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Quinta, 14 Março 2019 20:35
IAB quer discutir no STF medida provisória que altera a forma de contribuição sindical
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6098, protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (CFOAB), com o objetivo de suspender os efeitos da Medida Provisória 873/2019. A MP proíbe que o valor da contribuição sindical seja descontado diretamente dos salários e determina que o pagamento seja feito apenas via boleto bancário. A decisão do IAB foi tomada na sessão ordinária desta quarta-feira (13/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, em que foi aprovada por unanimidade a indicação, redigida pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, para que a entidade pleiteie ao STF o direito de participar da discussão sobre a inconstitucionalidade da MP.
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Quinta, 14 Março 2019 20:25
Siqueira Castro é homenageado com a Medalha Levi Carneiro
Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1977, o advogado, professor de Direito Constitucional e representante do Rio de Janeiro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Carlos Roberto de Siqueira Castro foi homenageado com a Medalha Levi Carneiro, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/3), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. A comenda é destinada àqueles com mais de 30 anos de filiação e destacada participação na vida associativa. “Ganhei poucas medalhas na vida, até porque nunca as persegui”, afirmou Siqueira Castro, que se disse “tocado no fundo do coração” e agradeceu “a iniciativa da presidente Rita Cortez, que tem engrandecido a imagem da jurista brasileira, de homenagear este advogado”. Rita Cortez afirmou que “todos aqueles que deram grandes contribuições ao IAB e ao aprimoramento do Direito têm que ser reconhecidos e homenageados no plenário histórico do Instituto”.
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Quinta, 14 Março 2019 19:13
Miro Teixeira e mais dois advogados tomam posse como membros efetivos
Ex-ministro das Comunicações e ex-deputado federal por 11 mandatos, o advogado Miro Teixeira tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (13/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, que o indicou para ingressar na Casa de Montezuma. “O IAB tem a missão, mais uma vez em sua história, de buscar uma correção de rumo para o Brasil e pacificar a discussão de ideias, para que a democracia continue na sua evolução permanente”, afirmou Miro Teixeira, que integrará as comissões de Direito Constitucional e Penal. Também foram empossados na sessão os advogados Alexandre de Carvalho Ayres, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados (Ceva) da OAB/RJ, e Raquel dos Santos Rangel. Estavam presentes o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; o tesoureiro da Seccional, Marcello Oliveira, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes.
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Quinta, 14 Março 2019 19:04
IAB é contra a PEC que reduz número de deputados federais e senadores
É inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 106, de 2015, de autoria do ex-senador Jorge Viana (PT-AC), que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados, de 513 para 385 representantes, e do Senado Federal, de 81 para 54. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/3), o parecer do relator Jorge Folena (foto), da Comissão de Direito Constitucional, contrário à alteração na Constituição Federal. “Embora o autor da proposta fale em enxugamento das estruturas das duas Casas legislativas e maior eficiência dos recursos públicos, o objetivo poderia ser alcançado por meio da redução das verbas de gabinete e de representação, sem o enfraquecimento da representação federativa”, afirmou Jorge Folena.
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Quarta, 13 Março 2019 15:34
Juristas peruanos visitam o Instituto e fortalecem intercâmbio entre entidades jurídicas
Juristas peruanos do Centro de Investigação Jurídica Essentia Iuris, com sede em Lima, visitaram no dia 20 de fevereiro a sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Eles foram recebidos pela presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo; pelo vice-presidente Sérgio Sant’Anna, e a diretora de Patrimônio Imobiliário, Márcia Diniz, que representou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Integrada por advogados, juízes, procuradores e promotores, a delegação peruana conheceu o plenário histórico e a Biblioteca Daniel Aarão Reis, cujo diretor, Carlos Jorge Sampaio Costa, estava presente.
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Quarta, 13 Março 2019 15:24
‘Falta de solução para o caso Marielle, após um ano, é uma vergonha’, afirma Rita Cortez
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez duras críticas à “falta de solução para o assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes”, no final da tarde desta terça-feira (12/2), na abertura do seminário sobre O atual contexto político brasileiro para a mulher, promovido pela Comissão da Mulher do IAB, na sede da entidade, no Centro do Rio. “Após um ano de investigação, é uma vergonha para o Brasil que o caso ainda não tenha sido totalmente esclarecido”, afirmou Rita Cortez. De acordo com ela, “a falta de solução para o crime dá a dimensão da situação da mulher no País”. Segunda mulher a ocupar a presidência do Instituto, fundado há 176 anos, a advogada disse que “o IAB ampliou a presença feminina nos seus quadros e tem atuado em defesa das liberdades democráticas e da igualdade, que inclui a ocupação dos cargos de relevância política do País pelas mulheres”.
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Sexta, 08 Março 2019 15:02
Homenagem ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher
Eleita segunda mulher advogada a exercer a presidência do IAB – respeitada instituição jurídica cujos pilares estão assentados historicamente em ideias e concepções patriarcais e, consequentemente, conservadoras –, ao mesmo tempo que abraço uma profissão de perfil marcadamente masculino, neste dia em que comemoramos as conquistas femininas, posso dizer que galgar esse cargo e função na bicentenária Casa de Montezuma não deixa de ser uma façanha.
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Mural do presidente
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Sexta, 01 Março 2019 00:43
IAB e CFOAB repudiam o projeto de lei que pretende extinguir a cota de gênero
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) e o INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB), que têm dentre suas missões a defesa do Estado Democrático de Direito e de seus princípios fundamentais, manifestam seu profundo inconformismo e repúdio ao projeto de lei 1.256/2019, de relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), lido na sessão plenária do Senado Federal de 27/02/2019 (terça-feira), que visa a revogar o §3º do art. 10 da Lei 9.504/97, extinguindo a cota de gênero de 30% das vagas para candidaturas de cada sexo.
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Quinta, 28 Fevereiro 2019 20:12
Escola Superior vai oferecer os seus primeiros cursos a partir de abril
A Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) vai ministrar, a partir de abril, os seus primeiros cursos de atualização, que serão destinados a advogados, estudantes de Direito e profissionais de áreas afins, como contadores e gestores que prestam serviços a escritórios de advocacia. As inscrições serão abertas em março e os cursos dedicados a temas como Métodos dialógicos de composição de conflitos, Direito processual penal, Cybercrimes, Compliance, Direito cooperativo de trabalho no século XXI e Contabilidade financeira para não contadores, entre outros. A Esiab funcionará no prédio que hoje abriga as sedes da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) e do IAB, no Centro do Rio, onde também serão instaladas as novas salas de aula da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RJ. Além das suas atividades distintas, a Esiab e a ESA promoverão cursos em parceria. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27/2), no plenário do Instituto, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira.
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Quinta, 28 Fevereiro 2019 17:19
Desembargador do TRF2 e três advogados tomam posse no IAB
O desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (27/2), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Também foram empossados, como membros efetivos, os advogados Aloysio Augusto Paz de Lima Martins, Augusto Barbosa Moreira de Carvalho e Bruna Guimarães Silva de Lima Martins. “É uma honra integrar os quadros desta instituição quase bicentenária, que sempre congregou os expoentes da área jurídica, e espero corresponder à confiança em mim depositada pelo IAB”, afirmou o desembargador Aluísio Mendes, que integrará a Comissão de Direito Processual Civil. Ele foi indicado ao Instituto pela diretora-secretária Ana Tereza Basílio. “É um magistrado sensível aos problemas das partes, amigo dos advogados e um grande especialista em Direito Processual Civil”, destacou a advogada.
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