O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, representou a entidade na última sessão do Conselho Federal da OAB presidida por Claudio Lamachia, nesta quinta-feira (31/1), em Brasília. Ele também esteve presente, à noite, à sessão do Colégio Eleitoral, que elegeu o conselheiro federal e ex-presidente da OAB/RJ Felipe Santa Cruz como novo presidente nacional da OAB para o triênio 2019-2022. Nesta sexta-feira (1º/2), Sydney compareceu à posse da nova diretoria da OAB Nacional e dos 162 conselheiros federais (titulares e suplentes).

O ano: 1999. 
Num tempo em que a fala dos advogados era imprescindível nas solenidades de posse na 1a Região e na condição de presidente da mais antiga entidade de representação da advocacia trabalhista, a ACAT, coube-me fazer, em nome da advocacia, o discurso de saudação da sua nomeação como magistrado neste TRT, na vaga assegurada ao Ministério Público do Trabalho pelo quinto constitucional.

2019: 
No exercício do cargo de presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB Nacional, o Desembargador Fonseca Martins, sócio honorário de nossa bicentenária instituição, é eleito e empossado na presidência do TRT 1. 

Não poderia deixar de registrar nesta saudação a minha enorme satisfação pela sua posse, ainda que lamentavelmente ausente. 

Coincidências da vida ou caminhos que se cruzam, seja o que for, são momentos com enorme significado nas nossas trajetórias. 
Impossível não revisitar o passado e fazer uma breve retrospectiva, até porque a nossa convivência, presidente Martins, é muita antiga. 

É uma história que remonta aos tempos das lutas estudantis universitárias; da reabertura do CALC -LIVRE, Centro Acadêmico Luiz Carpenter da Faculdade de Direito da UERJ. 

Teimávamos enfrentar as proibições do Decreto Lei 477, rigorosamente aplicadas pelo então diretor da faculdade de Direito, o Prof. Oscar Dias Corrêa, autor da célebre frase: “Aos estudantes compete, única e exclusivamente, estudar”. 

Sem nos distanciar dos estudos do direito, nós nos insurgíamos contra as Reformas Universitárias de base, para erigir uma Universidade Autônoma e Democrática. As nossas bandeiras estudantis eram a convocação da Assembléia Nacional Constituinte e o restabelecimento imediato do Estado Democrático e de Direito. Eram manifestações consideradas altamente subversivas, como lembraria, em recente conversa, o nosso professor Humberto Manes.

Nesta retrospectiva lembro-me, ainda, que a sua turma na faculdade, os formandos de 1979, simplesmente resolveram eleger como patrono Gregório Bezerra. O motivo para a indicação, segundo os bacharelandos, residia no fato de Gregório ser um advogado do povo, um ferrenho defensor da redemocratização do país e das causas da população mais empobrecida. 

Não foi eleito, mas a turma de 79 ficou eternamente conhecida como “Gregório Bezerra”. Um símbolo da nossa geração de estudantes da faculdade de direito da UERJ e dos articuladores da reabertura do CALC-LIVRE. 

A nossa geração, embora marcada por perseguições políticas, era acalentada pelo sonho da retomada das liberdades democráticas alcançadas anos depois com a Anistia Ampla Geral e Irrestrita; pela instalação do Congresso Constituinte; e pelas eleições diretas para Presidente da República.

Voltando a 1999, iniciei a minha saudação na sua posse citando Machado de Assis: “a justiça sendo cega, não vê se é vista e, então, não cora”. 
Ousei aconselhar os empossados, você e a desembargadora Maria das Graças Paranhos, citando um texto extraído do Código Geral da Suécia de 1734: “Mais vale um juiz bom e prudente do que uma boa lei. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo”.

Machado de Assis e a sensata advertência da legislação sueca, mencionadas numa matéria doutrinária sobre a efetividade do processo do trabalho, foram a tábua de salvação para deslocar o enfoque do meu discurso exclusivamente nas lembranças estudantis e nos laços profissionais da nossa atuação na advocacia sindical.

O "Junior", como carinhosamente o chama a colega Soninha Martins, na advocacia, tinha a mesma tenacidade de seu pai, o querido e sempre admirado Fonseca Martins, a quem não poderia deixar de fazer uma pequena, mas sincera referência, por ser ele um exemplo vivo da advocacia trabalhista, incansavelmente militante além de ser um dos fundadores da ACAT. 

Destaquei naquela saudação, a necessidade de se realizar justiça e assegurar os direitos sociais conquistados com muita luta, incluindo a nossa como estudantes e advogados, num país que no marco internacional recebia e continua recebendo a inglória colocação como um dos países com enormes desigualdades e injustiça sociais. 

Ressaltei a luta da comunidade trabalhista pela autonomia e fortalecimento da Justiça do Trabalho e pelo fiel cumprimento do seu papel constitucional, frisando que a sociedade reclamava dos magistrados o reconhecimento da importância do exercício da cidadania, do respeito aos direitos civis, políticos e sociais, até porque os brasileiros, apesar de descrentes do projeto brasileiro traçado na ocasião, continuavam a atribuir ao Judiciário, dentre todos os poderes, alguma credibilidade.

