O evento celebra o aniversário de dois séculos desde a promulgação da primeira Constituição brasileira de 1824, um marco histórico que estabeleceu os fundamentos do Estado. Acadêmicos, professores e especialistas em Direito Constitucional irão palestrar no webinar, que terá entre seus painéis debates sobre a Memória e direitos humanos na República brasileira e a História constitucional e perspectivas de cidadania. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão cinco horas e meia de estágio pela OAB/RJ. 

SERVIÇO:

WEBINAR 
Papo com o IAB

200 anos de constitucionalismo brasileiro

10h30 – ABERTURA
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Miro Teixeira, presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB
Carmela Grüne, diretora de Comunicação do IAB

11h – PALESTRA DE ABERTURA
Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF)

Presidente de mesa
Nara Ayres Britto, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB

Moderadora
Jéssica Fachin, doutora em Direito Constituição pela PUC-SP e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB

14h – Direitos fundamentais e jurisdição brasileira
Rubens Casara, doutor em Direito pela Unesa e juiz do TJRJ
Marina Faraco Lacerda Gama, doutora em Direito do Estado pela PUC-SP e professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unialfa

Presidente de mesa
Miro Teixeira, presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB

15h – História constitucional e perspectivas de cidadania
Arnaldo Sampaio Godoy, livre docente em Teoria Geral do Estado da USP e advogado
Sérgio Abreu, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio e pesquisador do Centro de Pesquisas Jurídicas e de Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação (Cepeje Antidiscriminação)

Presidente de mesa
Joana D’Arc de Oliveira, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB

16h – Memória e direitos humanos na República brasileira
Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB e procuradora federal da AGU
Melina Fachin, professora na graduação e pós-graduação stricto sensu em Direito da UFPR e membro da Comissão de Direitos Humanos do IAB

Presidente de mesa
Carmela Grüne, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB

17h15 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO
O passado como futuro: os vivos são governados pelos mortos?
Lenio Luiz Streck, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB

Presidente de mesa
Leila Maria Bittencourt da Silva, 1ª vice presidente da Comissão de Direito Constitucional.

21 de maio, terça-feira, às 10h30
TVIAB
Evento 100% digital

Serão concedidas cinco horas e meia de estágio pela OAB/RJ

ORGANIZAÇÃO: Comissão de Direito Constitucional