Sexta, 11 Outubro 2019 16:10

Rita Cortez destaca a qualidade dos pareceres produzidos pelas comissões, em Belém do Pará

Da esq. para a dir., Daniel Cruz, Bruno Coelho de Souza, César Mattar Jr, Silaine Vendramin, Vicente Malheiros da Fonseca, André Meira, Maria Helena Diniz, Pedro Tupinambá, Rita Cortez e Clóvis Malcher Filho Da esq. para a dir., Daniel Cruz, Bruno Coelho de Souza, César Mattar Jr, Silaine Vendramin, Vicente Malheiros da Fonseca, André Meira, Maria Helena Diniz, Pedro Tupinambá, Rita Cortez e Clóvis Malcher Filho
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura e fez palestra sobre A importância histórica do IAB e os temas jurídicos de interesse da sociedade no VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, realizado pelo Instituto Silvio Meira (ISM), em parceria com Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), na sede da corte, em Belém do Pará. O evento, que teve como tema central A Constituição: de Roma aos dias atuais, foi aberto na quarta-feira (9/10) pelo presidente do ISM, André Meira, nomeado por Rita Cortez representante institucional titular do IAB no Estado do Pará.  O congresso durou dois dias e homenageou o centenário de nascimento do jurista paraense Silvio Meira, que foi orador oficial do IAB e agraciado, em 1971, com a Medalha Teixeira de Freitas, maior comenda do Instituto.
“Fundado há 176 anos, o IAB, que é a mais antiga Casa jurídica das Américas, continua na vanguarda do Direito, se posicionando publicamente sobre os grandes temas nacionais e produzindo, por meio das suas comissões temáticas, pareceres sobre propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional”, afirmou Rita Cortez, na sua palestra, na quinta-feira (10/10), no encerramento do congresso. A conferência magna de abertura, sobre As antinomias jurídicas e a polêmica do diálogo das fontes, foi feita pela professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) Maria Helena Diniz, considerada uma das maiores autoridades do Direito Civil brasileiro.

O presidente do ISM falou da importância do evento em homenagem ao jurista paraense. “Neste ano em que se comemoram os cem anos de Silvio Meira, o ISM realizou vários eventos, entre os quais o II Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro, em Roma; e o Simpósio de Direito Romano, no Rio de Janeiro, em parceria com o IAB e a Academia Brasileira de Letras Jurídicas”, disse André Meira, que acrescentou: “Além disso, lançamos a primeira edição da revista jurídica Digesto e reeditamos duas obras clássicas do professor Silvio Meira, as biografias Teixeira de Freitas, o jurisconsulto do Império e Clóvis Bevilaqua, sua vida, sua obra.
 
André Meira e Rita Cortez


Também integraram a mesa de abertura o desembargador do TRT8 Vicente Malheiros da Fonseca, que representou a presidente do tribunal, desembargadora Pastora Teixeira Leal; o conselheiro federal da OAB/PA Bruno Coelho de Souza, o promotor de justiça do Ministério Público do Pará César Mattar Jr; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do PA, Silaine Vendramin, o presidente da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (Atep), Daniel Cruz; o juiz federal do trabalho e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra 8), Pedro Tupinambá, e o presidente do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), Clóvis Malcher Filho.

Nos dois dias de congresso, foram realizados painéis sobre A família na Constituição de 1988, Constituição e Direito das Sucessões, O Direito do Mar na Lei e na Constituição dos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, O futuro do Direito do Trabalho, O ensino do Direito Romano e as Constituições Brasileiras, Ministério Público de Contas - evolução histórica à autonomia institucional, A nova face do Direito de Família, Justiça sistêmica: reflexões sobre o Direito no novo paradigma e A livre iniciativa e a empresa simples de crédito, entre outros temas.
 
Exemplares das biografias de Teixeira de Freitas e Clóvis Bevilaqua escritas pelo jurista Silvio Meira