A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade na abertura do seminário Cooperativismo: democracia econômica e de gênero, na terça-feira (9/5), no auditório Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. O evento, que incluiu painéis, palestras e debates, foi organizado pela Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ e a OAB Mulher, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop).

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Emenda Regimental nº 25 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual o advogado, para fazer a sustentação oral, tem que requerê-la até dois dias úteis após a publicação da pauta de julgamento. A representação terá como base o parecer contrário à decisão do STJ redigido pela relatora Ana Tereza Basílio (foto), diretora de Mediação, Conciliação e Arbitragem, e aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/5) conduzida pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. O parecer, que propõe a revogação da emenda, classificada por Técio como “um retrocesso inaceitável”, foi lido da tribuna do plenário pelo secretário-geral Jacksohn Grossman.

É inconstitucional o projeto de lei 1.028-A/2011 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de cobrar ICMS sobre as operações de extração de gás natural não comercializado, mas reutilizado pela indústria petrolífera no seu processo produtivo. Este é o entendimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (10/5), os consócios aprovaram, por unanimidade, o parecer do relator Luiz Gustavo de França Rangel (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que rejeitou integralmente o PL de autoria de vários deputados estaduais.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) acolheu, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/5), conduzida pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, a moção redigida pela Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de manifestar “veemente inconformismo com os atos de desnecessária violência” praticados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para dispersar os manifestantes que protestavam pacificamente, no Centro do Rio, no dia 28 de abril, contra as reformas trabalhista e previdenciária. De acordo com o documento, aprovado por unanimidade e lido no plenário pelo presidente da comissão, Carlos Roberto Schlesinger (foto), a PM, “em atitude condenável e contrária aos princípios democráticos, insurgiu-se contra manifestantes que, em protesto ordeiro e pacífico, exerciam seu direito democrático de manifestação contra atos do governo federal”.

O desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi empossado como membro honorário, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/5), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. “Temos um quadro muitíssimo qualificado de membros honorários, dentre os quais mais da metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal, magistrados dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho, promotores e procuradores. Espero contar com a sua inteligência nas nossas sessões ordinárias”, saudou Técio Lins e Silva, ao empossá-lo.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, conduziu o lançamento do livro A obrigação universal de desarmamento nuclear, do juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, da Corte Internacional de Justiça (CIJ), na última segunda-feira (8/5), no plenário histórico do IAB. O evento contou, também, com a presença dos presidentes da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), que editou o livro, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Francisco Amaral, e da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Antônio Celso Alves Pereira. Um exemplar da obra, prefaciada pelo embaixador Sérgio de Queiroz Duarte, foi doado à Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB.

Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, e integrará a Comissão de Direito Eleitoral da entidade. A cerimônia de posse e instalação da nova comissão será nesta sexta-feira (12/5), às 17h, no plenário histórico do IAB, no Centro do Rio, onde será realizada a mesa redonda A importância dos juristas nas Cortes Eleitorais. Também farão parte da comissão os ministros Torquato Jardim, da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que tomará posse como membro honorário, e Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira Neto, titulares do TSE nas vagas destinadas à advocacia, que se tornarão membros efetivos. Os quatro ministros participarão da mesa redonda.

As advogadas Maria da Conceição Aparecida Mendes de Cerqueira Lima e Ana Paula Leal Aguiar Calhau (foto acima) foram empossadas como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (3/5), pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, e farão parte da Comissão de Direito de Petróleo, Gás, Infraestrutura e Mineração, presidida por Marcello Oliveira. Técio deu posse também ao advogado Gustavo André Müller Brigagão.

"Como profissional da liberdade, manifesto a minha solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, que está sofrendo fortes críticas por ter decidido, ontem (2/5), em absoluto respeito ao estado democrático de direito e aos critérios da lei e da jurisprudência, conceder habeas corpus e revogar a prisão preventiva imposta desde 2015 a um condenado pela primeira instância." A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (3/5). Ao final da sua manifestação, o presidente do IAB foi aplaudido pelos membros do Instituto que, por aclamação, resolveram enviar mensagem de congratulações à Corte por meio de ofício à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia.

Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) poderão se vacinar contra a gripe, gratuitamente, no dia 17 de maio (quarta-feira), das 17h às 20h, na sede da entidade, no Centro do Rio. A iniciativa do IAB é uma parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), que este ano participa do movimento nacional liderado pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad). O objetivo é vacinar 200 mil advogados em todo o País, sendo 15 mil deles somente no Rio de Janeiro.