O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza, participou de debate sobre a proteção da liberdade de imprensa no contexto internacional, que aconteceu nesta sexta-feira (25/8), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi lido um documento sobre o caso do jornalista Julian Assange, responsável pela publicação, em 2010, de documentos secretos dos Estados Unidos relacionados às guerras no Iraque e Afeganistão. O australiano, preso na Inglaterra desde 2019, corre risco de ser extraditado para os EUA, onde pode ter que cumprir pena de até 175 anos de prisão. “Diante da iminente extradição de Assange, se fazem necessárias, também, ações políticas do governo brasileiro no sentido de demonstrar o seu compromisso democrático com a liberdade de informação”, defendeu o representante do IAB na reunião.

Em meio à maior plantação de camélias do Rio de Janeiro, a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) encontrou uma parte desconhecida da história do fundador da entidade, o jurista Francisco Gê Acaiaba de Montezuma. Em visita realizada nesta quinta-feira (24/8) ao Quilombo Pedra Bonita, localizado no Alto da Boa Vista, membros do IAB descobriram que a flor branca, a favorita do advogado, tem um significado especial: o símbolo do movimento de abolição da escravatura no Brasil garante o sustento, há mais de um século, dos descendentes de pessoas escravizadas acolhidas por Montezuma. Até este ano, era desconhecida do Instituto a informação de que seu fundador foi proprietário da terra onde ex-cativos, alguns indígenas e até imigrantes europeus que perderam suas casas puderam fixar residência. 

A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade no colóquio sobre Os 80 anos da CLT, promovido nesta sexta-feira (25/8) pela Academia Carioca de Direito (ACD) em parceria com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. A advogada disse que o evento trouxe importantes reflexões no âmbito do Direito do Trabalho, sobretudo quanto aos novos desafios da economia digital: “As conquistas trazidas pela CLT ao longo desses 80 anos são extremamente importantes. Entretanto, novos desafios são trazidos para a legislação trabalhista, em especial por hoje vivermos em um mundo digital”. Guimarães ainda destacou que as normas no campo do Trabalho precisam estar em constante discussão e aprimoramento. 

Novos consócios do Rio de Janeiro e do Distrito Federal ingressaram como membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (23/8). Os fluminenses Matheus dos Santos Buarque Eichler, Iwan Jaeger Junior e Sérgio Ávila Doria Martins, e os brasilienses Bryan Phillip de Jongh Martins, Nauê Bernardo Pinheiro e Azevedo e Saul Tourinho Leal foram recebidos pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, que deu posse aos associados. Na sessão plenária, ele destacou que é uma felicidade para o Instituto, que completou 180 anos de ininterrupta atividade, receber novos advogados. 

Ao receber do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a Medalha Levi Carneiro, dedicada aos associados que atingiram mais de 30 anos de filiação à entidade, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto afirmou que tem orgulho e honra de figurar entre os consócios da Casa de Montezuma há mais de 42 anos. Durante a solenidade, que aconteceu no plenário histórico do IAB nesta quarta-feira (23/8), o presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, lembrou que a entrega da honraria tem sido feita mensalmente como parte das celebrações pelo aniversário do Instituto, celebrado no dia 7 de agosto. “Esta comenda não poderia melhor representar todas as festividades dos 180 anos, onde os maiores homenageados devem ser as nossas confreiras e nossos confrades que construíram essa trajetória tão bonita”, afirmou.

“Nosso Estado de Direito foi testado e a democracia brasileira venceu justamente pelo fato de ter uma Constituição que abriga todos os primados necessários para a preservação das conquistas civilizatórias”, declarou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, na abertura da XII Conferência Estadual da Advocacia, organizada pela OAB/RJ. O evento, que aconteceu na Marina da Glória nesta quarta-feira (23/8), teve oito painéis para debater os 35 anos da Constituição Federal. Ao falar do IAB, Sanches destacou que a entidade completou 180 anos de apoio a iniciativas que têm por finalidade assegurar, na advocacia, o respeito à cidadania. 

A alforria post mortem, oferecida por senhores de escravos em seus testamentos, era constantemente descumprida. Por esta razão, o advogado abolicionista Luiz Gama encabeçou, em 1870, uma ação para libertar pessoas exploradas pelo comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto. O doutor em História do Direito pela Universidade de Frankfurt Bruno Rodrigues de Lima explicou, durante a Homenagem a Luiz Gama nos 180 anos do IAB, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (22/08), que a “questão Netto”, como ficou conhecida, é considerada a maior ação coletiva de libertação de escravizados das Américas. “É uma causa paradigmática em que ele defende a liberdade de 217 pessoas de uma maneira originalíssima, tanto do ponto de vista processual, quanto do ponto de vista do mérito da discussão da alforria testamentária. No processo, Gama se mostra um jurista de primeira grandeza”, ressaltou o especialista na obra do advogado abolicionista. 

“A democracia sob o impacto das plataformas digitais e da desinformação” é o tema abordado pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, em artigo publicado no livro Defesa da Democracia e das Liberdades, que foi lançado nesta segunda-feira (21/8), na sede do Conselho Federal da OAB. A publicação, organizada pelo dirigente da Ordem, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reúne textos de 83 juristas, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, recebeu uma placa oferecida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em homenagem aos 180 anos da entidade, completados no dia 7 de agosto. A felicitação, que foi entregue durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (21/8), realizada no plenário da Ordem, em Brasília, segundo Sanches, “é a demonstração do elo histórico que une as duas entidades e o reconhecimento do papel do IAB na fundação da OAB e na defesa da advocacia, desde 1843”. Ele também destacou que os ideais da entidade são os mesmos da OAB e estão centrados na defesa do Estado Democrático e da Constituição.

A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em perspectiva são temas do ciclo de palestras que será promovido pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (28/8), às 9h. O evento irá explorar os principais temas que cercam a proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso Nacional, como A não-cumulatividade na PEC 45-A/2019, painel apresentado pelo diretor jurídico do Sindicato das Empresas do Transporte de Carga e Logística (Sindicarga), Alexandre Ayres. O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.