A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta sexta-feira (2/7) da sessão conjunta virtual em homenagem ao centenário de nascimento de José Cavalcanti Neves, que presidiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), de 1971 e a 1974, considerado o período mais duro da ditadura militar. “A advocacia tem sido chamada para defender a ordem constitucional, que hoje está novamente sob ameaça, e protagonizar atitudes de resistência por meio das entidades que a representam”, afirmou Rita Cortez. José Cavalcanti Neves completará cem anos neste sábado (3/7). 

O conselheiro federal da OAB Juliano Breda participará do lançamento do livro Crimes de licitação e contratações públicas, coletânea de artigos por ele coordenada, na próxima segunda-feira (5/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar Saindo do Prelo será feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Após a apresentação da obra pelo coordenador e de quatro palestras feitas por autores de artigos, os debates serão mediados pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis.          

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi condecorada simbolicamente com a Medalha de Mérito Cultural concedida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP, na noite desta quinta-feira (1º/7), em solenidade virtual conduzida pelo diretor da ESA, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. “A conquista desta honraria se deve ao trabalho educacional e cultural que estamos desenvolvendo no IAB, instituição jurídica centenária que tenho muito orgulho de presidir”, afirmou a advogada. O diretor da ESA destacou “o grande trabalho que Rita Cortez vem desenvolvendo na presidência do IAB”. 

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), devem ser mantidas todas as alterações promovidas pela Lei 13.655/2018, que inseriu artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com o objetivo de elevar os níveis de segurança jurídica e eficiência nos atos da Administração Pública. Membro das comissões de Direito Administrativo e de Direito Constitucional, o relator José Guilherme Berman opinou pela manutenção da Lei 13.655/2018, ao apresentar parecer com o objetivo de analisar se ela deveria ser mantida, alterada ou revogada. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (30/6), o Plenário do IAB aprovou o parecer com 53% dos votos. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição em defesa do regime de cotas para garantir a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista em que a União possui a maioria do capital social com direito a voto. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (30/6), o Plenário do IAB aprovou com 92% dos votos o parecer da relatora Érica Guerra da Silva, da Comissão de Direito Empresarial, favorável ao projeto de lei do Senado 112/2010, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A parlamentar propõe que 30% das vagas nos conselhos de administração sejam reservadas às mulheres até 2022.

O advogado administrativista Sergio Ferraz, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), defendeu nesta quarta-feira (30/6), no canal TVIAB no YouTube, que “é preciso tornar o indivíduo a figura principal do processo administrativo”. O advogado e professor Adilson Dallari, titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), propôs que “todo e qualquer processo administrativo, como o tributário, por exemplo, tem que ser um instrumento de garantia do cidadão, e não somente do administrador”. Os dois fizeram palestras sobre Desafios do processo administrativo, tema do VII Ciclo de Palestras de Direito Administrativo do IAB. 

O advogado pernambucano Delmiro Dantas Campos Neto tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (30/6), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Indicado pelos representantes estaduais no Maranhão, Daniel Blume Pereira de Almeida e Thiago Brhanner Garcês Costa, o novo consócio optou por atuar na Comissão de Direito Eleitoral. “Jovem, talentoso e um dos advogados eleitoralistas mais respeitados do País, Delmiro Campos é um profissional empenhado na defesa da democracia e das prerrogativas da advocacia”, apresentou-o Daniel Blume Pereira de Almeida. 

Desafios do processo administrativo é o tema do VII Ciclo de Palestras de Direito Administrativo que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (30/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Farão palestras o advogado Sergio Ferraz, ex-presidente e membro do Conselho Superior do IAB, e o professor Adilson Dallari, titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo, Emerson Affonso da Costa Moura.