“O advogado tem como missão amparar os clientes, informando os seus direitos e demonstrando os caminhos e as possibilidades para uma boa solução do conflito, bem como os prós e os contras de uma demanda judicial”. A afirmação foi feita pela diretora secretária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adriana Brasil Guimarães em palestra no workshop Constelação Familiar no Poder Judiciário, realizado pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), nesta terça-feira (27/6), na Universidade Cândido Mendes (Ucam), no Centro do Rio. O evento foi aberto pela diretora do Iuperj, Dra. Ana Paula Del Pretti.

O presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, fez palestra no 1º Seminário de Combate ao Desrespeito Religioso, realizado nesta terça-feira (27/6), no auditório da 29ª subseção da OAB/RJ, em Campo Grande, na zona oeste do Rio. O evento, que teve como tema O papel do advogado nas questões sobre o combate ao desrespeito religioso, reuniu advogados, estudantes de direito, líderes comunitários e religiosos de variadas crenças.

“A Lei dos Condomínios e Incorporações, que entrou em vigor em 1964, precisa ser revista, mas o projeto de lei analisado, que se destina a alterá-la, tem muitas incorreções e não é o caminho mais adequado para atualizá-la.” A afirmação foi feita pela relatora Cristiane Andrade da Silva Duarte (foto), da Comissão de Direito Imobiliário, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/6), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva. A advogada se manifestou durante a sustentação do seu parecer contrário ao projeto de lei 774/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele propõe a modificação da Lei 4.591/1964, para que, após a assinatura do contrato de promessa de compra e venda de um imóvel, em caso de desistência do comprador, a incorporadora não possa reter mais que 25% do que foi pago, para fins de cálculo do valor a ser devolvido. O parecer pela rejeição ao PL foi aprovado, por unanimidade, pelos consócios do IAB.

O presidente da subseção de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá da OAB/RJ, César Gomes de Sá, foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (21/6), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, que indicou o seu nome para ingressar na entidade e teve o acolhimento dos consócios. Compareceram à sessão o ex-presidente do IAB Ricardo Cesar Pereira Lira; os presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do RJ (Caarj), Marcello Oliveira, da Associação do Ministério Público do Estado do RJ (Amperj), Luciano Mattos, e da Câmara Municipal de Tanguá, Luciano Lúcio; o vice-presidente da Caarj, Frederico Mendes, o procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira, e o tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, além de muitos colegas de profissão e familiares do novo consócio.

A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou o presidente nacional, Técio Lins e Silva, na cerimônia de posse do presidente da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), Paulo Rubens Máximo, realizada no plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, na terça-feira (20/6), quando se comemorou o Dia do Advogado Trabalhista e os 54 anos da Acat. Ocuparam a presidência da Acat, fundada em 1963 e mais antiga entidade da categoria, os ex-presidentes do IAB Celso Soares e Benedito Calheiros Bomfim.

O diretor de Relações Internacionais, Paulo Lins e Silva, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na reunião que a União Internacional dos Advogados (UIA) realizou dia 2 de junho, na sede da ONU em Genebra. Os principais temas debatidos foram: “O Estado de Direito, uma necessidade para a manutenção da paz?” e “A responsabilidade dos advogados e associações de advogados diante da questão dos refugiados”.

O presidente da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna, e a vice-presidente, Elian Araújo, integrarão a mesa de abertura, na quinta-feira (22/6), às 9h, do 8º Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura (Eladisc), que será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ). Organizado pela Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura (Iladisc), o evento conta com o apoio do IAB.

O mercado privado de mediação empresarial no Brasil será o tema do ciclo de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, nesta terça-feira (20/6), das 10h às 12h, no seu plenário, no Centro do Rio, em parceria com o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Farão palestras a advogada Mariana Freitas de Souza, da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem do IAB; o vice-presidente de Mediação da Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (Camarb), Leandro Rennó Lima, e o advogado Alexandre Palermo Simões, membro do Conselho Consultivo da Comissão de Mediação da OAB/SP.

“Trocamos experiências com atores de diversos segmentos e nacionalidades, que elogiaram a iniciativa do IAB em prol da legislação ambiental brasileira, que é vista como parâmetro internacional”. A afirmação foi feita pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli, a respeito da Mesa Redonda sobre a Reforma do Licenciamento Ambiental Brasileiro, realizada em parceria com a Universidade de Alicante (UA), na Espanha, no dia 12 de junho. O primeiro evento internacional do IAB foi no Instituto Universitário da Água e das Ciências Ambientais (Iuaca). Também participaram os advogados Denise Schmitt Siqueira Garcia, Laura Lícia de Mendonça Vicente, Marcelo Buzaglo Dantas e Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, membros da comissão.

A indicação do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, para que a entidade produza, em caráter de urgência, um parecer a respeito das PECs 35/2015, que estabelece mandato de 10 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e 44/2012, que altera a forma de indicação dos magistrados da Corte Suprema, recebeu o apoio unânime dos consócios. Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), conduzida pela 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, que fez a leitura da indicação, ficou definido que o relator do parecer será o advogado Alexandre Brandão, da Comissão de Direito Constitucional.