A obra do escritor alemão Franz Kafka, que morreu em 1924, irá iniciar o ciclo de palestras da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiras (IAB) deste ano. O evento virtual Cem anos sem Kafka acontecerá nesta terça-feira (2/4), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

Na aula magna que inaugurou o curso Criminologias, políticas punitivistas e saberes libertários, realizada pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) nesta terça-feira (26/3), o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni afirmou que o sistema punitivista é multifatorial, indo além do poder policial e estatal: “As polícias se autonomizam e passam a exercer o poder punitivo, as manifestações da criminalidade de mercado também o exercem e, com isso, as polícias se mexem como máfias. Tudo isso cria uma situação caótica na sociedade, gerando grupos de resistência, autodefesa e justiceiros, e cada um deles exerce o poder punitivo”. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou da audiência pública sobre o Código Eleitoral promovida pelo Conselho Federal da OAB, no edifício sede da Ordem, em Brasília (DF), nesta terça-feira (26/3). Na ocasião, ele destacou que os avanços tecnológicos e os novos desafios políticos demonstram a urgência na elaboração de uma legislação atualizada. “O processo de consolidação da norma eleitoral vem em bom momento, como forma de manutenção da nossa democracia e das leis de preservação de um processo eleitoral límpido, seguro e transparente, que deve permitir a escolha independente e livre de todo cidadão brasileiro”, disse Sanches. 

A Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) irá promover aula magna de abertura do curso Criminologias, políticas punitivistas e saberes libertários nesta terça-feira (26/3), às 19h. A conferência gratuita, que será transmitida pelo Google Meet, terá a participação do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugenio Raúl Zaffaroni, do escritor e ativista indígena Edson Kayapó, do presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal, Juarez Cirino dos Santos, e da cientista política e escritora Vera Malaguti Batista. 

Advogadas, desembargadoras, representantes associativas e outras profissionais do Direito ocuparam o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que teve sua mesa de trabalhos toda preenchida pela presença feminina, para lançar o livro Delineando o Direito – a visão jurídica sob o olhar das mulheres. Durante o evento, que aconteceu nesta segunda-feira (25/3), as coautoras da obra apresentaram temas do Direito debatidos a partir da perspectiva de gênero. A organizadora da publicação, Kátia Junqueira, destacou que o livro é um exemplo de diversidade e modernidade na literatura da área: “Temos coautoras brancas, negras, trans, heterossexuais ou não, e uma indígena da nação Kanamari. Em termos de modernidade, temos uma capa produzida por inteligência artificial. Sobretudo, nossa mensagem é que mulheres são múltiplas e diversas”. 

Neste 23 de março, completam-se 230 anos do nascimento de Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, primeiro presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O atual dirigente da entidade, Sydney Limeira Sanches, destaca que o aniversário do patrono da instituição permite a revisitação dos pilares e dos princípios fundamentais do IAB. “Esses valores prestigiam a harmonia associativa como modelo para construção de suas finalidades em favor da contínua construção do Estado Democrático brasileiro”, afirmou o advogado.

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado neste 21 de março, foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como uma data de atenção e reflexão sobre os desafios enfrentados pelas comunidades atingidas pelo racismo e alvo de ações discriminatórias, que inibem suas vozes e seu protagonismo no espaço público: “Hoje é dia de renovar a luta contra as inúmeras formas de manifestação que alimentam essa grave violação aos direitos humanos. Dia de valorizar a igualdade, a justiça e o respeito mútuo, por meio de ações individuais e coletivas, voltadas para a promoção de políticas públicas, que caminhem para a efetiva erradicação de toda discriminação racial, nos planos das esferas privada e pública, como forma de efetivar a consolidação de uma verdadeira democracia social e inclusiva”. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (20/3), moção de repúdio contra declarações feitas pela influenciadora Cíntia Chagas durante palestra na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, que aconteceu em Curitiba (PR) na última sexta-feira (15/3). Durante o evento, a convidada criticou “advogadas ricas” que, segundo ela, só pensam em honorários. No texto, o IAB defendeu que a frase reafirma preconceitos: “A manifestação da palestrante se contrapõe à luta histórica das mulheres contra o machismo estrutural, que fomenta a ampliação das desigualdades sociais, principalmente, as de gênero”. 

O brasiliense Eduardo Xavier Lemos, o catarinense Maykon Fagundes Machado e o fluminense Valdir de Oliveira Rocha Filho são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão plenária desta quarta-feira (20/3), conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, os novos consócios ingressaram na Casa de Montezuma como membros efetivos. Dando boas-vindas aos empossados, Sanches afirmou que é muito importante para o IAB receber filiados de diferentes regiões do Brasil. 

O livro Delineando o Direito – a visão jurídica sob o olhar das mulheres, que conta com um trabalho coletivo de mulheres que têm destaque na advocacia nacional e internacional, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (25/3), às 16h. A obra será apresentada pela organizadora da publicação, a membro da Comissão de Direito Eleitoral da entidade e desembargadora eleitoral do TRE-RJ Kátia Junqueira. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. O presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, fará a abertura do lançamento.