O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga Casa Jurídica das Américas, fundado no dia 7 de setembro de 1843, comemorará mais um ano de existência com a realização do Congresso Nacional do IAB – 174 anos, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). O evento terá como tema central O papel do Direito na construção de um novo Brasil e será aberto com a palestra magna do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. O congresso será realizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), presidida por Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, participará do painel Sigilo profissional e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, no I Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e do Nordeste, no dia 9 de junho, em Salvador (BA). Sobre as prerrogativas da advocacia também vai falar o presidente da OAB/BA, Luiz Vianna Queiroz. A palestra de encerramento do encontro será feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, que terá o apoio do IAB, será realizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa).

Para uma plateia de aproximadamente 700 estudantes da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, fez a palestra “Advocacia em tempos de cólera”, na segunda-feira (15/5), na abertura da VI Jornada Lia Pires, realizada em homenagem ao advogado Oswaldo de Lia Pires, um dos mais importantes criminalistas do Rio Grande do Sul, morto aos 92 anos, em 2010. Técio falou da importância do “processo penal democrático” e defendeu “as prerrogativas da advocacia”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, em caráter de urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/5), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, o parecer do relator Fabio Martins de Andrade (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao projeto de lei de conversão (PLV) 10/2017, que trata da agilização do pagamento de dívidas tributárias com a União. O projeto visa a converter em lei a Medida Provisória 766, que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo de vigência da MP 766, editada no dia 5 de janeiro, se encerrará no dia 1º de junho.

Quarenta e oito consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), dentre os quais o presidente nacional, Técio Lins e Silva, se vacinaram contra a gripe, gratuitamente, nesta quarta-feira (17/5), no posto instalado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), das 17h às 20h, no saguão de acesso ao plenário. Técio agradeceu ao presidente da Caarj, Marcello Oliveira, que compareceu à sessão ordinária desta quarta-feira, pela iniciativa de imunizar os consócios contra a gripe (vírus da influenza A subtipo H3N2).

Integrante do grupo que concebeu a elaboração da chamada Lei do Gás (Lei 11.909/2009), o advogado Gustavo Mano Gonçalves, com 32 anos de carreira na Petrobras, foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/5), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva. O novo consócio fará parte da Comissão de Energia, Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração.

“Ao pisar pela primeira vez neste plenário histórico, na tarde de hoje, senti uma grande emoção, pois a história do Instituto dos Advogados Brasileiros é a história do direito brasileiro”, afirmou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ser empossado como membro honorário pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, na solenidade realizada nesta sexta-feira (12/5). Num breve discurso, o ministro traçou um paralelo entre o papel desempenhado pelo IAB durante o Império e a sua missão como advogado-geral da União, cargo que ocupou antes de ingressar no STF.

Após tomar posse como membro honorário do IAB e integrante da Comissão de Direito Eleitoral, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou da mesa-redonda A importância dos juristas nas Cortes Eleitorais, no plenário do IAB, nesta sexta-feira (12/5), junto com os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também membros da comissão. O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, destacou “a experiência riquíssima do rodízio na Justiça Eleitoral, cujos integrantes atuam em mandatos definidos”, e voltou a defender “o fim da vitaliciedade dos magistrados das cortes superiores e a adoção de mandatos de dez anos, para oxigenar o Poder Judiciário brasileiro”.