A advogada e professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Janaína Muniz da Silva tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (23/10), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Ela integrará a Comissão de Igualdade Racial. “É um ser humano de extremo valor e uma profissional brilhante e comprometida com as causas sociais, sendo atuante na defesa das minorias empobrecidas, especialmente a comunidade negra”, afirmou a advogada Angela Mendes, que a indicou ao IAB junto com diretor de Apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires. Na sessão, também tomou posse o advogado trabalhista Marcus Varão Monteiro.

“A tipificação do crime de desacato é rechaçada internacionalmente, por flagelar a liberdade de expressão e enfraquecer a prerrogativa do cidadão de fiscalizar as atividades dos agentes públicos.” Com este argumento, o relator Leonardo Monteiro Villarinho, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), obteve do plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/10), a aprovação unânime do seu parecer, parcialmente favorável ao projeto de lei 2.769/2015, do ex-deputado federal Wadih Damous. O PL visa a revogar os crimes de desacato a militar e desacato a funcionário público, previstos no Código Penal Militar (art. 299) e no Código Penal (art. 331), respectivamente. O projeto sugere, também, a anulação integral da Lei de Segurança Nacional (LSN). 

Membro do Conselho Superior e diretor de Pesquisa e Documentação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hariberto de Miranda Jordão Filho integrou a mesa de honra na sessão magna comemorativa aos 181 anos do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), realizada na última segunda-feira (21/10), na sede do IHGB, no Centro do Rio. “Enquanto o IHGB guarda a memória da história do Brasil, o IAB preserva a memória jurídica do País”, destacou Hariberto de Miranda Jordão Filho. A sessão magna foi conduzida pelo presidente do IHGB, Victorino Coutinho Chermont de Miranda. 

O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra no plenário do IAB, no dia 29 de outubro, às 18h, sobre o livro Lei Anticrime?. A obra, que após a palestra será lançada na Biblioteca Daniel Aarão Reis, reúne os estudos do IAB sobre os projetos de lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019, encaminhados ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, com o propósito de intensificar o combate à criminalidade. Os pareceres do IAB rejeitaram 17 das 19 medidas do pacote de Moro.

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, compareceu nesta terça-feira (22/10), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, às solenidades de posse de Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e André Luís Godinho, como conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de Sandra Krieger e Fernanda Marinela, como conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os quatro foram nomeados para o biênio 2019/2021 nas vagas destinadas à advocacia nos dois órgãos. Pela primeira vez, duas mulheres vão representar a OAB no órgão de controle externo do Ministério Público. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, participou à noite, no CFOAB, do jantar em homenagem aos quatro novos conselheiros.

Ao participar da abertura do IV Seminário Internacional de Direito da Moda: todos os direitos na moda, na segunda-feira (21/10), na sede da OAB/RJ, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, elogiou o aspecto multidisciplinar do evento promovido pela Comissão de Direito da Moda (CDMD) da Seccional. “A comissão foi visionária ao adotar todos os direitos da moda como temática principal do seminário, para discuti-los dentro de uma visão de desenvolvimento econômico e social atrelado à sustentabilidade”, afirmou Rita Cortez. O evento foi aberto pela presidente da CDMD, Deborah Portilho, e contou com a presença da vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio.

“A maior barreira ao empoderamento feminino nas carreiras jurídicas, principalmente na advocacia, é o telhado de vidro, invisível, que impede as mulheres de ascender ao topo das suas profissões.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sua palestra Mulher advogada: a liderança feminina na carreira jurídica, nesta quinta-feira (17/10), no auditório da subseção da OAB/RJ em Teresópolis, na Região Serrana. Após falar para os advogados, a convite da Comissão OAB Mulher da subseção, Rita Cortez seguiu para o Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), com sede no mesmo município. Para estudantes do curso de Direito, a advogada proferiu palestra sobre A Importância do Exame de Ordem para a advocacia e para um ensino jurídico de qualidade.

O plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi palco, nesta sexta-feira (18/10), do último dia do VI Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), promovido pelo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O evento começou na véspera, no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na OAB/RJ. “Neste plenário foram travados grandes debates em prol da libertação dos escravos, sendo uma marca do nosso Instituto quase bicentenário a atuação histórica em defesa das liberdades civis, da emancipação social e do processo democrático em nosso País”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na abertura do segundo dia do encontro.

A Comissão de Assuntos Regulatórios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por José Dutra Júnior, realizou seminário sobre A regulamentação da relicitação da arbitragem nas parcerias federais, na última terça-feira (15/10), em Brasília. O evento, com 112 inscritos, reuniu o ex-ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Dyogo Oliveira, autoridades do Poder Executivo federal, representantes de concessionárias de serviços públicos e especialistas da área de infraestrutura. “O seminário foi um sucesso, e o seu êxito decorreu da escolha de brilhantes palestrantes para falar sobre assuntos de recentíssima regulamentação e de altíssima relevância em matéria de infraestrutura”, afirmou José Dutra Júnior.