“A implementação do programa de compliance passou a ser um investimento para as sociedades de advogados, pois acaba resultando em ganho reputacional e possibilitando a alavancagem dos negócios”, afirmou o presidente da Comissão de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Cláudio Carneiro, que representou a entidade nesta terça-feira (25/6), em São Paulo, em evento promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O encontro, que reuniu as entidades associadas ao Cesa, presidido por Carlos José Santos da Silva, teve como tema central O compliance aplicado às sociedades de advogados. Cláudio Carneiro anunciou que o assunto será tema de seminário que a Comissão de Compliance e Governança do IAB realizará no segundo semestre deste ano.

“A Comissão de Direito Imobiliário, presidida por Arnon Velmovitsky, diretor Financeiro do IAB, tem sido incansável na realização de eventos de altíssima qualidade, pondo em debate temas atuais deste clássico e importante segmento do Direito.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na abertura do seminário sobre Os novos modelos da locação imobiliária urbana, realizado nesta terça-feira (25/6), no plenário histórico, pela Comissão de Direito Imobiliário.

O diretor de Acompanhamento Legislativo Cível do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Marques, representou a entidade na abertura da audiência pública intitulada Diálogos para construção da sistematização das normas eleitorais, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta segunda-feira (24/6), no Centro Cultural da Justiça Federal, no Centro do Rio. “A audiência reuniu magistrados, advogados e membros do Ministério Público que atuam na Justiça Eleitoral e têm uma visão mais apurada do Direito Eleitoral, com o objetivo de ouvir sugestões que serão compiladas num documento a ser submetido à deliberação do plenário do Tribunal Superior Eleitoral, com o propósito de promover a consolidação das leis eleitorais”, afirmou André Marques. Segundo ele, “o IAB não poderia deixar de participar de um evento dessa importância para a modernização e o aperfeiçoamento do Direito Eleitoral”. A vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Ana Tereza Basílio, integrou a mesa de abertura do evento.

O advogado e a mediação será o tema do primeiro curso oferecido pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab). Destinado a advogados, estudantes de direito, mediadores e demais interessados, o curso será ministrado, a partir da próxima quarta-feira (26/6), no auditório da Caixa de Assistência do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), no Centro, pela advogada Wania Baeta, uma das maiores especialistas do País na área de mediação extrajudicial de conflitos e reconhecida pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). 

A Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará seminário sobre Os novos modelos da locação imobiliária urbana, na próxima terça-feira (25/6), das 9h30 às 12h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá como palestrantes o advogado Sylvio Capanema, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e o presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky. As inscrições para o seminário podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra proposta legislativa que isenta as academias de ginástica do pagamento de impostos na compra de equipamentos destinados à prática de exercícios. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/6), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o plenário aprovou o parecer do relator José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, integralmente contrário ao projeto de lei 10.699/2018, do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE). O parlamentar propõe que as academias fiquem livres de pagar o Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o relator, “o PL é contrário aos princípios tributários contemplados na Constituição Federal, ao prestigiar um único setor da economia”.

O conselheiro federal e ex-presidente da OAB/MG Antônio Fabrício Gonçalves, membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tomou posse como presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB para o triênio 2019/2021. Na posse solene, realizada nesta quarta-feira (19/6), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi representada pelo ex-procurador-geral do Trabalho Luís Camargo. Segundo Antônio Fabrício Gonçalves, “as questões trabalhistas têm que ser enfrentadas de maneira articulada e conjunta com outras entidades que defendem a Constituição, os direitos trabalhistas e a Justiça do Trabalho”.

O desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (19/6), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, autora da indicação do seu nome, junto com o consócio Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior, 2º vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, da qual o magistrado fará parte. Rita Cortez o apresentou como “um magistrado brilhante e uma pessoa muito querida pelos seus pares e pelos advogados”. Em sua saudação, após tomar posse, o desembargador agradeceu a todos que o ajudaram na sua trajetória profissional. “Quando exerci a advocacia, atuei no Departamento Jurídico do Sindicato dos Arquitetos do Rio de Janeiro, coordenado pela hoje presidente do IAB, Rita Cortez, a quem sou muito grato”, disse. Na sessão, também tomou posse, como membro efetivo, a advogada Wania Maria Baeta dos Santos.

“Em momentos de polarização ideológica e de criminalização da política, a Justiça Eleitoral assume um papel de preponderância.” Esta é a opinião do consócio Cláudio Araújo Pinho, que representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão solene de posse, nesta terça-feira (18/6), em Belo Horizonte (MG), dos desembargadores Rogério Medeiros e Alexandre Victor de Carvalho, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). De acordo com Claudio Pinho, os tribunais eleitorais, hoje, têm o desafio de combater as fake news. “Boatos sempre existiram na política, mas com as redes sociais foram potencializados a danos inimagináveis”, afirmou.

Na abertura do II Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizado nesta terça-feira (18/6), no plenário, tendo como tema central Desafios da infraestrutura no Brasil, a presidente nacional, Rita Cortez, afirmou que “as comissões temáticas são o coração do IAB”, acrescentando que “a Comissão de Direito Administrativo é uma das mais operosas”. O evento foi conduzido pelo vice-presidente da comissão, Emerson Affonso da Costa Moura, professor adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).