Quarta, 24 Junho 2020 19:20
Especialistas defendem mais ações de prevenção e denúncia contra a pedofilia
“Toda a sociedade precisa participar das ações preventivas aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes, pois quem não compartilha as iniciativas de prevenção está, consequentemente, contribuindo com os pedófilos.” A afirmação foi feita nesta quarta-feira (24/6), no webinar Papo com o IAB, pela educadora e escritora Maura de Oliveira. Ela, que foi vítima de pedofilia dos seis aos 16 anos, participou do debate sobre o tema ‘O IAB no combate à pedofilia e à cyberpedofilia’, transmitido no canal TVIAB, no YouTube. Organizado pela Comissão da Mulher, presidida por Deborah Prates, o evento foi aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e reuniu advogadas, magistrada, delegada e psicanalista.
“Mulheres brilhantes debaterão um assunto extremamente importante para a sociedade brasileira neste espaço aberto pelo IAB, que mais uma vez cumpre o seu papel de defender o estado democrático de direito e os direitos humanos”, anunciou Rita Cortez. Maura de Oliveira, além de defender mais participação de todos na prevenção aos abusos sexuais, alertou que “a pedofilia é pior do que a pandemia, pois esta vai passar, enquanto os pedófilos sempre existiram e continuarão por aí”.
A educadora e escritora, de 51 anos, contou que se tornou criança de rua aos seis anos e foi vítima de pedofilia até os 16, mesmo tendo sido acolhida por uma família ao completar 10 anos e por outra, alguns anos depois. “Vivenciei esse mal dos seis aos 16 anos, sendo o primeiro pedófilo na família o patriarca, de 65 anos, da primeira casa onde morei, e o segundo, um oficial do Exército, com cerca de 30 anos, na minha segunda residência”, relatou.
Maura de Oliveira disse ter conseguido a sua liberdade na Justiça, aos 16 anos, ao denunciar as agressões físicas que sofria, mas omitindo os abusos sexuais. “Eu não contei que também era vítima de abuso sexual, mas somente de violência física, porque o sentimento de culpa era imenso”, explicou. De acordo com a educadora, toda a sociedade precisar participar da prevenção aos crimes de abuso sexual.
Coragem – “As crianças são absolutamente indefesas e não compreendem as maldades que são direcionadas a elas”, afirmou Maura de Oliveira. A presidente da Comissão da Mulher do IAB destacou a iniciativa da escritora de expor os fatos criminosos dos quais foi vítima quando criança e adolescente. “Admiro a sua coragem de trazer aqui o seu sofrimento e fazer dele um ensinamento”, elogiou Deborah Prates.
A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e diretora da Diretoria de Igualdade Racial da OAB/RJ,Ivone Ferreira Caetano, também participou do debate. “A pedofilia sempre existiu, mas era terrivelmente ocultada”, afirmou Ivone Caetano, que como magistrada atuou no Juizado da Infância e da Adolescência. Segundo ela, “todos que tomarem conhecimento de casos de pedofilia têm o dever de denunciar”.
A delegada Fernanda Fernandes, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias (RJ), falou sobre a diferença entre pedofilia e cyberpedofilia. “Pedófilo é todo aquele que comete crimes de abuso sexual, como estupro de vulnerável e importunação sexual, contra crianças e adolescentes, enquanto a cyberpedofilia é o abuso sexual praticado na internet”, explicou. De acordo com ela, “a prevenção, principalmente por parte dos pais, é fundamental”.
Desproporcional – Fernanda Fernandes criticou o fato de haver uma mesma pena para crimes de gravidades diferentes. “A punição prevista em lei para quem produz e comercializa imagens de abuso sexual é a mesma para aquele que as armazena, o que é desproporcional”, afirmou. A delegada falou, ainda, sobre o crime de estupro virtual. “Ele não exige contato íntimo, mas se configura quando o pedófilo abusa virtualmente da vítima, ao orientá-la a introduzir objetos nas partes íntimas, geralmente filmando a cena”, explicou. A policial disse que a melhor forma de reunir provas contra os criminosos é fazer um print das fotos e conversas em redes sociais, como também da URL (endereço virtual) da página onde elas estão disponíveis.
A psicanalista e educadora Quezia Tebet traçou o perfil de um pedófilo. “A estrutura da personalidade de qualquer pessoa é formada na primeira infância, sendo que, no caso do abusador, prevalece o traço da perversão”, disse. Ela contestou as iniciativas de tratar o pedófilo como um doente. “Ele não sofre de doença e goza de plena condição cognitiva para atingir os seus objetivos”, afirmou a psicanalista, que acrescentou: “O pedófilo é um perverso, que tem prazer também em negar a norma jurídica, e se satisfaz transgredindo a lei, porque não tem afetos inibitórios, como vergonha, nojo, culpa”, afirmou.
