“Os campos de concentração nazistas deixaram seis milhões de judeus mortos, mas nem todo mundo sabe que outros grupos minoritários sofreram, se não o mesmo tipo de extermínio, algo muito parecido”, disse a socióloga Eliane Pszczol durante o lançamento do livro (Neo)nazismo, um risco atual. Por que? Onde? Como?, produzido por ela em conjunto com a jornalista Heliete Vaitsman. No evento, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última sexta-feira (20/10), Vaitsman lembrou que o regime de Hitler matou mais de 500 mil ciganos. Orientadas pelo aprimoramento desse discurso ideológico na sociedade, as autoras entrevistaram historiadores, pessoas negras, com deficiência, LGBTQIAP+ e ciganos para entender os impactos da perseguição nazista nos mais diversos grupos.

O papel do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na defesa inabalável da democracia foi destacado pelo novo membro efetivo da entidade, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, que lembrou do posicionamento firme da instituição contra qualquer golpe de Estado. Na solenidade de posse do advogado, que aconteceu no plenário da OAB Seccional do Ceará nesta sexta-feira (20/10), ele afirmou que “é uma honra fazer parte desse Instituto tão admirável, que é mãe e pai de toda a advocacia brasileira mais do que qualquer outro porque é o primeiro e é o que mais representa os ideais do que é ser advogado”. Na ocasião, Andrade também assumiu o posto de representante estadual do IAB no Rio Grande do Norte e se comprometeu a contribuir para a expansão da entidade em todo o território nacional.

A falta de regulamentação do dispositivo da Constituição Federal que trata da dispensa injusta ou arbitrária é urgente e precisa ser pauta política, defendeu o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso. Durante o I Encontro de representantes estaduais do IAB na região Nordeste, que aconteceu no plenário da OAB Seccional do Ceará nesta sexta-feira (20/10), ele argumentou que a medida, como funciona hoje, não impede a demissão injusta, apenas dissuade a prática: “Isso traz uma vulnerabilidade extrema e não apenas do ponto de vista material, mas também do psicológico, porque é uma submissão. Não podemos ter seres humanos vivendo a todo momento com medo – isso vira assédio e fere a dignidade da pessoa”.

De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a reforma trabalhista de 2017 gerou precarização de empregos e uma terceirização ampla. Na conferência realizada pela magistrada no I Encontro de representantes estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros na região Nordeste, que aconteceu no plenário da OAB Seccional do Ceará nesta sexta-feira (20/10), ela apontou que a mudança foi anunciada como uma oportunidade de aumentar a oferta de empregos, mas fez o contrário: “Ela gerou muitos contratos precários – e o que está no plano de fundo disso é o aumento do número de trabalhos análogos ao escravo –, a desestabilização das entidades sindicais e o agravamento da crise da empregabilidade”. 

A professora de Direito Constitucional do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub) e do Ibmec Brasília e vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nara Ayres Britto, será palestrante no evento A Filosofia e o Direito Público II, promovido pela entidade nesta segunda-feira (23/10), às 10h. O debate será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Corrupção, insegurança jurídica, social e econômica, violência, precariedade do sistema prisional e burocracia estatal são alguns dos temas abordados pelo desembargador federal do TRF-2 Reis Friede no livro O Estado cruel, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (23/10), às 16h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

O estabelecimento de paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio, proposto pelo projeto de lei 1.918/2021, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O parecer da Comissão de Direito Penal, aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (18/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a justificativa de que homens, neste caso, julgam de forma mais branda. Além disso, segundo o texto, o PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados. “Sua aplicação tornará literalmente impraticável a realização de julgamentos, causando gravíssimos transtornos à entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável”, afirma o parecer. 

O pleno restabelecimento do imposto sindical e o pagamento da contribuição assistencial para todos os trabalhadores da categoria são as propostas da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para a recuperação dos sindicatos brasileiros, que foram duramente afetados pela reforma trabalhista de 2017. O parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (11/10) destaca que é fundamental garantir tais pagamentos, já que “a contribuição sindical tem como finalidade permitir o custeio das inúmeras atividades desenvolvidas pelos sindicatos, visando à melhoria das condições de trabalho”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu os fluminenses André de Souza Carvalho e Taiguara Libano Soares e Souza e o brasiliense Tarciso Roberto do Nascimento como membros efetivos. Eles tomaram posse nesta quarta-feira (18/10) durante a sessão plenária da Casa de Montezuma, que foi conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. Ao saudar os novos consócios, Sanches afirmou que as posses semanais são motivo de muita emoção para os associados do Instituto. “Quando se sobe na tribuna algo mágico e fora de explicação acontece, por mais tempo de estrada e de atuação que se tenha”, disse. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu e lançou, nesta quarta-feira (18/10), a série de vídeos informativos Especial 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, que traz reflexões sobre vários aspectos jurídicos assegurados pela Carta Magna. O material será disponibilizado nas redes sociais da entidade, no canal de YouTube (TVIAB) e no Spotify. Em entrevistas curtas, membros do Instituto irão abordar o processo, o contexto político e a ordem econômica da constituinte, entre outros temas.