O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio firmaram acordo de cooperação acadêmica e técnica, com o objetivo de promover fóruns, conferências, seminários, debates e palestras voltados a pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos jurídicos. Assinado pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva; o diretor da Mackenzie Rio, Wladymir Soares de Brito, e o coordenador do curso de Direito, Antonio Renato Cardoso da Cunha, o acordo foi celebrado oficialmente na sessão ordinária desta quarta-feira (12/7), quando os dois representantes da instituição de ensino tomaram posse como membros do IAB. A sessão foi conduzida pelo 2º vice-presidente, Duval Vianna, que ressaltou “a relevância de mais um convênio firmado pelo IAB com uma entidade educacional”. Técio Lins e Silva estava Itália, onde foi proferir na Universidade de Siena a palestra O direito de defesa no Brasil: da ditadura de 1964 até hoje.

O direito de defesa no Brasil: da ditadura de 1964 até hoje será o tema da palestra que o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fará na Universidade de Siena, na Itália, nesta terça-feira (11/7), no 3º Summer School em Democracia e Desenvolvimento. Uma das mais antigas da Europa, a universidade foi fundada em 1240, com a formação das Escolas de Direito, Gramática e Medicina. Hoje, ela reúne 15 departamentos.

Diretor de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Aurélio Wander Bastos recebeu o título de professor emérito da Escola de Ciências Jurídicas pelas mãos do magnífico reitor da UniRio, Luiz Pedro San Gil Jutuca, na Sessão Solene dos Conselhos Superiores, no dia 25 de maio. O agraciado foi conduzido à mesa de honra pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva; pelo ex-senador Bernardo Cabral, professor honoris causa da universidade, e o professor Benedito Adeodato, decano do Centro de Ciências Jurídicas de Políticas.

“Como todo aquele que comprova não ter condições de pagar a pensão alimentícia não corre o risco de ser preso, o PL visa a beneficiar apenas o idoso inadimplente que, embora tenha condições de cumprir a obrigação, prefere não fazê-lo.” Este foi o argumento do relator Arnon Velmovitsky (foto), da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sustentação do seu parecer contrário ao projeto de lei 2.280/2015, do deputado federal Giovani Cherini (PR-RS). O parecer foi aprovado numa votação apertada, por apenas um voto de diferença, na sessão ordinária desta quarta-feira (5/7), conduzida pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fábio Goulart Villela, foi empossado como membro honorário, na sessão ordinária desta quarta-feira (5/7), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. “Todo membro do Ministério Público é um advogado da sociedade”, afirmou da tribuna do plenário o novo consócio, que complementou: “Fico muito honrado com o meu ingresso no IAB e pretendo contribuir com os trabalhos desenvolvidos nesta Casa em defesa da ordem jurídica e da garantia dos direitos fundamentais, especialmente neste momento de grave crise política, econômica e moral em que vemos uma tentativa de desconstrução do direito do trabalho”.

"O IAB apoiou mais uma edição desse evento acadêmico, de natureza interdisciplinar, que tem como objetivo estudar o processo de integração da América Latina nos seus múltiplos aspectos político, social, econômico, cultural e jurídico”, afirmou o presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna. Ele integrou a mesa de abertura, junto com a vice-presidente da comissão, Elian Araújo, do 8º Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura (Eladisc), realizado nos dias 22 e 23 de junho, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), sob a organização da Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura (Iladisc).

Em sessão do Conselho Pleno da OAB/RJ nesta quinta-feira (29/6), foram escolhidos os advogados para compor a lista sêxtupla do quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), para preencher vaga aberta em função da aposentadoria da desembargadora Glória Regina Ferreira Melo. Quatro dos candidatos são membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos restando, ao menos, mais de seis meses para o término dos mandatos, os novos ocupantes deverão ser escolhidos por meio de eleições diretas. Esta é a posição firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (28/6), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, o IAB acolheu, por unanimidade, o parecer do relator Adriano Pilatti (foto), da Comissão de Direito Constitucional, favorável às PECs 227/16 e 67/16, que tramitam, respectivamente, na Câmara Federal e no Senado. Elas alteram o art. 81 da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao Congresso Nacional eleger o presidente e vice-presidente que cumprirão o mandato-tampão, se a vacância ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial.

É inconstitucional a Lei 7.529/2017, que autorizou o governo do Estado do Rio de Janeiro a privatizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), como contrapartida exigida pelo governo federal para conceder empréstimo de R$ 3,5 bilhões. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que na sessão ordinária desta quarta-feira (28/6), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, aprovou o parecer contrário à lei elaborado pelo relator Marcelo José das Neves (foto), da Comissão de Direito Administrativo. “A operação político-financeira montada para a desestatização da Cedae vai de encontro ao pacto federativo e viola a harmonia e a autonomia que devem existir entre as comunidades políticas que compõem o Estado brasileiro”, afirmou o relator.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, empossou como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (28/6), o advogado Gustavo Flausino Coelho. Ele foi indicado ao Instituto pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial, José Gabriel Assis de Almeida, que o apresentou aos consócios como “um ilustre advogado das novas gerações que renovam a vida jurídica do Rio de Janeiro”.