A alforria post mortem, oferecida por senhores de escravos em seus testamentos, era constantemente descumprida. Por esta razão, o advogado abolicionista Luiz Gama encabeçou, em 1870, uma ação para libertar pessoas exploradas pelo comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto. O doutor em História do Direito pela Universidade de Frankfurt Bruno Rodrigues de Lima explicou, durante a Homenagem a Luiz Gama nos 180 anos do IAB, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (22/08), que a “questão Netto”, como ficou conhecida, é considerada a maior ação coletiva de libertação de escravizados das Américas. “É uma causa paradigmática em que ele defende a liberdade de 217 pessoas de uma maneira originalíssima, tanto do ponto de vista processual, quanto do ponto de vista do mérito da discussão da alforria testamentária. No processo, Gama se mostra um jurista de primeira grandeza”, ressaltou o especialista na obra do advogado abolicionista. 

“A democracia sob o impacto das plataformas digitais e da desinformação” é o tema abordado pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, em artigo publicado no livro Defesa da Democracia e das Liberdades, que foi lançado nesta segunda-feira (21/8), na sede do Conselho Federal da OAB. A publicação, organizada pelo dirigente da Ordem, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reúne textos de 83 juristas, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, recebeu uma placa oferecida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em homenagem aos 180 anos da entidade, completados no dia 7 de agosto. A felicitação, que foi entregue durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (21/8), realizada no plenário da Ordem, em Brasília, segundo Sanches, “é a demonstração do elo histórico que une as duas entidades e o reconhecimento do papel do IAB na fundação da OAB e na defesa da advocacia, desde 1843”. Ele também destacou que os ideais da entidade são os mesmos da OAB e estão centrados na defesa do Estado Democrático e da Constituição.

A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em perspectiva são temas do ciclo de palestras que será promovido pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (28/8), às 9h. O evento irá explorar os principais temas que cercam a proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso Nacional, como A não-cumulatividade na PEC 45-A/2019, painel apresentado pelo diretor jurídico do Sindicato das Empresas do Transporte de Carga e Logística (Sindicarga), Alexandre Ayres. O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou neste sábado (19/8) nota de repúdio ao assassinato da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, ocorrido na noite de quinta-feira (17/8), em Simões Filho, na Bahia. O IAB defende “a participação das autoridades federais no apoio ao processo investigatório, em especial a Polícia Federal e os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos”.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto receberá, nesta quarta-feira (23/8), às 18h, a Medalha Levi Carneiro, entregue pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aos associados que atingiram mais de 30 anos de filiação à entidade. A cerimônia acontecerá na sessão plenária do Instituto, com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB, e será conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. 

A trajetória quase bicentenária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completou 180 anos no dia 7 de agosto, foi celebrada em sessão solene que aconteceu no plenário histórico da entidade nesta quarta-feira (16/8). Durante a cerimônia, o advogado Sergio Bermudes foi homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda do Instituto. Ao celebrar a longevidade da Casa de Montezuma – instituição jurídica mais antiga das Américas –, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, destacou os valores que conduzem a entidade: “Para nós, o ideal da democracia e da política perpassa pelo respeito a todo e qualquer indivíduo, e comemorar os 180 anos do IAB significa celebrar, com muita altivez, a preservação das conquistas civilizatórias”. 

O doutor em História do Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha, Bruno Rodrigues de Lima será o palestrante da Homenagem a Luiz Gama nos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que acontecerá na próxima terça-feira (22/8), às 10h. A obra do advogado abolicionista foi tema do doutorado de Lima, que recebeu o Prêmio Walter Kolb de melhor tese da Universidade de Frankfurt. O painel terá transmissão ao vivo pela TVIAB no Youtube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

O advogado Sergio Bermudes será homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), durante a sessão plenária solene em comemoração aos 180 anos de fundação da entidade, que foram completados no dia 7 de agosto. A entrega da honraria, oferecida bienalmente pelo Conselho Superior do IAB para homenagear o conjunto dos trabalhos produzidos pelo agraciado, bem como sua contribuição ao Direito e à Justiça, acontecerá nesta quarta-feira (16/8), às 18h, no plenário histórico do IAB, localizado à Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, no Centro do Rio de Janeiro. A sessão terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

A diretora de Comunicação do Instituto dos Advogados Brasileiros, Carmela Grüne, representou a entidade na homenagem que a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) prestou à advogada Cléa Anna Maria Carpi da Rocha, no dia 11 de agosto, em Porto Alegre. Cléa Carpi foi a primeira mulher a presidir o Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), além de ter sido vice-presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-RS) e primeira e única mulher a presidir a OAB/RS.