Os Reflexos da Reforma Tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos em evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (19/9), às 14h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. O presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB, Márcio Ávila e Camila Mendes Vianna Cardoso, respectivamente, farão a mediação dos painéis de debate.

Na visão do professor de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sandro Lunard, o senso comum de que a Justiça do Trabalho tem viés protetivo não é mais uma realidade. “Isso é o que percebemos nas decisões da Suprema Corte em matéria trabalhista e é o que temos observado na Justiça do Trabalho. Percebo que o juiz não condena porque tem medo de quebrar a empresa”, afirmou o palestrante durante o Webinário comemorativo dos 80 anos da CLT, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (15/9). No entanto, ressaltou Lunard, garantir que a empresa não vá à falência não é um princípio jurídico, mas sim fruto de um raciocínio consequencialista muito presente na área. 

Mesmo após o fim da pandemia, a oferta de vagas de emprego em home office continua grande no Brasil e cresceu 492% em 2022, de acordo com pesquisa realizada pela Catho. Para a procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro Isabela Maul Miranda de Mendonça, é importante garantir que, quando a opção pelo modelo remoto seja uma exigência do contratante, a estrutura da modalidade seja oferecida por ele. No Webinário comemorativo dos 80 anos da CLT, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (15/9), ela lembrou que, “desde que temos CLT, o custo do negócio, das ferramentas de trabalho, estão a cargo do empregador. Então, o custo para colocar esse trabalho remoto em funcionamento tem que ser do empregador também”. 

De acordo com o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Lindemberg Nunes Reis, o Brasil tem mais de 23,5 gigawatts (GW) de potência instalada em micro e minigeração distribuída (MMGD), o que representa um total de mais de dois milhões de unidades consumidoras. No evento Acesso à rede de distribuição e seus impactos, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros nesta quinta-feira (14/9), o engenheiro eletricista explicou que o crescimento desse setor pode representar o encarecimento da energia elétrica para o consumidor médio: “Sempre que alguém deixa de pagar uma conta, essa conta vai para outro. Quem permanece no sistema usual vai cada vez ficando com uma carga tarifária maior”. MMGD são pequenas centrais de geração de energia elétrica locais por meio de fontes renováveis ou cogeração qualificada. A finalidade da MMGD é que os consumidores possam produzir sua própria eletricidade e, com isso, economizar no valor das suas contas de luz.

As comissões de Direito da Integração e de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irão promover o evento Integração regional e os desafios para a infraestrutura e o desenvolvimento nesta segunda-feira (18/9), às 11h. O debate, que explora as relações internacionais do Brasil, em especial na América Latina e com os Brics, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. O presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, fará a abertura do webinar. 

“Nós pagamos os maiores salários do mundo para os juízes e promotores e damos as maiores assessorias. Um juiz de um tribunal constitucional alemão tem três funcionários; os daqui têm 40. Precisa de algoritmo para fazer sentenças?”, questionou o jurista e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Lenio Luiz Streck, durante o webinar sobre Inteligência Artificial e o Poder Judiciário. No evento, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (14/9), Streck defendeu que as novas ferramentas devem estar à disposição para serem utilizadas, mas não podem substituir decisões.  

A filiação ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é um dos laços que une Cristina Maria Gama Neves da Silva e seu pai, Fernando Neves da Silva. No ano em que o advogado completa 33 anos de vida associativa na Casa de Montezuma, a filha passa a figurar nos quadros da entidade. Cristina Neves, que é do Distrito Federal, tomou posse nesta quarta-feira (13/9) como membro efetivo do IAB. Na sessão plenária, a nova consócia recebeu as boas-vindas do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Os advogados Fernando Neves da Silva, Ana Lucia Lyra Tavares, Jorge Alex Nunes Athias e José Ribas Vieira receberam, nesta quarta-feira (13/9), a Medalha Levi Carneiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A comenda é oferecida aos consócios que alcançaram mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. A entidade, que completou 180 anos em agosto deste ano, tem conferido mensalmente a homenagem como forma de celebrar seus membros no aniversário histórico. Saudando os advogados, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, destacou que a medalha é a comenda que melhor representa as comemorações da data. “Têm sido momentos muito felizes, especialmente pela compreensão do papel que teve Levi Carneiro para a advocacia e para o IAB”, disse. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover evento sobre a contribuição crítica de Osny Duarte Pereira para a advocacia, na próxima terça-feira (19/9), às 10h. Morto em outubro de 2000, o jurista teve brilhante atuação como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e contribuiu nos trabalhos da Assembleia Constituinte entre 1987 e 1988. A palestra Osny Duarte Pereira na visão crítica do Direito brasileiro será apresentada pelo membro da Comissão de Filosofia do Direito do IAB e secretário-geral da entidade, Jorge Rubem Folena. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, proferiu aula inaugural para estudantes de Direito da Universidade Candido Mendes (Ucam) de Niterói na última segunda-feira (11/9). O tema da palestra foi A importância do IAB na defesa do Estado Democrático de Direito, em que o advogado destacou a alegria de estar com o corpo discente do curso de Direito para apresentar a trajetória da entidade, Para ele, a aula representou “uma feliz reunião da academia com o ensino do Direito”.