OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
assessoria
Quinta, 21 Novembro 2019 22:30
Representante da ONU diz no IAB que ‘educação é parte fundamental da Agenda 2030’
A diretora do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (Unic Rio), Kimberly Mann, participou na quinta-feira (21/11), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da solenidade de abertura do seminário organizado pelo IAB para debater a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. O documento reúne 169 metas. “A educação é parte fundamental da Agenda 2030, por ser uma importante via de garantia de acesso a oportunidades, como habitação, alimentação, meio ambiente saudável e trabalho decente, que são direitos universais”, disse Kimberly Mann. O evento se estendeu até sexta-feira (22/11).
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Quinta, 21 Novembro 2019 22:23
Fernando Fragoso participa de reunião preparatória para celebração dos 80 anos da FIA
Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso representou a entidade na reunião do Conselho da Federação Interamericana de Advogados (FIA), da qual o IAB é membro fundador, realizada no último dia 15 de novembro, em Assunção (Paraguai). “Foi uma reunião preparatória para a Conferência Anual da FIA, que será realizada em julho de 2020, em Washington, cidade-sede da entidade, em celebração aos 80 anos da sua fundação, ocorrida em 1940, na cidade de Havana”, relatou o ex-presidente do IAB.
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Terça, 19 Novembro 2019 22:59
Jorge Folena critica na OAB/RJ privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, na abertura do evento sobre Privatizações e o neoliberalismo: aspectos jurídicos, econômicos e sociais, realizado nesta terça-feira (19/11), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ. “As empresas públicas que o governo federal pretende privatizar, como Eletrobras, Furnas e Petrobras, são estratégicas e relevantes para o desenvolvimento do Estado nacional”, afirmou Jorge Folena. Para o advogado, “é preciso garantir o cumprimento da Constituição, que tem por imperativo a atuação estatal em atividades inerentes à soberania nacional e ao interesse coletivo, para defesa da população e do País”.
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Terça, 19 Novembro 2019 20:13
Rita Cortez prestigia posse de Técio como procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva tomou posse como titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (19/11), no Salão Nobre do CFOAB, em Brasília. O criminalista foi empossado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em solenidade que contou com a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Sobral Pinto disse que a advocacia não é profissão para covardes, e poucos conseguem ser verdadeiramente corajosos como Técio Lins e Silva”, afirmou Rita Cortez.
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Terça, 19 Novembro 2019 18:49
Presidente dá posse, no CFOAB, a seis membros efetivos e representante do IAB em Alagoas
Seis advogados foram empossados como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela presidente nacional, Rita Cortez, nesta segunda-feira (18/11), em Brasília, em solenidade realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). “É uma satisfação para o IAB receber pessoas da maior qualidade, da academia e de alta representatividade, como os diretores da OAB Nacional, hoje empossados, que irão colaborar para a construção de uma ordem jurídica mais justa e, principalmente, a defesa da nossa Constituição”, afirmou Rita Cortez.
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Segunda, 18 Novembro 2019 22:58
“O Direito Concorrencial só deve intervir quando houver condutas anticompetitivas claramente definidas”, afirma advogado
O advogado Ricardo Mafra fez palestra no painel sobre Bigtech e concorrência, nesta segunda-feira (18/11), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, onde foi realizado o IV Seminário de Direito de Concorrência, organizado pela Comissão de Direito Empresarial do IAB. “O Direito Concorrencial só deve intervir quando houver condutas anticompetitivas claramente definidas”, afirmou o advogado, citando casos rumorosos de monopólio, especialmente nos EUA, que envolveram longos litígios e terminaram resolvidos somente pelo próprio mercado. Aberto pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes, o seminário tratou de vários temas, com destaque para a discussão a respeito das transações que devem ser submetidas à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O evento contou com o apoio da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ e do Grupo de Pesquisa de Direito da Concorrência (GPDC).
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Segunda, 18 Novembro 2019 20:19
Papa Francisco critica prisões provisórias, em evento com presença de criminalistas do IAB
O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade no XX Congresso Internacional de Direito Penal – Justiça criminal e negócios corporativos, realizado pela Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), na Universidade Luiss, em Roma (Itália), de 13 a 16 de novembro. “É muito importante o IAB estar conectado com os institutos jurídicos internacionais que estão construindo uma agenda global de legislações democráticas e respeitadoras dos direitos humanos”, afirmou Carlos Eduardo Machado, que foi recebido com os demais congressistas pelo papa Francisco, no Vaticano. “O chefe supremo da Igreja Católica fez importantes afirmações aos penalistas sobre a Justiça Criminal, especialmente criticando o excessivo número de pessoas encarceradas provisoriamente e a necessidade de respeito ao principio da não culpabilidade”, disse o advogado criminalista, membro da Comissão de Direito Penal do IAB.
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Segunda, 18 Novembro 2019 15:50
Rita Cortez é homenageada pela OAB/RJ com a Medalha Rosa Negra
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada pela OAB/RJ, na última quarta-feira (13/11), com a Medalha Rosa Negra, comenda criada pela Seccional, tendo como inspiração a trajetória de vida e profissional da advogada e desembargadora aposentada Ivone Caetano, primeira mulher negra a fazer parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). “A criação da medalha, que está sendo formalizada neste evento, além de prestar uma justa homenagem à diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ e membro efetivo do IAB, é uma forma de marcar a luta contra o preconceito, o racismo e a exclusão social”, afirmou Rita Cortez. A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio, também foi agraciada com a comenda.
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Segunda, 18 Novembro 2019 15:44
‘O cooperativismo é a mais legítima expressão do desenvolvimento econômico e social do País’, afirma Adilson Rodrigues Pires
O diretor de Apoio às Comissões do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires, representou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, ao integrar a mesa na abertura do 3º Encontro de Direito Cooperativo – a gestão de aspectos jurídicos das cooperativas, realizado pelo Sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-RJ) e pela Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ, na última quinta-feira (14/11), no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Para Adilson Rodrigues Pires, “o cooperativismo é a mais legítima expressão do desenvolvimento econômico e social do país”.
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Quinta, 14 Novembro 2019 20:17
Joaquim Falcão é homenageado no plenário histórico com a Medalha Levi Carneiro
“É uma pessoa extraordinária, rara e única, sem a qual o Conselho Nacional de Justiça simplesmente não existiria”, afirmou o ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, no plenário do IAB, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), ao saudar o jurista e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) Joaquim Falcão, agraciado com a Medalha Levi Carneiro. Destinada aos consócios com mais de 40 anos de destacada vida associativa, a comenda foi entregue pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que conduziu a sessão. “Fico muito honrado com esta homenagem”, disse o jurista.
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