A advogada Glaudinea Soares, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias (CMDCA-DC), explicou como funciona o órgão: “É um colegiado formado por representantes da sociedade civil organizada e do governo, que tem a missão de formular políticas públicas relacionadas aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes”.
Os debates foram travados a partir de perguntas enviadas por internautas pelo chat do canal TVIAB e mediadas pelas advogadas da Comissão da Mulher do IAB Katia Freire e Sonia da Silva Oliveira Klausing, especialista em Gênero e Direito pela Emerj, feminista e presidenta da Amazoeste Baixada.
A educadora e escritora, de 51 anos, contou que se tornou criança de rua aos seis anos e foi vítima de pedofilia até os 16, mesmo tendo sido acolhida por uma família ao completar 10 anos e por outra, alguns anos depois. “Vivenciei esse mal dos seis aos 16 anos, sendo o primeiro pedófilo na família o patriarca, de 65 anos, da primeira casa onde morei, e o segundo, um oficial do Exército, com cerca de 30 anos, na minha segunda residência”, relatou.
Maura de Oliveira disse ter conseguido a sua liberdade na Justiça, aos 16 anos, ao denunciar as agressões físicas que sofria, mas omitindo os abusos sexuais. “Eu não contei que também era vítima de abuso sexual, mas somente de violência física, porque o sentimento de culpa era imenso”, explicou. De acordo com a educadora, toda a sociedade precisar participar da prevenção aos crimes de abuso sexual.
Coragem – “As crianças são absolutamente indefesas e não compreendem as maldades que são direcionadas a elas”, afirmou Maura de Oliveira. A presidente da Comissão da Mulher do IAB destacou a iniciativa da escritora de expor os fatos criminosos dos quais foi vítima quando criança e adolescente. “Admiro a sua coragem de trazer aqui o seu sofrimento e fazer dele um ensinamento”, elogiou Deborah Prates.
A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e diretora da Diretoria de Igualdade Racial da OAB/RJ,Ivone Ferreira Caetano, também participou do debate. “A pedofilia sempre existiu, mas era terrivelmente ocultada”, afirmou Ivone Caetano, que como magistrada atuou no Juizado da Infância e da Adolescência. Segundo ela, “todos que tomarem conhecimento de casos de pedofilia têm o dever de denunciar”.
A delegada Fernanda Fernandes, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias (RJ), falou sobre a diferença entre pedofilia e cyberpedofilia. “Pedófilo é todo aquele que comete crimes de abuso sexual, como estupro de vulnerável e importunação sexual, contra crianças e adolescentes, enquanto a cyberpedofilia é o abuso sexual praticado na internet”, explicou. De acordo com ela, “a prevenção, principalmente por parte dos pais, é fundamental”.
Desproporcional – Fernanda Fernandes criticou o fato de haver uma mesma pena para crimes de gravidades diferentes. “A punição prevista em lei para quem produz e comercializa imagens de abuso sexual é a mesma para aquele que as armazena, o que é desproporcional”, afirmou. A delegada falou, ainda, sobre o crime de estupro virtual. “Ele não exige contato íntimo, mas se configura quando o pedófilo abusa virtualmente da vítima, ao orientá-la a introduzir objetos nas partes íntimas, geralmente filmando a cena”, explicou. A policial disse que a melhor forma de reunir provas contra os criminosos é fazer um print das fotos e conversas em redes sociais, como também da URL (endereço virtual) da página onde elas estão disponíveis.
A psicanalista e educadora Quezia Tebet traçou o perfil de um pedófilo. “A estrutura da personalidade de qualquer pessoa é formada na primeira infância, sendo que, no caso do abusador, prevalece o traço da perversão”, disse. Ela contestou as iniciativas de tratar o pedófilo como um doente. “Ele não sofre de doença e goza de plena condição cognitiva para atingir os seus objetivos”, afirmou a psicanalista, que acrescentou: “O pedófilo é um perverso, que tem prazer também em negar a norma jurídica, e se satisfaz transgredindo a lei, porque não tem afetos inibitórios, como vergonha, nojo, culpa”, afirmou.
A advogada Glaudinea Soares, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias (CMDCA-DC), explicou como funciona o órgão: “É um colegiado formado por representantes da sociedade civil organizada e do governo, que tem a missão de formular políticas públicas relacionadas aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes”.
Os debates foram travados a partir de perguntas enviadas por internautas pelo chat do canal TVIAB e mediadas pelas advogadas da Comissão da Mulher do IAB Katia Freire e Sonia da Silva Oliveira Klausing, especialista em Gênero e Direito pela Emerj, feminista e presidenta da Amazoeste Baixada.