Segunda, 05 Junho 2017 02:36
Congresso nacional será no Nordeste, onde nasceram 13 ex-presidentes do IAB
Fundado pelo baiano Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, em 1843, e atualmente presidido por Técio Lins e Silva, filho do jurista pernambucano Raul Lins e Silva, natural de Olinda, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem sede no Rio, realizará o seu primeiro congresso nacional no Nordeste, região do país em que nasceram 13 ex-presidentes da mais antiga Casa Jurídica das Américas. Ocuparam a presidência do IAB cinco pernambucanos, quatro baianos, três alagoanos e um potiguar. O Congresso Nacional do IAB – 174 anos será realizado, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). As inscrições para o congresso podem ser feitas clicando aqui.
Berço do nascimento da primeira Faculdade de Direito do país, inaugurada em 1827, Olinda é a terra de Joaquim Saldanha Marinho, que presidiu o IAB de 1873 a 1892, e Alfredo Pinto Vieira de Mello (1912/1914). Mas o primeiro pernambucano a ser presidente do IAB nasceu em Recife: Urbano Sabino Pessoa de Mello, cuja gestão, a quinta legislatura da entidade, foi de 1857 a 1861. Também nasceu na capital o advogado Manuel Nascimento Machado Portella (1893/1895).
Na virada do século XX, assumiu o pernambucano João Evangelista Sayão de Bulhões Carvalho, que ficou no cargo de 1900 até 1907. Em maio do primeiro ano da sua gestão, Bulhões Carvalho presidiu o Congresso Jurídico Americano, realizado no Real Gabinete Português de Leitura, no Centro do Rio, em comemoração ao 4º Centenário do Descobrimento do Brasil, que contou com a presença do presidente da República, Campos Sales.
A Bahia deu ao IAB, além do fundador Montezuma, os também soteropolitanos Ruy Barbosa, que presidiu o Instituto no biênio 1914/1916, e José Thomaz Nabuco de Araújo, que ficou à frente da entidade de 1866 a 1873. Na cidade de Cachoeira, a 120 km de distância da capital baiana, nasceu Augusto Teixeira de Freitas, presidente por um ano (1857) e o quarto da história. A Medalha Teixeira de Freitas é a mais importante comenda do Instituto.
O primeiro alagoano a se sentar na cadeira de Montezuma foi Francisco Ignácio de Carvalho Moreira, que nasceu em Penedo e foi presidente no biênio 1851/1852. No século seguinte, duas administrações consecutivas foram assumidas por alagoanos: Benedito Calheiros Bomfim (1994/1996), natural de Maceió, e Herman Assis Baeta (1996/1998), filho ilustre de Coruripe.
O Rio Grande do Norte também tem o seu representante na galeria dos ex-presidentes: Eduardo Seabra Fagundes, nascido em Natal, presidiu o IAB no biênio 1976/1978.
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A Medalha Teixeira de Freitas, a mais importante comenda do Instituto dos Advogados Brasileiros
O Congresso Nacional do IAB – 174 anos terá como tema central O papel do Direito na construção de um novo Brasil e será aberto com a palestra magna do presidente nacional, Técio Lins e Silva, no dia 31 de agosto, às 18h30. O evento está sendo organizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), presidida por Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
Dentre os palestrantes confirmados estão os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Torquato Jardim, da Justiça; e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os ex-presidentes do STF Nelson Jobim e do Conselho Federal da OAB Cezar Britto e José Roberto Batochio, orador oficial do IAB.
Também confirmaram presença a ex-ministra do TSE e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Luciana Lossio; a procuradora e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Maria Tereza Uille, o procurador regional da República Fábio George, os ex-procuradores da República Juarez Tavares e Daniel Sarmento, a advogada Margarida Lacombe, com pós-doutorado pela Fordham Law School University (EUA); a juíza aposentada do TJRJ Maria Lúcia Karam, o doutor em direito constitucional Pedro Lenza, o professor de Direito do Trabalho Renato Saraiva, a advogada e árbitra Adriana Braghetta e a filósofa Márcia Tiburi.
Os painéis – Os painéis do congresso serão dedicados aos temas Reforma política, Sistema penitenciário e lei de drogas, O ativismo judicial e o Poder Legislativo, Tópicos controvertidos no Novo CPC, Reforma trabalhista, Instituições e democracia e Corrupção e crise do direito penal.
