O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mário da Silva Velloso Filho, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), participará do webinar sobre Propaganda eleitoral na internet, na próxima quinta-feira (24/6), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Após a palestra do ministro, o assunto será debatido pelo ex-presidente do TSE Torquato Jardim e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta. O evento será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fará palestra no webinar sobre A nova Lei do Gás: perspectivas e desafios, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima quarta-feira (23/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Criada para aumentar a concorrência no mercado de gás natural e atrair novos investidores, a Lei 14.134/2021 vai ser discutida também por advogados e acadêmicos. O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pelo diretor de Tecnologia e Inovação e presidente da Comissão de Direito de Energia, Petróleo e Gás do IAB, Bernardo Gicquel, e pelo vice-presidente da mesma comissão, Luis Fernando Priolli. 

O diretor adjunto de Apoio à Realização de Eventos em Parceria, André Marques, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), representou a entidade nesta sexta-feira (18/6) ao integrar a mesa de honra virtual na posse dos desembargadores Marcos Lincoln dos Santos e Maurício Soares, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) até junho de 2022. “O Brasil é a única democracia do mundo que possui uma Justiça Eleitoral especializada, que cuida com excelência da preservação do processo de escolha dos representantes do povo, coibindo ao máximo os abusos e os excessos, na busca de propiciar ao eleitorado uma escolha isenta e sem a influência do poder econômico”, afirmou André Marques. 

Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (18/6), o vídeo com a íntegra do I Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018), realizado no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 9 de outubro de 2018. “A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte só pode ocorrer se houver ruptura política nacional, o que não é o caso neste momento em que os poderes estão funcionando normalmente”, disse o ex-senador Bernardo Cabral, relator-geral da Constituinte de 1987 e membro do Conselho Superior do IAB, na conferência de abertura do evento.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez palestra sobre a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime) nesta sexta-feira (18/6), no canal TVIAB no YouTube. “O processo penal está se tornando cada vez mais negocial”, afirmou o ministro, no lançamento do livro Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais, de autoria de Bruno Fernandes, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento foi conduzido pela diretora de Biblioteca, Márcia Dinis. Após a apresentação da obra pelo autor, também fizeram palestras o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e os criminalistas Paulo Freitas e Ana Luiza Barbosa de Sá. 

O presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (Ubaa), Paulo de Bessa Antunes, que é membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), lançou a 22ª edição do seu livro Direito Ambiental, nesta quinta-feira (17/6), no canal TVIAB no YouTube. Segundo o autor, “o sistema ambiental brasileiro nunca passou por uma crise tão profunda, pois nos governos anteriores havia críticas, mas elas eram pontuais, enquanto no governo atual há uma rejeição ao sistema como um todo”. Ao final do evento, conduzido pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, dois exemplares do livro foram sorteados entre os participantes.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que em fevereiro lançou a sua campanha Vacina para todos é prioridade, aderiu nesta quinta-feira (17/6) ao Portal da Vacina (www.portaldavacina.com.br), iniciativa que tem o apoio de mais de cem entidades da sociedade civil. No portal, são disponibilizadas informações em tempo real sobre o total de doses aplicadas em cada estado do País, possíveis efeitos colaterais da vacinação, estudos sobre eficácia para novas cepas, chegadas de novos lotes de vacinas, análises e decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outras.  

Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), farão palestras sobre a Lei 13.964/2019 (pacote anticrime) na sexta-feira (18/6), às 10h, no canal TVIAB. Eles irão falar no lançamento do livro Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais, de autoria de Bruno Fernandes, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). 

“Não há nenhum indício de fraude causada pelo atual sistema eleitoral que justifique a sua alteração”, argumentou o relator Aldo Silva Arantes, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (16/6), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. O relator sustentou o seu parecer favorável à manutenção da votação eletrônica e contrário à reintrodução do voto impresso nas eleições do País. No parecer, aprovado com 96% dos votos do Plenário do IAB, o relator, que foi deputado constituinte, rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 135/2019, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), por considerá-la inconstitucional. 

A defensora pública do Estado do Ceará Mônica Maria de Paula Barroso e o secretário-geral da Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ, Marvin dos Santos Menezes, tomaram posse como membros honorário e efetivo, respectivamente, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (16/6), conduzida pelo 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes. Trazida para o IAB pela secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães; a presidente da Comissão de Práticas Colaborativas, Ana Paula Araújo de Holanda, e a representante institucional adjunta no Ceará, Francilene Gomes de Brito, a nova consócia vai atuar na Comissão da Mulher.