Na reunião virtual com os representantes estaduais, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou nesta sexta-feira (24/9) que realizará sessões plenárias locais com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. “Essas sessões serão uma forma de intensificar a participação dos consócios de todos os estados, tratar de questões localizadas que também podem ser de interesse nacional e incrementar ainda mais os debates sobre os grandes temas do País, que estamos promovendo nas sessões ordinárias virtuais realizadas às quartas-feiras”, afirmou a presidente. 

“A gravação audiovisual desacompanhada da transcrição dos depoimentos colhidos em audiência é nefasta para a advocacia.” A afirmação foi feita em sessão virtual do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta sexta-feira (24/9), pelo advogado Roberto Parahyba. Ele foi designado pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, para representar a entidade no julgamento sobre a dispensa da degravação dos depoimentos nos autos dos processos. Roberto Parahyba e os representantes do IAB no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne e Paulo Joel Bender Leal, são os autores da indicação, aprovada pelo plenário do IAB, para que o Instituto pleiteasse junto ao CSJT sua participação no julgamento na condição de amicus curiae. 

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, suspendeu nesta sexta-feira (24/9) os efeitos da decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) que adiou a retomada gradual das atividades presenciais no tribunal. A decisão da ministra foi proferida no recurso protocolado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 27 de agosto, no TST, em questionamento à decisão do Órgão Especial. “A ausência de prosseguimento do plano de retomada, com óbice à evolução das etapas, atinge diretamente o jurisdicionado, destinatário da prestação jurisdicional”, afirmou ela.

Membros da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco Amaral e Valéria Tavares de Sant’Anna vão falar sobre Realismo jurídico, na quarta etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na próxima terça-feira (28/9), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Claudio Carneiro, lançará o livro Teoria do Pêndulo Econômico-Hermenêutico: uma releitura da relação entre Estado, Direito e sociedade em tempos de (pós) crise, na próxima segunda-feira (27/9), às 15h, no canal TVIAB. Dentre os que debaterão o tema após a apresentação da obra pelo autor, estão o professor espanhol Ruben Bahamonde, diretor do Centro de Investigação Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa, e a professora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) Margarida Maria Lacombe Camargo. O webinar Saindo do Prelo será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis.  

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente na noite desta quinta-feira (23/9) da abertura do I Congresso Paraibano de Direito Penal, que se estenderá até sábado (25/9) e tem como tema central Sistema penal e sociedade contemporânea: Constituição, processo penal e decisão judicial. A palestra de abertura foi feita pelo ex-presidente do IAB e criminalista Técio Lins e Silva, que falou sobre Direito Penal e o advogado. O representante estadual do IAB na Paraíba, Carlos Aquino, é um dos coordenadores científicos do evento. 

Na solenidade de abertura da II Conferência Nacional de Direito do Consumidor, na noite desta quinta-feira (23/9), no canal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “Infelizmente, há retrocessos no âmbito do Direito do Consumidor, assim como na seara do Direito do Trabalho, no que diz respeito à proteção de direitos, o que resulta no aumento da judicialização dos conflitos e torna necessária a busca permanente pelo aprimoramento da prestação jurisdicional aos consumidores”. Organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB, o evento, que ocorreria em Alagoas, mas em razão da pandemia foi adaptado para o formato virtual, se estenderá até sexta-feira (24/9). 

Os 145 anos do nascimento de Odilon de Andrade foram celebrados nesta quinta-feira (23/9) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que reuniu no canal TVIAB no YouTube magistrados e familiares do jurista. Ele ingressou no IAB em 1929, foi membro do Conselho Superior, presidiu o Conselho Federal da OAB (1948/1950) e morreu aos 87 anos, em 1963. “É fundamental destacar a sua significativa atuação no âmbito familiar, na vida pública, na advocacia, no magistério e nas letras jurídicas”, afirmou o desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Sergio de Andréa Ferreira. O webinar sobre O novo CPC e o novo advogado – Homenagem ao processualista e professor Odilon de Andrade foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão plenária virtual desta quarta-feira (22/9), moção de apoio à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, para evitar a condenação de inocentes, criou um grupo de trabalho destinado à elaboração de proposta de regulamentação do reconhecimento pessoal em processos criminais. No documento, apresenado ao plenário pela diretora Kátia Rubinstein Tavares, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.