‘É a legislação disciplinando o que a sociedade pratica’, afirma Arnon Velmovitsky
Da esq. para a dir., Renato Anet, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Arnon Velmovitsky, Fábio de Oliveira Azevedo e Eduardo Sócrates Castanheira Filho
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, participou da abertura, nesta sexta-feira (11/10), do I Encontro de Direito Imobiliário do Ibradim-RJ, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), no auditório Antonio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). No evento, Arnon Velmovtisky presidiu a mesa no painel sobre Condomínio de lotes e condomínio de fato.
“Com a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, foram trazidas novidades a respeito da regulamentação do tipo de unidade imobiliária conhecida como condomínio de fato, que são os loteamentos com controle de acesso”, explicou Arnon Velmovitsky. Segundo ele, “é a legislação disciplinando o que a sociedade pratica”.
No painel, palestraram o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e o registrador imobiliário Eduardo Sócrates Castanheira Filho. O tema foi debatido pelo advogado Renato Anet.
Coordenado pelo professor Fábio de Oliveira Azevedo, o encontro reuniu advogados, magistrados, membros do Ministério do Ministério Público e registradores. Estavam presentes o subprocurador-geral de Administração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Lima Neto; o vice-presidente do Ibradim, André Abelha; a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio; o desembargador aposentado do TJRJ Sylvio Capanema de Souza e o advogado Rodrigo Fux, entre outros. Da esq. para a dir., Eduardo Lima Neto, Arnon Velmovitsky, André Abelha, Ana Tereza Basílio, Fábio Azevedo, Sylvio Capanema de Souza e advogado Rodrigo Fux
Da esq. para a dir., Renato Anet, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Arnon Velmovitsky, Fábio de Oliveira Azevedo e Eduardo Sócrates Castanheira Filho
