O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ) promoverão o I Seminário de Direito Penal Econômico, no dia 11 de outubro, das 9h às 12h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membro efetivo à procuradora federal aposentada e advogada cearense Maria Vital da Rocha, em solenidade realizada no sábado (5/10), em Fortaleza, na sede da OAB/CE. A mesa de honra, presidida por Rita Cortez, também foi composta pelos presidentes da Seccional, Erinaldo Dantas, e do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), João Gonçalves de Lemos, e o conselheiro federal e ex-presidente da OAB/CE Hélio Leitão. “Nos tempos atuais, em que se cogita a substituição da advocacia, dos profissionais das carreiras jurídicas e da própria prestação da jurisdição estatal por robôs, ganha especial relevância trazer para os quadros do IAB destacadas personalidades do mundo jurídico, como a professora Maria Vital da Rocha”, afirmou Rita Cortez. 

Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão de Direito do Trabalho, o advogado Victor Farjalla integrou a mesa de honra na abertura, na quinta-feira (3/10), em São Paulo, do IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho, realizado pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), presidida por João de Lima Teixeira Filho, consócio do IAB. O congresso, que terminou na sexta-feira (4/10), teve como tema central O futuro das relações de trabalho no centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para Victor Farjalla, “com o avanço exponencial das novas tecnologias, a revolução digital, chamada de indústria 4.0, será a maior transformação da história, e o mundo terá que enfrentar a necessidade de superação do desaparecimento de expressivo número de empregos”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou as mesas de abertura e encerramento do III Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e Nordeste, realizado nesta sexta-feira (4/10), em Fortaleza (CE), pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), presidido por Carlos José Santos da Silva, o Cajé. “Os temas escolhidos pelo Cesa para este encontro, como compliance, inteligência artificial, Lei Geral de Proteção de Dados, honorários advocatícios, gestão e inovação, estão na ordem do dia e representam desafios para os escritórios de advocacia”, afirmou Rita Cortez. Segundo a presidente do IAB, “muitos escritórios ainda não se deram conta das repercussões que tais itens terão nas rotinas de gestão e estruturação de suas atividades jurídicas”.

“É preciso ter sensibilidade e expertise jurídica para tratar de um assunto tão delicado como a proteção dos direitos fundamentais e refletir sobre as reformas que os atingem, causando forte impacto na sociedade brasileira.” Esta é a opinião da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que integrou a mesa de honra na cerimônia de abertura, nesta sexta-feira (4/10), em Fortaleza (CE), do XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, que está sendo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), presidido por Adriane Bramante de Castro Ladenthin. O evento terminará no sábado (5/10).

O diretor Financeiro e presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, compareceu à homenagem prestada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nesta sexta-feira (4/10), em sua sede, ao professor e desembargador Luiz Roberto Ayoub, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que irá se aposentar. “Com qualidades ímpares, sempre desempenhou suas funções de magistrado com muita técnica e competência, recebendo os advogados em seu gabinete, de forma atenciosa, e anotando as observações que considerava importantes”, afirmou Arnon Velmovitsky. Segundo ele, com a aposentadoria de Luiz Roberto Ayoub da magistratura, “a advocacia fluminense ganhará um grande reforço”.

“Desde que a ONU, por meio de resolução, reconheceu em 2016 o saneamento básico como um direito humano, chamando a atenção para a situação das mais de 2,5 bilhões de pessoas que, naquele momento, viviam sem acesso a banheiros e sistemas de esgoto adequados no mundo todo, o assunto ganhou extrema relevância.” A afirmação foi feita pela advogada Luciana Barcellos Slosbergas, representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, que compareceu nesta quinta-feira (3/10) à abertura do seminário sobre Saneamento básico como direito humano, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), em sua sede, na capital. “A ausência de estruturas sanitárias adequadas prejudica a busca e o desfrute de outros direitos humanos, como o direito à saúde, à vida e à educação”, disse Luciana Slosbergas. Aberto pelo presidente do Iasp, Renato de Mello Jorge Silveira, o evento se estendeu até sexta-feira (4/10).

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que já havia se manifestado pela inconstitucionalidade do programa Escola sem Partido, decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (2/10),  ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 624. Ajuizada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 17 de setembro último, a ADPF 624 pede a vedação a qualquer ato do Poder Público que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente. A sugestão para que o IAB pleiteie ao STF o direito de atuar no julgamento foi feita ao plenário pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sergio Sant’Anna, autor do parecer que classificou como inconstitucional o programa Escola sem Partido.

Liderados pelo presidente Sidney Seixas de Santana, os integrantes da nova diretoria da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) para o biênio 2019/201 visitaram o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (2/10), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. “A Abami completou 30 anos, e o grande desafio da nova diretoria é desenvolver grandes projetos, inclusive em parceria com o IAB, pioneiro no mundo jurídico, voltados para estudos e debates no campo do Direito Imobiliário”, afirmou Sidney Seixas de Santana. Rita Cortez disse que “o Instituto está de portas abertas para traçar planos em conjunto com a Abami”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), John Vervaele, assinaram Carta de Intenção de Celebração de Convênio de Colaboração Acadêmica, no plenário histórico, na sessão ordinária desta quarta-feira (2/10). “O intercâmbio acadêmico e cultural, inclusive com entidades internacionais, que tem o propósito de promover a produção e a difusão de conhecimentos jurídicos, é uma das grandes metas da atual gestão do IAB”, afirmou Rita Cortez. De acordo com John Vervaele, “será uma honra muito grande para a AIDP, que tem o objetivo de se aproximar da América Latina e, em particular, do Brasil, se tornar parceira do IAB”.