Único advogado brasileiro autorizado a atuar em disputas internacionais na Suprema Corte do Reino Unido, o especialista em cortes superiores Frederico Singarajah será o palestrante do seminário sobre Aspectos contemporâneos da advocacia no Brasil e no Reino Unido, que será realizado no dia 14 de fevereiro, às 17h30, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB, com apoio da OAB/RJ, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai elaborar parecer sobre as novas regras que foram introduzidas pela reforma trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabeleceram um teto para o ressarcimento por dano moral que poderá resultar em indenizações diferenciadas às famílias das centenas de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). “Enquanto os parentes dos trabalhadores da Vale S. A. mortos na tragédia serão indenizados na Justiça do Trabalho dentro do limite estabelecido pela reforma, os familiares dos moradores da região que morreram soterrados não ficarão submetidos a qualquer teto em ações no âmbito da Justiça Comum”, alertou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio Vieira.

A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer sobre o projeto de lei apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, com o objetivo de promover alterações na legislação penal e combater com mais rigor a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência. A decisão de examinar o projeto foi tomada na sessão ordinária desta quarta-feira (6/2), quando o Plenário do IAB aprovou, também por unanimidade, moção de repúdio à manifestação do ministro, feita ao anunciar o pacote anticrime, de que a iniciativa visa a “produzir efeitos práticos, e não a agradar professores de Direito Penal”. A sessão foi conduzida pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (6/2), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, moção de repúdio ao “drama socioambiental formado pela Vale S.A.”. No documento, redigido pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli (foto), o IAB defende que, diante do rompimento da barragem 1 da mina Feijão, da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), que causou centenas de mortes, “devem ser responsavelmente investigadas as pessoas que formam a empresa, eventuais contratados e servidores do poder público”. A moção de repúdio será enviada aos integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o caso, ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Polícia Federal, à Polícia Civil de MG e à Vale. Além disso, o IAB irá pleitear o seu credenciamento para acompanhar as investigações.

“A presença do IAB nas posses das subseções fortalece a relação histórica entre o Instituto e a OAB e a renova, tanto no campo acadêmico quanto no das lutas diárias da advocacia.” A afirmação foi feita pelo diretor de Acompanhamento Legislativo Cível do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Marques, que representou a entidade na solenidade de posse de Cláudio Vianna no cargo de presidente da Subseção da OAB/Niterói (RJ), nesta quarta-feira (6/2), no Teatro Abel. André Marques informou que Cláudio Vianna, que ficará à frente da subseção no triênio 2019/2021, destacou em seu discurso de posse “o compromisso de manter a tradição exitosa dos seus antecessores e vigiar permanentemente o respeito às prerrogativas dos advogados”.

O diretor-secretário Antonio Laért Vieira Junior representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrou a mesa de honra na solenidade de posse, nesta terça-feira (5/2), do advogado Marcus Antonio Silva Soares no cargo de presidente da 57ª subseção da OAB/RJ, com sede na Barra da Tijuca. Eleito com 60,73% dos votos, Marcus Antonio Silva Soares, que ocupou o cargo de vice-presidente na gestão anterior, irá presidir a OAB/Barra no triênio 2019/2021. Ele substituiu Claudio Carneiro, que ficou à frente da subseção de 2016 a 2018 e, atualmente, preside a Comissão de Compliance e Governança do IAB. Na solenidade, Antonio Laért Vieira Junior destacou “a importância das subseções para a oxigenação da estrutura da Ordem” e falou sobre o papel histórico desempenhado nos últimos 176 anos pelo IAB, ao qual se referiu como “a Casa de nascimento da OAB”.

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes, representou a entidade na solenidade de posse do desembargador Claudio de Mello Tavares na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), realizada nesta segunda-feira (4/2), no Plenário da Lâmina Central do TJRJ. Claudio de Mello Tavares, que ocupava o cargo de corregedor-geral da Justiça, ficará à frente do tribunal no biênio 2019/2020, sucedendo o desembargador Milton Fernandes de Souza. “O IAB terá grande importância na formulação de propostas para o aperfeiçoamento da máquina judiciária do estado, agora que a presidência do tribunal é exercida por alguém oriundo da classe dos advogados”, afirmou Sergio Tostes.

A abertura do Ano Judiciário de 2019, nesta sexta-feira (1º/2), no Supremo Tribunal Federal, contou com a presença do diretor adjunto Luiz Felipe Conde, que representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Em seu discurso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou o papel da Corte na promoção do equilíbrio institucional entre os Poderes, visando ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Essa função se exerce sem predomínio ou interferências nas competências constitucionais dos Poderes da República”, afirmou. 

A diretora adjunta Katia Rubinstein Tavares representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na homenagem prestada pela Casa da América Latina à memória do seu ex-presidente João Luiz Duboc Pinaud, que também presidiu o IAB (1998/2000) e morreu em abril de 2018, aos 87 anos. Criada para promover encontros culturais, políticos e sociais entre os países da região, da Casa da América Latina celebrou a figura do jurista em evento realizado nesta quinta-feira (31/1), quando ele completaria 88 anos, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ). Também compareceram à homenagem a historiadora Kátia da Matta Pinheiro, viúva de Pinaud, e o presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Sérgio Sant’Anna.