O advogado Allen dos Santos Pinto da Silva Filho foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (10/7), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. O novo consócio, que fará parte da Comissão de Direito Digital, foi indicado ao Instituto por Fernanda Maibon Sauer, que preside a comissão, Adilson Rodrigues Pires e Manoel Messias Peixinho, incumbido de saudar o jovem advogado. “É motivo de muito orgulho o meu ingresso no IAB, e espero ajudar com a minha juventude e o meu profundo respeito por esta instituição histórica”, disse Allen dos Santos Pinto da Silva Filho.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou contrariamente, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/7), à decretação de prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública e econômica. O plenário do IAB aprovou por unanimidade o parecer do relator Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, da Comissão de Direito Penal, favorável ao projeto de lei 7.028/2017, de autoria do ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). O PL altera o art. 312 da Lei 12.403/2011, que modificou o Código de Processo Penal (CPP), e exclui a possibilidade de a prisão preventiva ser decretada com tal propósito. “A inadmissível imprecisão do termo ‘garantia da ordem pública e econômica’ abre um leque de infinitas possibilidades para a decretação da prisão cautelar, contribuindo para o aumento do número de prisões provisórias, que devem ser adotadas em casos excepcionalíssimos”, afirmou Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, que apresentou proposta de aperfeiçoamento do PL.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ministrou nesta quinta-feira (11/7), na cidade do Porto (Portugal), a conferência intitulada A importância histórica do IAB na sociedade brasileira, na abertura do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, que está sendo realizado na Universidade Lusófona do Porto. “A abordagem do direito comparado deve ser realizada, sempre que possível, de forma pragmática, ou seja, através do intercâmbio científico entre os pensadores do Direito de diferentes países”, afirmou a presidente. Durante o evento, que se estenderá até sexta-feira (12/7), Rita Cortez e o presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur), Fábio Veiga, membro honorário do IAB, assinaram a renovação do Termo de Cooperação firmado, em 2017, com o objetivo de promover o intercâmbio cultural, científico e acadêmico entre as entidades.

“As pessoas associam acessibilidade somente aos portadores de deficiência, quando, na verdade, a questão inclui muitas outras, como as que sofrem de mobilidade reduzida, em razão de sua obesidade.” A afirmação foi feita pela presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, nesta terça-feira (9/7), no plenário do IAB, no seminário sobre Corpos e acessibilidade. O evento foi aberto pela diretora do IAB e membro da Comissão de Direitos Humanos Marcia Dinis. “O avanço nos debates sobre direitos humanos nos permite, hoje, estar discutindo padrões de normalidade e preconceitos relacionados aos corpos, como os que atingem pessoas gordas e transexuais”, disse Marcia Dinis.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá seminário sobre Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, no dia 16 de julho, das 16h às 18h, no seu plenário, no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Direito do Trabalho, presidida por Daniel Apolônio Vieira, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) elegeram nesta quarta-feira (3/7), na Assembleia Geral Eleitoral (AGE) conduzida no plenário histórico pela presidente nacional, Rita Cortez, a nova composição do Conselho Superior do IAB para o biênio 2019/2021.  Ao final da apuração, foram computados 185 votos válidos – 95 votos de membros efetivos que compareceram ao plenário e 90 de residentes em outros estados que enviaram por correspondência a manifestação de apoio à nova formação. “Esta foi uma das mais expressivas participações dos consócios em eleições no IAB nos últimos tempos, conferindo forte legitimidade ao colegiado, integrado também pelos ex-presidentes”, destacou Rita Cortez, ao concluir o escrutínio e, em seguida, dar posse aos membros eleitos presentes no plenário.

“A cultura arbitral remonta à origem do comércio internacional”, afirmou o presidente da Comissão de Direito do Comércio Internacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Fernandes, nesta quarta-feira (3/7), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Ele participou do 25º Seminário de Verão e ministrou a palestra intitulada Comércio internacional – tradição da arbitragem na solução de disputas – 100 anos da ICC (International Chamber of Commerce).

O diretor de Acompanhamento Legislativo Trabalhista do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Theotonio Mendes de Almeida Junior, representou a entidade nesta quinta-feira (4/7), no auditório do Arquivo Nacional, no Centro do Rio, na cerimônia de posse do consócio Benedito Fonseca e Souza Adeodato no cargo de vice-reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). "Mais antiga instituição jurídica das Américas, responsável pela formação do ordenamento jurídico brasileiro e com contribuição permanente para o aperfeiçoamento do Direito, o IAB se fez presente nessa importante solenidade de prestígio para a comunidade acadêmica e, especialmente, para o nosso consocio Benedito Fonseca e Souza Adeodato", afirmou João Theotonio Mendes de Almeida Junior.

O I Ciclo de Palestras da Comissão de Energia, Petróleo e Gás, Mineração e Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) será realizado no dia 12 de julho, das 9h às 13h, no plenário do IAB, no Centro do Rio, e conduzido pelo presidente da comissão, Thales Rezende Rodrigues de Miranda. Haverá palestras e debates sobre temas como infraestrutura, concessão e parceria público-privada (PPP). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ. 

Estão abertas e são gratuitas as inscrições para o seminário sobre Corpos e acessibilidade, que a Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida pela feminista e ativista da causa das mulheres com deficiência Deborah Prates, promoverá no dia 9 de julho, das 17h às 19h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio.