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Sábado, 18 Maio 2024 01:35

Casa de Montezuma homenageia a conselheira da OAB Silvia Cerqueira com a Medalha Esperança Garcia

Silvia Cerqueira ao lado do desenho de Esperança Garcia Silvia Cerqueira ao lado do desenho de Esperança Garcia

A atuação da conselheira federal da OAB Silvia Cerqueira em defesa das mulheres e das pessoas negras foi exaltada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde ela recebeu o conjunto de medalhas Esperança Garcia. A comenda, entregue para a conselheira, representante da OAB/BA, na última sexta-feira (17/5), durante o evento Esperança Garcia, legado de potência e resistência antirracista, carrega o nome da mulher reconhecida como primeira advogada do País e é destinada a mulheres que atuam na defesa dos direitos humanos e lutam pela equidade de gênero e raça.

Silvia Cerqueira e Humberto Adami inaugurando o desenho de Esperança Garcia

No encontro, Silvia Cerqueira foi escolhida para descerrar o desenho de Esperança Garcia, inaugurado pelo Instituto. A obra, de autoria do artista plástico piauiense Clauberto Antonio dos Santos, conterrâneo da advogada pioneira, traz uma representação inédita de Esperança. Ela, que foi escravizada no século XVIII, escreveu uma petição ao então governador do Piauí denunciando os maus-tratos sofridos por sua família. Em 2022, com a recuperação da carta, o Conselho Federal da OAB concedeu a Esperança o título de primeira advogada brasileira. O reconhecimento foi feito a partir de um pedido apresentado por Silvia Cerqueira e pela presidente da OAB/BA, Daniela Borges, que acompanhou a cerimônia no plenário virtual do IAB.
Conduzindo o evento, o presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, afirmou que o desenho de Esperança tinha que ser descerrado por uma personalidade simbólica na luta pela igualdade racial, como é Silvia Cerqueira: “É uma felicidade poder fazer isso na presença dela, que tem um longo trabalho pela consolidação de Esperança como esse personagem tão importante para a sociedade brasileira e para a história do movimento negro, da luta contra o racismo e de toda a agenda voltada à preservação da dignidade humana”. 

Em sua fala, Silvia Cerqueira afirmou que receber tal homenagem da Casa de Montezuma representa um dos momentos mais significativos de sua carreira. “Essa foi mais uma importante ação realizada com o objetivo de reparar o apagamento histórico feito pela sociedade brasileira. Graças ao processo de escravidão, são retirados do panteão da história nacional heroínas e heróis negros: advogados, engenheiros, médicos e outros profissionais que exerceram suas funções com destaque, contudo não tiveram o devido registro e não puderam fazer parte da memória deste País”, destacou a advogada.

Sydney Sanches lembrou que o IAB tem em sua tradição o combate às práticas racistas e também, como seu fundador, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, um homem negro. No entanto, ele ressaltou a importância de trazer a figura de uma mulher negra ao acervo museológico da entidade. “É possível notar que a maioria das nossas fotos é de homens advogados. Todos foram muito relevantes para a advocacia brasileira, mas o fato é que são poucas as mulheres aqui retratadas e por isso é tão importante trazer a imagem de Esperança Garcia”, disse o presidente. 

Da esq. para a dir., Claudia Vitalino, Humberto Adami, Sydney Limeira Sanches, Silvia Cerqueira e Alessandra Santos

O evento também contou com a participação do presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB, Humberto Adami, da diretora Cultural e da Escola Superior do Instituto (ESIAB), Leila Pose, da membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB e vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ, Alessandra Santos, e da historiadora Claudia Vitalino. 

Elogiando a homenageada, Humberto Adami a definiu como uma mulher guerreira e atuante na luta pela reparação e pelo resgate da memória negra. Ele também deu destaque a Esperança Garcia, explicando a importância histórica de seu peticionamento por uma vida melhor: “No Código de Processo daquela época, a carta de Esperança era a mesma coisa que uma petição, porque ela tinha um pedido com fundamento jurídico, cabeçalho e dirigida ao governador”. 

Leila Pose

Leila Pose sublinhou que o IAB tem realizado diversas ações para reparar as desigualdades históricas perpetuadas na entidade. “Nós temos um número muito pequeno de associadas mulheres e estamos tentando mudar esse quadro. Temos essa preocupação porque sabemos que elas são invisibilizadas. Mesmo com a paridade na Ordem, a luta para ter voz continua e é diária. Por isso, é muito representativo ter o desenho de Esperança Garcia dentro do plenário onde as únicas imagens de mulheres eram as das duas ex-presidentes”, disse ela. A advogada também anunciou que a ESIAB irá realizar um curso com a temática da reparação da escravidão, com coordenação de Humberto Adami.

A importância de Esperança e de Silvia Cerqueira também foi destacada por Alessandra Santos. A advogada piauiense, segundo ela, deixou um grande legado de resistência ao racismo. A conselheira da OAB, por outro lado, “está sempre presente e combativa quando o assunto é a advocacia ligada a questões de raça e gênero”. Já Claudia Vitalino afirmou que as instituições brasileiras precisam de mais momentos de celebração de figuras importantes para o combate à discriminação racial: “Ainda temos muitos heróis e heroínas negros invisibilizados pela história, que é contada pelos vencedores. O nosso trabalho é ajudar nessa descoberta e na reparação”. 

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