A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da comemoração pelo primeiro aniversário da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), realizada nesta terça-feira (30/7), na sede da OAB/RJ, e afirmou: “Os ataques às nossas prerrogativas têm encontrado forte resistência na advocacia criminal, que está na linha de frente”. Ainda segundo Rita Cortez, “a Anacrim, sob a liderança de James Walker Júnior, espelha exatamente a luta dos advogados e advogadas nesse campo do Direito”. O presidente nacional da Anacrim, James Walker Júnior, conduziu o evento, que contou com a presença do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudia veementemente a manifestação do presidente Jair Bolsonaro acerca do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, pai do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, dando conta, sem o menor pudor, de um possível conhecimento sobre o lamentável episódio.

A cadeia de custódia da prova no processo penal, livro escrito pelo advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado, será lançado no dia 8 de agosto, às 18h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Antes, às 17h, no plenário do IAB, o autor fará palestra sobre a obra. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito será concedida uma hora de estágio pela OAB/RJ. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, fará a abertura do evento.

A professora e economista Denise Gentil, especialista em Previdência Social, fará palestra no dia 7 de agosto, às 18h, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, sobre o seu livro intitulado A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira. Às 19h, haverá o lançamento da obra na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB. As inscrições para o evento, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/7), aos advogados Bruno Fernandes Carvalho, João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho e Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira. Ao saudar o novo consócio por ela indicado, Katia Tavares disse que João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, que integrará a Comissão de Direitos Humanos, foi “um querido amigo” de seu pai, o criminalista George Tavares (1933/2014), e “contribuirá com o IAB com a sua larga experiência no campo dos direitos humanos, como, por exemplo, os dos povos indígenas”. Em seu discurso, o advogado e ex-subprocurador da República disse: “É uma grande satisfação ingressar na Casa de Montezuma, que vem mantendo os ideais do seu fundador”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/7), o parecer do relator Sergio Duarte, da Comissão de Direito Penal, contrário ao entendimento de que o sinal de TV a cabo pode ser equiparado à energia elétrica, para que o responsável por seu desvio seja enquadrado no crime de furto. De acordo com o relator, a inclusão da captação clandestina no crime de furto “afronta o princípio da legalidade, que proíbe o emprego de analogia para criar crimes, fundamentar ou agravar penas”.

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) são os novos parceiros acadêmicos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/7), foram assinados Termos de Cooperação com as duas entidades. Estavam presentes a presidente nacional do IAB, Rita Cortez; o vice-presidente e o diretor estadual-RJ do Ibradim, respectivamente, André Abelha Dutra e José-Ricardo Pereira Lira; e a diretora de Comunicação Social da ABDPRO, Evie Nogueira e Malafaia. “As parcerias que temos firmado são de grande importância para o fortalecimento dos eventos acadêmicos e culturais promovidos pelo IAB”, afirmou Rita Cortez.

“Hoje, nós, mulheres, podemos ostentar várias conquistas legislativas, inclusive no campo da participação política, fruto de muito suor e luta, mas ainda há um longo caminho a percorrer.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (23/7), no lotado Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, no evento sobre Elas na política – democracia, representatividade e gênero: como garantir a participação efetiva das mulheres. Organizado pela Comissão OAB Mulher, com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), o evento foi aberto pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira. Compareceram diretores da Ordem e de suas subseções, presidentes de comissões da Seccional, membros de entidades de classe e um público formado, majoritariamente, por mulheres.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 82 anos, do consócio Pedro Leonel Pinto de Carvalho, na madrugada desta segunda-feira (22/7), em São Luís (MA). Considerado um dos maiores processualistas do País, ex-procurador-geral do Estado (1979/1983), ex-secretário estadual de Viação e Obras Públicas e professor aposentado de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Maranhão, o advogado maranhense ingressou no IAB, como membro efetivo, em novembro de 2018. O corpo de Pedro Leonel, que sofria de câncer, foi enterrado no final da tarde de segunda-feira no Cemitério Parque da Saudade, no bairro de Vinhais, em São Luís.

Na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) para o biênio 2019/2021, realizada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (18/7), a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, afirmou: “Antes de ser a segunda mulher a presidir o Instituto, sou advogada trabalhista”. A presidente voltou a criticar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, que tem o objetivo de acabar com a obrigatoriedade da inscrição nos conselhos profissionais. Na sessão ordinária da última quarta-feira (17/7), o IAB manifestou apoio à OAB, que se posicionou contra a proposta. "Estamos vivendo tempos muito difíceis, mas os advogados são os porta-vozes da sociedade", disse Rita Cortez, ex-presidente da Acat, entidade que, segundo ela, “tem sido combativa nos seus quase 60 anos de existência”.