Fundado pelo baiano Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, em 1843, e atualmente presidido por Técio Lins e Silva, filho do jurista pernambucano Raul Lins e Silva, natural de Olinda, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem sede no Rio, realizará o seu primeiro congresso nacional no Nordeste, região do país em que nasceram 13 ex-presidentes da mais antiga Casa Jurídica das Américas. Ocuparam a presidência do IAB cinco pernambucanos, quatro baianos, três alagoanos e um potiguar. O Congresso Nacional do IAB – 174 anos será realizado, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). As inscrições para o congresso podem ser feitas clicando aqui.

A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra, na noite de quinta-feira (1º de junho), na abertura da I Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizada na sede da OAB/RJ. O evento foi organizado pela Comissão OAB Mulher, teve como tema principal Democracia, política e prerrogativas e reuniu mais de 500 advogadas. Rita Cortez falou da luta das mulheres contras as reformas trabalhista e previdenciária em tramitação no Congresso Nacional. “Precisamos ficar muito atentas ao que essas mudanças representam para nós, pois a reforma trabalhista atinge, em cheio, as mulheres”, afirmou. Rita Cortez disse ainda: “Percorremos um longo caminho de conquistas e não podemos permitir que a ilegitimidade de um governo que não coloca essas questões em discussão provoque essas mudanças, que representam um rompimento com o pacto constitucional que foi firmado em 1988”.

A roda de conversa Mulheres encarceradas, organizada pelas comissões da Mulher, de Direitos Humanos e Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi marcada pelas participações da desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de SP, e da doutora em Direito pela PUC-RJ Thula Pires, nesta sexta-feira (2/5), no plenário do IAB.

“A reforma trabalhista aprovada pela Câmara e que tramita no Senado é o exemplo pronto e acabado da modernização como significado de mudança involutiva”. Esta é a opinião do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Cezar Brito, que vai participar do painel Reforma trabalhista, no Congresso Nacional do IAB – 174 anos. O evento será realizado, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). O painel que contará com a presença de Cezar Britto será no dia 1º de setembro, às 10h, e terá como mediadora a 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez. As inscrições para o congresso podem ser feitas clicando aqui.

Dois pareceres contrários ao projeto de lei 6.799/2013, do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), que propõe a criação de personalidade jurídica sui generis para os animais domésticos e silvestres, foram aprovados pela maioria dos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (31/5), conduzida pela 1ª vice-presidente, Rita Cortez. Os pareceres foram elaborados pelos relatores Gabriel Dolabela Raemy Rangel, da Comissão de Direito Civil, e Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, da Comissão de Direito Ambiental. A minoria acolheu o voto-vista, favorável ao PL, redigido pelo advogado Renato Neves Tonini.

A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, presidiu a sessão ordinária desta quarta-feira (31/5) e deu posse, como membros efetivos, aos advogados Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus e José Enrique Teixeira Reinoso, que compareceram ao plenário do IAB acompanhados de suas esposas e filhos.

A coletânea Direito e Cristianismo (Vol. 2), que reúne 14 artigos, dentre os quais o intitulado “Blindagem jurídica estatutária das igrejas”, de autoria do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia (foto), foi lançada no Encontro Nacional de Assessores Jurídicos Sindicais. O encontro fez parte do 33º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, de 24 a 26 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). No teatro será realizado o Congresso Nacional do IAB – 174 anos, de 31 de agosto a 2 de setembro, que terá como tema central O papel do jurista na construção de um novo Brasil e cuja abertura se dará com a palestra magna do presidente nacional do Instituto, Técio Lins e Silva.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e da Defesa Nelson Jobim, que é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), participará do painel Reforma política, no Congresso Nacional do IAB – 174 anos. O evento será realizado, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). Contrário ao financiamento de campanha exclusivamente público, Nelson Jobim considera a ideia “totalmente fora da realidade” e diz que “esse sistema é incompatível com o modelo de disputa eleitoral vigente e não vai dar fim às contribuições privadas, pois a necessidade derruba a proibição”. O painel que contará com a presença do ex-presidente do STF será no dia 2 de setembro, às 15h. As inscrições para o congresso podem ser feitas clicando aqui.

A Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), recém-criada pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, realizará o seu primeiro seminário: O mercado de trabalho para a mulher brasileira nos tempos atuais, no dia 30 de maio, às 18h, no plenário histórico. A comissão é presidida por Deborah Prates (foto), primeira advogada com deficiência visual a ingressar nos quadros do IAB. Ao assumir o cargo, ela afirmou: "É uma conquista para as mulheres e as pessoas com deficiência, pois, com o prestígio do IAB junto à sociedade, representará abertura de portas e oportunidades".