram passíveis de indenização passaram a receber a negativa dos juízes, pois a partir de 2009, o poder judiciário exigiu dos juízes metas e celeridade nos casos, fazendo com que os profissionais negassem os pedidos de indenização ou estipulassem valores irrisórios.
CARDOSO, Camila Mendes Vianna (Org.). XXI International congress maritime arbitrators: articles of the brazilian committee. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2020. A obra traz uma coletânea de artigos organizados pelos membros brasileiros do Comitê local do Congresso Internacional de Árbitros Marítimos XXI (ICMA), com o objetivo de criar um registro sobre a experiência de ter o ICMA XXI pela primeira vez na América Latina, em um evento que reuniu especialistas de vários países.
GUERRA, Sérgio (Org.). Teoria do estado regulador. Curitiba: Juruá, v. 4, 2019. O quarto volume da obra Teoria do Estado Regulador traz a produção acadêmica dos estudos e discussões ocorridos durante as aulas do Programa de Pós-Graduação em Direito Regulador da FGV. Os artigos têm como propósito principal investigar, do ponto de vista jurídico: a evolução da atuação do Estado brasileiro e características de viés regulador; as escolhas administrativas vis-à-vis à forte complexidade, tecnicidade e assimetria na regulação de serviços públicos e atividades econômicas; e os impactos decorrentes da mudança da governança estatal do tipo hierarquizado weberiano para um modelo policêntrico e sua relação com reguladores internacionais.
SOUZA, Laércio Andrade de. O que o tempo não levou (um escritor e cinco décadas): crônicas, discursos, artigos, ensaios, teses, projetos. Itaperuna, RJ: Ed. O Norte Fluminense, 2019. O livro apresenta uma coletânea de artigos, crônicas, cartas, discursos, teses, entre outros textos, da autoria de Laércio Andrade de Souza, produzidos durante vários períodos da sua vida como estudante, professor, político e advogado.