Em nota divulgada nesta quinta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirma que “o uso do dinheiro público para ações de campanha e falas misóginas, travestidas de atos oficiais em comemoração ao Sete de Setembro – tradicionalmente uma manifestação festiva cívica –, é um evento inédito na história do País e uma violação à legislação eleitoral”. Assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, a nota faz um alerta quanto a “práticas atentatórias à democracia”.

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB) cumprimenta o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e deseja plena sabedoria e sucesso no seu mandato, que se iniciará no dia 1º de janeiro de 2023. O IAB, na qualidade de instituição que acompanhou todos os acontecimentos históricos da República brasileira, parabeniza as instituições democráticas que participaram do processo eleitoral e cumpriram de forma intransigente o seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito. O IAB, em especial, destaca e cumprimenta o trabalho exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, nesse tortuoso processo eleitoral, logrou manter hígidas as eleições e o respeito às urnas. 

Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros em repúdio aos atos golpistas e criminosos

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atento às suas finalidades estatutárias de defesa do Estado Democrático de Direito, repudia, com veemência, os atos terroristas e golpistas praticados nesta data (8 de janeiro de 2023) contra os Poderes da República legitimamente constituídos.

Uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente, extremistas golpistas inconformados com o resultado das urnas visam a deslegitimar a manifestação soberana do povo, pelo voto.

O caráter violento dos atos praticados foge ao que a lei estabelece como manifestação pacífica. Esses atos lesaram o patrimônio público e cultural, visando a atingir os pilares institucionais da democracia brasileira.

A omissão das forças públicas de segurança representa grave conivência, que torna imperativa a apuração severa e urgente das responsabilidades, a fim de que seja interrompida imediatamente a desordem instalada.

O IAB não irá admitir qualquer atentado ao Estado Democrático de Direito e seguirá vigilante e intransigível na defesa de nossa institucionalidade constitucional e de nossa democracia.

Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2023.

 

Instituto dos Advogados Brasileiros
Sydney Sanches
Presidente nacional

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (1/2), conduzida pelo 1° vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, nota de compromisso com a luta pelo direito das pessoas transgêneras. O texto, sugerido pela membro da Comissão de Direitos Humanos, Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, e pelo diretor de Eventos do IAB, Nélio Georgini, afirma que o Instituto se coloca “contra quaisquer formas de violação e desrespeito à dignidade da pessoa humana, oportunidade em que nos acostamos às demandas pertinentes à pauta de combate à transfobia”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (1º/2), nota a propósito do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto (27 de janeiro), em que manifesta solidariedade aos parentes das vítimas de quaisquer tipos de genocídio.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em nota assinada por seu presidente nacional, Sydney Sanches, manifestou nesta terça-feira (2/5) repúdio ao “movimento orquestrado pelas plataformas digitais para tumultuar com desinformação o processo legislativo envolvendo o PL 2630/20 (PL das Fake News)”. Segundo Sydney Sanches, “a Internet não é terra de ninguém”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (2/6) nota em que manifesta preocupação com as modificações feitas na estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. “Fazemos um alerta cívico ao Congresso Nacional, no sentido de que mantenha hígidas as atuais estruturas administrativas de tão relevantes ministérios, e esperamos que o governo federal não abdique de seus compromissos nacionais e junto à comunidade internacional”, afirma a nota, assinada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A Medida Provisória 1.150/22, que modifica o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, foi rejeitada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão desta quarta-feira (31/5), os consócios aprovaram por aclamação pareceres das Comissões de Direito Ambiental e de Direito da Integração que definem a norma como inconstitucional. Entre outros fatores, o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes, afirmou que a medida trata com critérios excepcionais normas que não são novas: “Ela não preenche os requisitos de urgência e relevância previstos na Constituição Federal, pois todas as matérias veiculadas podem ser tratadas por lei ordinária, sem qualquer prejuízo para o interesse público”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu, nesta quarta-feira (31/5), três novos consócios do Rio de Janeiro. João Luis de Souza Pereira, Luiz César Martins Loques e Nádia de Araújo tomaram posse como membros efetivos na sessão plenária conduzida pela 2ª vice-presidente da entidade, Adriana Brasil Guimarães.

Estudantes de escolas municipais, estaduais e federais da cidade de Cabo Frio, na região dos Lagos do Rio de Janeiro, visitaram o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (31/5). A visita, que reuniu participantes da edição deste ano do Parlamento Juvenil da Câmara cabofriense, foi promovida pelo projeto Calçada da Cidadania, que une as entidades do Direito localizadas na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio, para oferecer a alunos dos ensinos fundamental e médio um contato mais próximo com a advocacia. O IAB é a primeira parada do passeio, que também inclui o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a OAB/RJ.