O governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos para promover melhorias no ensino de alunos com deficiência. A ação foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta terça-feira (21/11). Presente na cerimônia, a presidente Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Danielle Marques de Souza, ressaltou que a inclusão de PCDs nas escolas “deve ser levada a efeito por meio de políticas públicas e investimentos para assegurar e promover a acessibilidade ao ensino, de acordo com o preceito constitucional da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de que a educação é para todas e todos”. 

Estudantes da Escola Municipal Monte Castelo, localizada em Coelho Neto, na Zona Norte do Rio de Janeiro, visitaram as instituições do Direito da Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio, nesta terça-feira (21/11). Foi a quinta e última visita do ano dentro do projeto Calçada da Cidadania, desenvolvido em 2023, que une as entidades localizadas na mesma rua, para oferecer a alunos dos ensinos fundamental e médio um contato mais profundo com o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a OAB/RJ, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.

Segundo a membro da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Daniela Garcia Giacobbo, existe uma boa oportunidade para o avanço da indústria brasileira no setor de energia. Durante o lançamento do livro Segurança & transição energética: as oportunidades para a indústria brasileira, organizado por ela e lançado na entidade nesta terça-feira (21/11), a advogada destacou que as usinas de biomassa, por exemplo, importam boa parte de seus equipamentos. O crescimento do setor energético e as oportunidades econômicas para o Brasil, alguns dos tópicos abordados na obra, demonstram, na visão de Giacobbo, que “a indústria nacional pode vir a ocupar seu espaço a partir do grande desenvolvimento na produção de energia”. 

Os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que foram completados no dia 7 de agosto deste ano, serão celebrados no Senado Federal. A sessão especial acontecerá no plenário da entidade, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), nesta sexta-feira (24/11), às 14h. A homenagem, que foi encabeçada pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA), será conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

A Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará um evento para debater as perspectivas da inserção da IA sob o Olhar da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (24/11), às 10h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. 

O Dia da Consciência Negra, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, precisa ser mais do que uma celebração de resistência. A data celebrada neste 20 de novembro, que tem como símbolo Zumbi dos Palmares, deve ser adotada “como um significado da luta pela ampla reparação dos povos escravizados e de suas histórias, saberes e religiosidades”, disse o advogado. 

Na visão do fundador do Movimento Negro Unificado e mais antigo ativista da Reparação da Escravidão Negra no Brasil, Yedo Ferreira, o Estado, como uma instituição permanente, deve ser responsabilizado por ter permitido a escravização do povo negro. No debate O caso do banco que financiou o negócio escravista, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (17/11), o palestrante defendeu que não é possível deixar de culpabilizar o Banco do Brasil pelo seu envolvimento na escravidão, sob o argumento de que isso aconteceu há muito tempo: “Trata-se de um crime em continuum ato, ou seja, somos vítimas de um crime que aconteceu no passado e que não mudou as condições nas quais nos encontramos até hoje”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lançará, nesta quinta-feira (23/11), às 17h, o livro Causalidade da omissão imprópria, de autoria do membro da Comissão de Direito Penal da entidade Marcelo Ruivo. A obra, que será apresentada pelo autor, tem o objetivo de contribuir para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) há 45 anos, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro terá uma sala inaugurada com seu nome na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O evento acontecerá nesta terça-feira (21/11), às 10h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, localizado à Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã, na sala 7111 do Bloco F.

Dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgados em 2021, apontam que a temperatura global subiu mais rápido desde 1970 do que em qualquer outro período de 50 anos nos últimos dois milênios. A informação foi apresentada pela ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Suely Araújo, durante o evento Emergência climática – uma abordagem metajurídica, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quinta-feira (16/11). Ela destacou que a situação climática do mundo não tem precedentes: “O aumento do nível do mar nunca foi tão rápido, tão elevado e tão intenso. As concentrações de gás carbônico, metano e óxido nitroso, que são os três principais gases de efeito estufa, são as maiores em 800 mil anos”.