O ditado que “mais vale um acordo ruim do que uma boa demanda”, selava a disfunção jurídica do Estado e a omissão inconcebível da Justiça diante do cidadão. A advocacia ansiava pela democratização do poder judiciário de forma a torná-lo cada vez mais acessível ao povo brasileiro. 

Deparo-me, hoje, em janeiro de 2019, preparando esta afetuosa saudação, sentindo a necessidade de não só enaltecer o conceituado currículo jurídico do desembargador empossado, mas para pedir ao Presidente do Tribunal mais antigo do Brasil que não só promova uma profícua gestão, mas que participe, neste delicado momento, do movimento de união em defesa dos direitos sociais fundamentais trabalhistas, do mais pleno acesso à Justiça do Trabalho, da ordem constitucional que dignifica o ser humano e valoriza o trabalho como pilar essencial da nossa república.

As lembranças, o discurso de 1999, e a saudação que ora faço, vinte anos depois, comovida e orgulhosa de tê-lo como presidente do nosso Tribunal, afinal de contas, se combinam, pois da pessoa do juiz não podemos retirar o cidadão, o ser humano, e o papel social que com equilíbrio e firmeza deva ele cumprir.

Presidente: Não somos mais aqueles agitadores universitários. 

No necessário diálogo com a sociedade e na irrefutável conjugação de esforços entre a magistratura e a advocacia trabalhista nesta difícil quadra da política do país para atingirmos objetivos comuns e consagrar o que conquistamos, é preciso fazer pulsar nas nossas ponderadas e equilibradas atitudes o nosso coração de estudante.

Se muito vale o que foi feito, mais vale o que será! Esta é a singela mensagem da advogada, da amiga, da companheira de movimento estudantil que tem a honra de estar a frente de uma instituição que em 175 anos de existência tem dado enormes contribuições à formação do ordenamento jurídico brasileiro, sempre na "vanguarda do direito". 

Nesta trilha de afirmações democráticas, conte comigo, e com o apoio da "casa de Montezuma" ao longo da sua administração.
 

Rita Cortez
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

Magistrados, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e servidores do Poder Judiciário voltaram às ruas nesta quarta-feira (30/1), para participar de mais um ato em defesa da Justiça do Trabalho, desta vez realizado na estação da Central do Brasil, no Centro do Rio de Janeiro. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo consócio Alexandre Bastos, membro da Comissão de Direito do Trabalho. Ele discursou e distribuiu panfletos às pessoas que passavam pelo local, uma área de grande circulação de trabalhadores.

O diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky, e o diretor de Comunicação, Paulo Maltz, representaram o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na cerimônia que lembrou o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, realizada no domingo (27/1), no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. A solenidade, promovida pela Confederação Israelita do Brasil e a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), reuniu sobreviventes dos horrores nazistas e integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutaram junto aos aliados na Segunda Guerra Mundial.

O Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional se solidariza com as vítimas do rompimento da barragem 1 da mina Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), ocorrido nesta sexta-feira (25/1), atingindo funcionários da empresa e a comunidade local.

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Gonçalves Vieira, representou a entidade no ato público em defesa da manutenção da Justiça do Trabalho, realizado nesta segunda-feira (21/1), em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Centro do Rio de Janeiro.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da solenidade de posse da nova diretoria e dos conselhos Consultivo e Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), realizada nessa segunda-feira (14/01), no Centro do Rio. O evento reuniu membros do Ministério Público do Rio de Janeiro e de outros estados, magistrados, defensores públicos e representantes de várias entidades.

A FOLHA DO IAB, em sua edição Novembro/Dezembro, dá destaque aos debates travados no plenário histórico sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, especialmente a respeito dos avanços proporcionados pelo documento aprovado pela ONU em 1948, como também acerca dos obstáculos ainda hoje enfrentados para conter os crimes contra a humanidade.

A nova Diretoria da Associação dos Assistentes Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro (Aassijur), que administrará a entidade no biênio 2019/2020, tendo à frente o presidente Joidá Gomes Ferreira, tomou posse nesta segunda-feira (7/1), em cerimônia realizada no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, que contou com a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Desejo êxito à nova Diretoria da Aassijur, entidade fundada há 30 anos, que assume com o propósito de estabelecer novos rumos e somar esforços com outras instituições jurídicas, no sentido de promover a vigilância do cumprimento das leis e enfrentar qualquer possibilidade de retrocesso e desconstituição da ordem jurídica estabelecida”, afirmou Rita Cortez.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o secretário-geral, Carlos Eduardo Machado, compareceram à solenidade de posse do novo defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, realizada na manhã desta segunda-feira (7/1), na sede Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), no Centro. Rodrigo Pacheco, que ficará à frente da Defensoria Pública do RJ (DPRJ) no biênio 2019/2020, assumiu o cargo em substituição a André Castro, que chefiou a instituição por dois mandatos consecutivos.