As palestras serão feitas no Teatro Pedra do Reino, o maior do Nordeste, o segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina. O espaço tem 2.924 lugares, divididos entre plateia e balcão, com assentos para portadores de mobilidade reduzida, modernos equipamentos de equalização sonora e sala de projeção e tradução.
O evento terá, também, workshops em salas multiuso. Serão apresentados trabalhos sobre direitos humanos, da família, penal, societário, ambiental, urbanístico, societário e internacional, como também a respeito do emprego da mediação e da arbitragem.
O Centro de Convenções de João Pessoa fica na Rodovia PB-008, Km 5, s/n, no Polo Turístico Cabo Branco.
Na virada do século XX, assumiu o pernambucano João Evangelista Sayão de Bulhões Carvalho, que ficou no cargo de 1900 até 1907. Em maio do primeiro ano da sua gestão, Bulhões Carvalho presidiu o Congresso Jurídico Americano, realizado no Real Gabinete Português de Leitura, no Centro do Rio, em comemoração ao 4º Centenário do Descobrimento do Brasil, que contou com a presença do presidente da República, Campos Sales.
A Bahia deu ao IAB, além do fundador Montezuma, os também soteropolitanos Ruy Barbosa, que presidiu o Instituto no biênio 1914/1916, e José Thomaz Nabuco de Araújo, que ficou à frente da entidade de 1866 a 1873. Na cidade de Cachoeira, a 120 km de distância da capital baiana, nasceu Augusto Teixeira de Freitas, presidente por um ano (1857) e o quarto da história. A Medalha Teixeira de Freitas é a mais importante comenda do Instituto.
O primeiro alagoano a se sentar na cadeira de Montezuma foi Francisco Ignácio de Carvalho Moreira, que nasceu em Penedo e foi presidente no biênio 1851/1852. No século seguinte, duas administrações consecutivas foram assumidas por alagoanos: Benedito Calheiros Bomfim (1994/1996), natural de Maceió, e Herman Assis Baeta (1996/1998), filho ilustre de Coruripe.
O Rio Grande do Norte também tem o seu representante na galeria dos ex-presidentes: Eduardo Seabra Fagundes, nascido em Natal, presidiu o IAB no biênio 1976/1978.
A Medalha Teixeira de Freitas, a mais importante comenda do Instituto dos Advogados Brasileiros
O Congresso Nacional do IAB – 174 anos terá como tema central O papel do Direito na construção de um novo Brasil e será aberto com a palestra magna do presidente nacional, Técio Lins e Silva, no dia 31 de agosto, às 18h30. O evento está sendo organizado em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), presidida por Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima.
Dentre os palestrantes confirmados estão os ministros Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Torquato Jardim, da Justiça; e Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os ex-presidentes do STF Nelson Jobim e do Conselho Federal da OAB Cezar Britto e José Roberto Batochio, orador oficial do IAB.
Também confirmaram presença a ex-ministra do TSE e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Luciana Lossio; a procuradora e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Maria Tereza Uille, o procurador regional da República Fábio George, os ex-procuradores da República Juarez Tavares e Daniel Sarmento, a advogada Margarida Lacombe, com pós-doutorado pela Fordham Law School University (EUA); a juíza aposentada do TJRJ Maria Lúcia Karam, o doutor em direito constitucional Pedro Lenza, o professor de Direito do Trabalho Renato Saraiva, a advogada e árbitra Adriana Braghetta e a filósofa Márcia Tiburi.
Os painéis – Os painéis do congresso serão dedicados aos temas Reforma política, Sistema penitenciário e lei de drogas, O ativismo judicial e o Poder Legislativo, Tópicos controvertidos no Novo CPC, Reforma trabalhista, Instituições e democracia e Corrupção e crise do direito penal.
As palestras serão feitas no Teatro Pedra do Reino, o maior do Nordeste, o segundo do Brasil e um dos maiores da América Latina. O espaço tem 2.924 lugares, divididos entre plateia e balcão, com assentos para portadores de mobilidade reduzida, modernos equipamentos de equalização sonora e sala de projeção e tradução.
O evento terá, também, workshops em salas multiuso. Serão apresentados trabalhos sobre direitos humanos, da família, penal, societário, ambiental, urbanístico, societário e internacional, como também a respeito do emprego da mediação e da arbitragem.
O Centro de Convenções de João Pessoa fica na Rodovia PB-008, Km 5, s/n, no Polo Turístico Cabo Branco.